08 de agosto de 2024 às 21:18 - Atualizado às 21:18
Conta de luz. Conta de luz.
O Governo Federal, através do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na quarta-feira, 7 de agosto, acordo para a antecipação de R$ 7,8 bilhões em recursos devidos pela Eletrobras à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Os recursos serão utilizados para quitar as chamadas “Conta Covid” e “Conta Escassez Hídrica”, que vão reduzir a conta de energia em até 10%, dependendo do estado.
A homologação foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em edição extra do Diário Oficial da União do dia 06/08, e o contrato firmado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em 07/08.
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A securitização foi autorizada pela MP 1.212/2024, assinada em abril pelo presidente Lula.
O valor da operação se soma aos R$ 3,4 bilhões de saldo que já estava nas contas Covid e Escassez Hídrica, totalizando R$ 11,2 bilhões.
Segundo o ministro, além da redução da conta para o consumidor, a negociação garantiu o abatimento de R$ 500 milhões em juros.
“Estamos quitando essas duas contas, a Covid e a de Escassez Hídrica, que foram como uma bomba de efeito retardado para o consumidor quando o governo anterior contraiu empréstimos com juros tão altos. Com a quitação, teremos até 10% de redução na conta de energia, além de termos economizado R$ 500 milhões em juros.”, disse Alexandre Silveira durante a coletiva de imprensa.
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No total serão oito municípios de cinco estados brasileiros que serão contemplados em processo de descarbonização dos veículos pelo país.
O ICMBio confirmou que o fogo começou em região próxima à moradia e que, desde ontem, mantém brigadistas no local, em apoio ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Com a autorização do ministro, o Governo Federal poderá enviar ao Congresso, uma MP apenas com o valor do crédito a ser destinado.
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