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		<title>Portal de Prefeitura - Governo Federal</title>
		
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		<copyright>© Todos os direitos reservados.</copyright>
		
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				<title><![CDATA[Lula sanciona lei que cria exame para formados em medicina]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, 6 de novembro, a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

O Enamed servirá para avaliar cursos de medicina, os alunos e também será utilizado em processos seletivos de residência médica.

Esse exame será aplicado em três etapas durante a graduação e servirá como requisito para o exercício da profissão. Por isso, ganhou o apelido de "OAB da Medicina".

A prova será aplicada no quarto semestre, no oitavo semestre e no décimo segundo semestre. Ao final, será calculado uma média de desempenho, com maior peso para o terceiro exame.

Caberá à Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica a definição da nota mínima exigida e demais aspectos da aplicação da prova.

Instituições de ensino que tiverem má avaliação no Enamed poderão receber punições - entre elas, podem ficar sem poder abrir novo vestibular de Medicina para receber mais alunos.

Estudantes de Medicina que ingressaram no curso a partir do dia 19 de junho de 2019 precisarão comprovar proficiência no Enamed para exercer a profissão. Quem não conseguir a nota necessária poderá fazer a terceira prova novamente.

"A partir de hoje a gente tem por lei de poder regular de maneira precisa todos os cursos de Medicina no Brasil", afirmou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.

O exame foi bem recebido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) "Estamos vivendo um momento histórico", afirmou Hiran Gallo, presidente do CFM. "Vamos botar médicos qualificados para atender a população brasileira."

Lula foi o último a falar no evento da sanção da lei, em evento no Palácio do Planalto. "Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia temos que vamos viver mais", disse.

Em 2025, a primeira edição do Enamed reprovou 107 de 351 de ensino que oferecem a graduação de Medicina no Brasil.

Esses 107 cursos receberam notas entre um e dois no Enamed. As notas iam até cinco.
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				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Fri, 06 Nov 2026 18:18:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Imposto do pecado: entenda o que é e como vai funcionar a cobrança sobre cigarros, bebidas e veículos]]></title>
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				<description><![CDATA[Após meses de negociação com os setores atingidos, o governo federal publicou, na quarta-feira (4), a Medida Provisória (MP) 1.399/2026, que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “Imposto do Pecado”. 

Criado pela reforma tributária, o tributo incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, veículos e determinadas atividades de apostas.

A cobrança está prevista para começar em fevereiro de 2027, com percentuais temporários que deverão vigorar até dezembro do mesmo ano.

A partir de 2028, o imposto terá alíquotas definitivas, que ainda serão discutidas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional.

A medida estabelece regras específicas para cada categoria de produto, incluindo critérios relacionados ao teor alcoólico das bebidas e à eficiência energética dos veículos. 

O que é o imposto?

O Imposto Seletivo é um tributo federal criado pela Reforma Tributária com o objetivo de desestimular o consumo de bens e serviços que provocam impactos negativos à saúde ou ao meio ambiente.

Conhecido popularmente como “Imposto do Pecado”, o IS será aplicado além dos demais tributos previstos na nova estrutura tributária brasileira.

Entre os produtos e atividades sujeitos à cobrança estão:


	Cigarros e outros produtos fumígenos;
	Bebidas alcoólicas;
	Bebidas açucaradas, como refrigerantes;
	Veículos automotores;
	Aeronaves e embarcações;
	Determinados bens minerais, como petróleo, minério de ferro, carvão mineral e gás natural;
	Concursos de prognósticos, como loterias e modalidades de apostas;
	Fantasy sports, modalidade de competição esportiva virtual.


O imposto poderá incidir sobre a produção, extração, comercialização ou importação dos produtos abrangidos pela legislação.

A cobrança será realizada uma única vez ao longo da cadeia econômica, sem possibilidade de aproveitamento de créditos de operações anteriores.

Quais são as alíquotas?

A MP estabelece percentuais temporários para o período de fevereiro a dezembro de 2027. Em regra, as alíquotas foram definidas com base na tributação atualmente aplicada pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Confira os percentuais previstos para cada categoria:

Produto ou atividade                                     Alíquota


	
		
			Cigarros e cigarrilhas
			66,7% sobre 15% do preço + R$ 3,50 por vintena
		
		
			Demais produtos fumígenos
			37,5%
		
		
			Bebidas açucaradas
			2,6%
		
		
			Cervejas de malte
			4,2%
		
		
			Vinhos e outras bebidas fermentadas
			8%
		
		
			Vermutes e bebidas semelhantes
			12%
		
		
			Vinhos do Porto e Madeira
			16%
		
		
			Bebidas alcoólicas com teor acima de 14%
			16%
		
		
			Bebidas refrescantes com teor alcoólico inferior a 8% 
			16%
		
		
			Rum de cana-de-açucar, exceto melaço
			20%
		
		
			Demais bebidas destiladas
			24 %
		
		
			Concursos de prognósticos (jogos de azar)
			0,5%
		
		
			Aviões e helicópteros 
			6,8%
		
		
			Barcos a motor
			12%
		
		
			Demais embarcações de recreio ou esporte a motor
			7,8%
		
	


Fonte: MP 1.399/2026

No caso dos cigarros e cigarrilhas, a tributação inclui uma parcela percentual e outra fixa de R$ 3,50 por vintena, correspondente a um maço com 20 unidades.

Para as bebidas alcoólicas, a cobrança varia de acordo com a categoria do produto e o teor alcoólico. A proposta é que bebidas com maior concentração de álcool estejam sujeitas a uma tributação mais elevada.

Veículos

A tributação dos automóveis terá uma sistemática diferente das demais categorias. Para os carros de passeio, a MP estabelece uma alíquota-base de 6,3%, que poderá ser ajustada conforme características técnicas e ambientais.

A definição do percentual final levará em consideração cinco critérios:


	Fonte de energia e tecnologia de propulsão;
	Eficiência energética;
	Potência do veículo;
	Desempenho estrutural e tecnologias de assistência à direção;
	Reciclabilidade.


Após a aplicação dos ajustes previstos na medida, o resultado será multiplicado pelo fator de conversão de 1,21.

Na prática, veículos com características mais sustentáveis poderão receber reduções na tributação, enquanto determinados modelos poderão ter acréscimos. A alíquota final, portanto, não será igual para todos os automóveis.

Para veículos comerciais leves, a alíquota-base prevista é de 3,9%, também sujeita a ajustes.

Alíquota zero

A medida provisória estabelece condições especiais para determinados veículos e categorias de compradores.

Entre os casos previstos de alíquota zero estão:


	Pessoas com deficiência (PCD): veículos adquiridos por pessoas com deficiência;
	Pessoas com TEA: automóveis adquiridos por pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
	Taxistas: veículos utilizados por motoristas profissionais na categoria de aluguel, conforme as condições previstas na legislação;
	Veículos sustentáveis: modelos que atendam aos critérios de sustentabilidade e tenham o registro exigido pela medida;
	Caminhões: veículos com peso bruto total igual ou superior a 3.500 quilos, exceto picapes;
	Forças Armadas e segurança pública: aeronaves, embarcações e veículos destinados ao uso operacional desses órgãos, observadas as condições legais.


A MP também prevê alíquota zero para determinados bens minerais durante o período de transição de 2027.

Quando começa a cobrança?

O Imposto Seletivo será implementado de forma gradual, em etapas que acompanham a transição da Reforma Tributária.

Veja como ficará o calendário:


	Até dezembro de 2026: permanece o modelo atual de tributação pelo IPI;
	Janeiro de 2027: o governo pretende manter a incidência do IPI sobre os produtos abrangidos pelo Imposto Seletivo, mediante aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC);
	Fevereiro a dezembro de 2027: começa a cobrança do Imposto Seletivo, com alíquotas temporárias;
	A partir de janeiro de 2028: deverá entrar em vigor o modelo permanente, com percentuais definitivos.
	O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de maio de 2027, um projeto de lei com as alíquotas que serão aplicadas a partir de 2028.


O que muda em 2028?

As alíquotas estabelecidas para 2027 são temporárias e foram definidas, em regra, para manter o nível de tributação atualmente aplicado pelo IPI.

A partir de 2028, os percentuais poderão ser alterados conforme as regras permanentes do Imposto Seletivo.

Isso significa que produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e veículos poderão ter aumentos ou reduções na tributação, dependendo das alíquotas aprovadas pelo Congresso Nacional.

A intenção do governo é utilizar o imposto como instrumento para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Além disso, a extração de bens minerais, como petróleo, minério de ferro, carvão mineral e gás natural, terá alíquota zero durante 2027. A tributação definitiva desses produtos também deverá ser estabelecida posteriormente.

Por que substituir o IPI?

A substituição do Imposto sobre Produtos Industrializados pelo Imposto Seletivo faz parte da reorganização dos tributos federais sobre o consumo promovida pela Reforma Tributária.

Com a mudança, o IPI terá suas alíquotas reduzidas a zero para a maior parte dos produtos, preservadas as exceções previstas na legislação relacionadas à Zona Franca de Manaus.

Enquanto o IPI possui uma incidência mais ampla sobre produtos industrializados, o Imposto Seletivo terá foco específico em bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Para 2027, a previsão do governo é arrecadar R$ 41,9 bilhões com o novo tributo, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

A transição deverá ocorrer de forma gradual, com mecanismos destinados a evitar mudanças bruscas na carga tributária durante a substituição dos impostos.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 18:21:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo Federal autoriza compra de 20 mil doses da vacina contra mpox]]></title>
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				<description><![CDATA[O Ministério da Saúde autorizou a compra de até 20 mil doses da vacina contra a mpox para recompor os estoques do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada durante uma reunião realizada na quarta-feira, 4 de novembro, e a aquisição será feita por meio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A medida ocorre em meio à redução dos casos da doença no Brasil, apesar do aumento de infecções registrado no Rio de Janeiro.

Em 2026, o país contabilizou 665 casos confirmados de mpox, número 94% inferior aos 10.821 registros de 2022. Segundo o Ministério da Saúde, a compra tem caráter preventivo e busca garantir a disponibilidade de imunizantes para atender às necessidades dos estados.

Público-alvo da vacinação 

A vacinação na rede pública é direcionada prioritariamente a pessoas vivendo com HIV/aids que apresentam contagem de linfócitos CD4 inferior a 100 células/mm³, condição associada a maior risco de desenvolver formas graves da doença.

O esquema de imunização prevê duas doses, com intervalo de 28 dias entre as aplicações. As pessoas que integram o grupo prioritário devem procurar os centros de referência onde realizam acompanhamento médico para efetuar o cadastro e agendar a vacinação.

Conforme a disponibilidade de doses remanescentes, a imunização também poderá contemplar pessoas vivendo com HIV/aids e contagem de CD4 inferior a 200 células/mm³, usuários de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e profissionais de laboratório que manipulam amostras do vírus da mpox.

Principais sintomas da mpox

A mpox é uma doença infecciosa que pode atingir pessoas de diferentes idades e sexos. Crianças, gestantes e indivíduos com o sistema imunológico comprometido apresentam maior risco de desenvolver quadros graves.

O período de incubação, entre a infecção e o aparecimento dos sintomas, costuma variar de seis a 13 dias, podendo chegar a 21 dias. As manifestações clínicas geralmente duram de duas a quatro semanas.

Entre os principais sintomas estão febre, dor de cabeça, dores musculares, cansaço e aumento dos linfonodos, conhecidos como ínguas, especialmente no pescoço, nas axilas e na virilha.

A doença também pode provocar lesões na pele, que inicialmente aparecem como manchas avermelhadas e podem evoluir para bolhas e crostas. Essas alterações podem causar dor.

Orientações em caso de suspeita 

Pessoas que apresentarem sintomas compatíveis com a doença, especialmente lesões ou erupções na pele, devem procurar um serviço de saúde para avaliação.

Durante o atendimento, os profissionais poderão investigar possíveis exposições ao vírus e solicitar exames laboratoriais para confirmar o diagnóstico.

A orientação também vale para quem teve contato próximo com uma pessoa com suspeita ou confirmação de mpox. Nesses casos, é importante buscar orientação médica e observar o surgimento de sintomas.

A avaliação profissional permitirá definir os cuidados e procedimentos necessários conforme cada situação.
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				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 16:59:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[SUS e Hospital Einstein desenvolvem inteligência artificial para identificar doenças de pele]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/sus-hospital-einstein-desenvolvem-inteligencia-artificial-doencas-pele/635497/</link>
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				<description><![CDATA[Uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Einstein Hospital Israelita desenvolveu um sistema com inteligência artificial para apoiar profissionais de saúde pública na triagem e identificação de doenças de pele.

A iniciativa, chamada CUTIS-AI, utiliza como base imagens da lesão da pele do paciente e dados clínicos, epidemiológicos e sociodemográficos que refletem a realidade brasileira.

Entre as doenças que podem ser identificadas estão esporotricose, leishmaniose cutânea, hanseníase, cromoblastomicose, lobomicose, tuberculose cutânea, além de lesões decorrentes de acidentes loxoscélicos (picada de aranha marrom).

O aplicativo que viabiliza o uso da IA, que ainda está em estudo, foi desenvolvido a partir de entrevistas com profissionais de saúde da atenção básica. O app pode ser utilizado mesmo em locais em que não há conexão com a internet. A taxa de acerto do aplicativo já é de cerca de 80%.

A proposta do CUTIS-AI, no entanto, é utilizar a inteligência artificial como ferramenta de apoio, sem substituir a avaliação clínica realizada pelos profissionais de saúde. 

“O CUTIS-AI foi criado para ampliar a capacidade de identificação dessas doenças, que ainda podem representar um desafio para os profissionais de saúde, especialmente em regiões com menor disponibilidade de especialistas. Ao reunir imagens das lesões, estamos construindo uma base de dados robusta, que contribuirá para o desenvolvimento de uma tecnologia útil na ponta, principalmente para a Atenção Primária à Saúde”, destacou a cientista de dados do Einstein Hospital Israelita, Isabelle Carvalho.

O estudo com o aplicativo já analisou cerca de 1,4 mil pacientes e conta com mais de 4 mil imagens de lesões. A diversidade de pacientes ajuda a treinar a inteligência artificial com exemplos variados, tornando o modelo mais preparado para identificar as características das lesões.

“Quando falamos em inteligência artificial aplicada à saúde, a qualidade e a diversidade dos dados são fundamentais. Uma tecnologia desenvolvida a partir de uma população específica pode não apresentar o mesmo desempenho quando aplicada a outros grupos. Por isso, construir uma base brasileira, com diferentes fototipos de pele, regiões, condições de vida e perfis epidemiológicos é essencial” ressaltou o secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde,  Fabiano Geraldo Pimenta Junior.

Agência Brasil
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				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 14:59:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Brasil registra mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral, segundo Ministério do Trabalho]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/brasil-registra-mais-de-7-mil-denuncias-de-assedio-eleitoral/635434/</link>
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				<description><![CDATA[O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já recebeu mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Diante do aumento dos relatos, o ministro Luiz Marinho fez um apelo nesta quarta-feira, 4 de novembro, a empresários que tenham ameaçado ou demitido funcionários por razões políticas, que recuem e se retratem publicamente.

“Aproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer esse tipo de bobagem, recuem”, afirmou o ministro em entrevista coletiva para explicar os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Marinho reiterou que a intenção do governo não é punir empregadores preventivamente, mas assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. 

Para empresários que cogitaram dispensar funcionários em razão do resultado eleitoral, ele sugeriu uma retratação nas redes sociais.

“Para quem eventualmente pensou em demitir alguém por causa do resultado eleitoral, faça o seu recuo tático e se desculpe nas redes. Está tudo certo. Não precisaremos punir ninguém por isso. Mas a punição será, se demitiu por questões políticas, será severamente punido”, declarou.

Denúncias

O volume de denúncias de assédio eleitoral quase dobrou na semana seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais. Depois da divulgação do resultado, circularam nas redes sociais listas de boicote a estabelecimentos comerciais e publicações que incentivaram a demissão de trabalhadores por suas preferências políticas.

Até 31 de outubro, o Ministério do Trabalho havia formalizado 4.305 denúncias. Nesta quarta-feira, Marinho informou que o total ultrapassa 7 mil notificações.

O ministro, no entanto, ponderou que nem todos os relatos correspondem necessariamente a situações concretas de assédio.

“Evidentemente, tem que separar o que é denúncia e o que é encher linguiça. É quase como chamar o bombeiro quando não se tem incêndio. Das 7 mil, não sei qual é a proporção de denúncias que são reais e concretas”, esclareceu.

As ocorrências são analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. O número de notificações, portanto, não significa que todos os casos tenham sido comprovados.

Punições

A legislação brasileira proíbe a discriminação de trabalhadores por convicções políticas. Empregadores que adotem práticas desse tipo podem ser responsabilizados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pode recomendar que o responsável interrompa a conduta ilícita e se retrate publicamente em até 24 horas. Também pode exigir o pagamento de indenizações por danos morais individuais ou coletivos.

Em casos de demissão discriminatória, o trabalhador pode optar pela reintegração ao emprego, com pagamento dos salários referentes ao período de afastamento, ou pelo recebimento em dobro da remuneração correspondente ao intervalo.

A empresa também pode ficar sujeita a multa equivalente a dez vezes o maior salário pago, com acréscimo de 50% em caso de reincidência. Além disso, pode ser proibida de obter empréstimos e financiamentos em instituições financeiras oficiais.

Agência Brasil 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 18:15:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lei Rouanet registra recorde de 25,6 mil propostas culturais em 2026]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/lei-rouanet-registra-recorde-de-256-mil-propostas-culturais-em-2026/635416/</link>
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				<description><![CDATA[A Lei Rouanet recebeu 25.650 propostas culturais em 2026, o maior volume desde a sua criação, em 1991. O prazo para apresentação das propostas terminou no último sábado (31).

É um aumento de 11,6% em relação a 2025, quando foram registradas 22.990 propostas, e de 32,6% na comparação com 2024, que teve 19.347 inscrições. 

O balanço do Ministério da Cultura (MinC) aponta crescimento na captação de recursos por meio do incentivo fiscal.

Entre janeiro e outubro de 2026, os projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet captaram R$ 1,67 bilhão. O valor supera em 3,5% os R$ 1,61 bilhão registrados no mesmo período de 2025 e em 27,1% os R$ 1,31 bilhão de 2024.

Regiões

A ampliação do número de propostas alcançou as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que somaram 7.238 inscrições em 2026, crescimento de 54,5% em relação a 2024, quando essas regiões tiveram juntas 4.684 propostas.

O Centro-Oeste teve 2.914 propostas, aumento de 118,3% em relação a 2025. O Nordeste teve 3.431 propostas, seguido pelo Norte, com 893. O Sudeste registrou 13.813 propostas e o Sul, 4.599.

Outubro concentrou 10.439 propostas, o equivalente a 40,7% das inscrições em 2026.

Nos três últimos dias, de 29 a 31 de outubro, o MinC recebeu mais de 5,5 mil propostas. Hoje, 5.084 projetos culturais apoiados pela Lei estão em execução.

Entre as iniciativas para ampliar a presença da Lei Rouanet, estão programas direcionados a regiões e públicos com menor participação histórica na captação, como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.

Captação

Os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura mostram crescimento da captação nas três regiões priorizadas.

Entre 2023 e 2025, o Centro-Oeste passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, aumento de 98,3%.

No Norte, os valores avançaram de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, alta de 84,8%.

No Nordeste, a captação subiu de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, crescimento de 61,1%.

Acesso

A ampliação do acesso ao incentivo aparece na distribuição dos recursos.

Entre 2023 e 2025, a captação conjunta das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste cresceu 75,3%, de R$ 278,7 milhões para R$ 488,5 milhões.

E a participação das três regiões no total nacional passou de 11,8% para 14,2%. Em 2026, o levantamento regional até 1º de novembro registra R$ 138,7 milhões captados no Nordeste, R$ 108,5 milhões no Centro-Oeste e R$ 42,8 milhões no Norte.

As três regiões somam R$ 290,1 milhões, 17,4% dos recursos captados no país no período.

Como funciona 

A captação ocorre por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, com dedução de parte do Imposto de Renda devido, nos limites previstos em lei.

Os valores efetivamente captados são registrados no Salic e podem ser consultados nas ferramentas públicas de transparência do MinC, como o Salic Comparar.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 14:43:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Estudantes denunciam casos de violência ligados a eleição presidencial]]></title>
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				<description><![CDATA[Um vídeo publicado em redes sociais mostra dois estudantes usando a bandeira do Brasil como uma espécie de capa, agredindo colegas que estavam de roupa vermelha dentro de uma escola na cidade de Itajaí, em Santa Catarina. 

No relato, a autora do vídeo diz que os dois meninos, que teriam 15 anos, também proferiram agressões verbais contra os outros alunos e citaram o programa Bolsa Família de forma negativa.

No Distrito Federal, um estudante de 16 anos também disse que passou a ser perseguido na escola depois de declarar que votaria em Flávio Bolsonaro. Ele chegou a trocar de escola.  

Os casos de Itajaí e do Distrito Federal estão entre os inúmeros relatos de violência no ambiente escolar que surgiram nas últimas semanas nas redes sociais relacionados às eleições. A situação parece ter piorado ainda mais após o resultado da votação. 

Em Araguari, estudantes de medicina do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (Imepac) proferiram ofensas contra colegas bolsistas que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva. Eles também xingaram colegas que vendem trufas ou outros produtos para ajudar nas despesas.

A Imepac divulgou uma nota em que afirma repudiar “qualquer manifestação de intolerância ou discriminação, seja por convicções políticas ou por condição socioeconomica”. 

Menino é humilhado em Fortaleza

Fora das escolas, a disputa política também segue atingindo crianças que sequer votam. Em Fortaleza, um vídeo da influencer Valéria Diniz ganhou enorme repercussão. Ela estava em um bar com amigas quando foi abordada por Matheus, um menino de 9 anos, autista, que vendia balas para ajudar a avó nas despesas.

Valéria, filmando, pergunta ao garoto em quem a família dele votou. Ele responde: Lula.

Então ela pede que ele faça o L, ele atende. Ela e as amigas então começam a rir e se recusam a comprar os produtos. O vídeo foi postado pela influenciadora com a legenda: “Vai na mamãe e manda ela fazer o L”. Valéria havia declarado voto em Flávio Bolsonaro. 

Matheus é criado pela avó desde que a mãe morreu e eles moram na periferia de Fortaleza. Após a repercussão, um grupo de motociclistas e muitos usuários de redes sociais se uniram para ajudar a família de Matheus.

Agência Brasil 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 16:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Acordo Mercosul-União Europeia eleva exportações brasileiras em 21%]]></title>
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				<description><![CDATA[O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia apresentou resultados positivos para as exportações brasileiras.

De maio a setembro, nos primeiros cinco meses de aplicação provisória do tratado, as vendas de produtos beneficiados pela redução ou eliminação de tarifas de importação ao mercado europeu cresceram 21%, em comparação com o mesmo período de 2025.

Entre os produtos que registraram os maiores avanços estão abacates frescos, mel e óleo de milho, cujas exportações subiram 421%, 367% e 266%, respectivamente.

Os dados foram divulgados na quinta-feira (29) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). 

A entrada em vigor das preferências tarifárias em 1º de maio deste ano ampliou a competitividade de produtos brasileiros no mercado europeu e abriu novas possibilidades para empresas nacionais.

Destaques

Além dos produtos agropecuários, diferentes segmentos da indústria brasileira também apresentaram crescimento nas vendas à União Europeia.

Confira os principais avanços registrados de maio a setembro de 2026, em relação aos mesmos meses de 2025:


	Abacates frescos: 421%;
	Mel: 367%;
	Óleo de milho: 266%;
	Ferrossilício-manganês: 173%;
	Alumínio em bruto: 107%;
	Óleos combustíveis: 102%;
	Etanol: 95,2%;
	Óleo essencial de laranja: 75,8%;
	Maçãs frescas: 29%.


Outro destaque foi o setor de equipamentos elétricos. As exportações brasileiras de transformadores elétricos, que não haviam registrado vendas no período equivalente de 2025, alcançaram US$ 39 milhões de maio a setembro deste ano.

Orientação

Para facilitar o aproveitamento das condições negociadas, o MDIC oferece materiais técnicos e orientações no Portal Siscomex.

O conteúdo reúne informações sobre as exigências necessárias para que os produtos brasileiros tenham acesso às preferências tarifárias previstas no tratado.

Entre os materiais disponíveis estão:


	Manual de regras de origem: explica os critérios que os produtos devem cumprir para receber os benefícios tarifários;
	Manual de desgravação tarifária: apresenta os cronogramas de redução e eliminação de tarifas;
	Manual de indicações geográficas: reúne informações sobre a proteção de produtos vinculados a determinadas regiões;
	Tabelas de preferências tarifárias: permitem consultar as condições negociadas para o comércio entre os dois blocos.


Negociação

As negociações entre Mercosul e União Europeia começaram em 1999 e se estenderam por mais de duas décadas. Os instrumentos do acordo foram assinados em janeiro deste ano, e a aplicação provisória das disposições comerciais teve início em 1º de maio.

O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação, além de estabelecer regras para facilitar e ampliar as relações comerciais entre os países participantes.

O acordo conecta mercados que reúnem aproximadamente 720 milhões de pessoas e têm Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões.

A União Europeia figura entre os principais parceiros comerciais do Brasil. Com a ampliação do acesso ao mercado europeu, a expectativa é diversificar os destinos das exportações brasileiras, fortalecer a competitividade das empresas nacionais e ampliar a participação do país no comércio internacional.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sat, 31 Oct 2026 11:08:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Brasil anuncia abertura de mercados para produtos pecuários em Bangladesh e na Colômbia]]></title>
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				<description><![CDATA[O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias que abriram o mercado de Bangladesh para material genético bovino e bubalino e o mercado colombiano para produtos destinados a animais de estimação.

A autorização anunciada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e das Relações Exteriores (MRE) elevam para 721 o total de aberturas de mercado obtidas pelo agronegócio brasileiro desde o início de 2023.

Segundo o governo federal, as autoridades de Bangladesh passaram a permitir a entrada de embriões bovinos e bubalinos produzidos por diferentes técnicas de reprodução, além de sêmen bovino e animais vivos destinados ao melhoramento genético dos rebanhos.

Bangladesh importou mais de US$ 2,66 bilhões em produtos agropecuários brasileiros em 2025. Entre os principais itens embarcados para o país asiático estão produtos do complexo sucroalcooleiro, fibras e produtos têxteis, além de soja e derivados.

A Colômbia habilitou a compra de alimentos para animais de companhia (termo técnico utilizado para se referir a pets), incluindo produtos mastigáveis desidratados de origem bovina e suína.

Em 2025, as importações colombianas de produtos agropecuários brasileiros superaram US$ 873 milhões, com destaque para café, produtos florestais e outros produtos de origem animal.

Com as novas autorizações, o agronegócio brasileiro alcançou 721 aberturas de mercado desde janeiro de 2023, resultado atribuído ao trabalho conjunto do Mapa e do Itamaraty.

Estratégias de exportação

As medidas integram a estratégia do governo de ampliar a presença de produtos brasileiros no exterior. Neste mês, o Mapa anunciou que o país havia alcançado a marca de 700 aberturas de mercado em 99 destinos, entre países e blocos econômicos, desde o início de 2023.

Além das negociações sanitárias conduzidas pelo Mapa e pelo MRE, a política comercial coordenada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem buscado ampliar o acesso de empresas brasileiras a novos mercados e diversificar os destinos das exportações nacionais, como forma de amenizar os efeitos do tarifaço implementado pelos EUA contra o Brasil.

Agência Brasil
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 14:35:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo Federal anuncia canais para denunciar assédio eleitoral no trabalho]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/governo-federal-anuncia-canais-para-denunciar-assedio-eleitoral-no/635176/</link>
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				<description><![CDATA[O Governo Federal anunciou novas medidas para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e proteger a liberdade de escolha política dos trabalhadores. Entre as iniciativas estão a disponibilização de dois canais para receber denúncias, o reforço da fiscalização trabalhista e ações para responsabilizar empregadores envolvidos em práticas discriminatórias.

As ferramentas podem ser utilizadas por pessoas que sofreram ou presenciaram situações de pressão, ameaça ou discriminação relacionadas ao voto ou ao posicionamento político no ambiente profissional. As denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes para apuração dos fatos e adoção das providências cabíveis.

Os registros podem ser feitos pelos seguintes canais:


	Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): assedioeleitoral.trabalho.gov.br
	Ministério Público do Trabalho (MPT): mpt.mp.br/assedio-eleitoral


Além das plataformas, a Carteira de Trabalho Digital será utilizada para orientar os trabalhadores sobre seus direitos e os procedimentos necessários para formalizar denúncias. A fiscalização trabalhista também poderá identificar irregularidades, emitir autos de infração e adotar outras medidas previstas na legislação.

Força-tarefa prevê ações contra conteúdos na internet

Outra frente anunciada pelo governo prevê medidas para retirar da internet sites, publicações e conteúdos em redes sociais que promovam perseguição ou discriminação por motivação política.

A iniciativa inclui notificações a plataformas digitais, como Google e Meta, com base em orientação técnica da Advocacia-Geral da União (AGU).

As ações integram uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Durante o anúncio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo também pretende criar uma lista de empregadores envolvidos em casos de discriminação e assédio eleitoral. Segundo ele, estão previstas medidas relacionadas à suspensão de créditos, conforme os instrumentos legais aplicáveis.

O que caracteriza assédio eleitoral?

A Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e o sigilo do voto. Já a Lei nº 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias que impeçam ou limitem o acesso ao emprego ou a permanência do trabalhador na atividade profissional.

O assédio eleitoral pode ocorrer quando um empregador ou outra pessoa em posição de poder utiliza sua influência para pressionar, constranger ou ameaçar funcionários por causa de suas escolhas políticas.

Entre as situações que podem caracterizar a prática estão ameaças de demissão, perseguição profissional e exigências para que trabalhadores votem ou deixem de votar em determinado candidato.

A depender das circunstâncias e da apuração dos fatos, os responsáveis podem ser submetidos a medidas administrativas e judiciais.

 
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 08:06:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ministério Público do Trabalho aciona Justiça para que Meta remova publicações de assédio eleitoral]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/ministerio-publico-do-trabalho-aciona-justica-meta-remova-publicacoes/635155/</link>
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				<description><![CDATA[O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira, 29 de outubro, para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, todas as publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por preferências políticas ou voto. O pedido inclui as plataformas Instagram, Facebook e Threads, que pertencem à big tech americana.

O MPT aponta a responsabilidade da Meta pelo conteúdo publicado em suas plataformas e pede que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Embora os sete procuradores que assinam a ação tenham apontado a urgência da remoção das publicações que caracterizem assédio eleitoral, a primeira audiência foi agendada para o dia 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Perseguição política

Conforme a Agência Brasil noticiou, as denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde a última segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições gerais, totalizando 1.459 casos em todo o país.

O maior número de denúncias é proveniente de São Paulo (620), seguido de Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).

Os dados coincidem com a multiplicação de relatos sobre incentivos a boicotes e a demissões de funcionários que tenham votado em candidato contrário à orientação política do patrão.

De acordo com o MPT, passado o pleito em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reelegeu, perfis nas plataformas digitais passaram a incentivar e orientar empregadores a vasculharem as redes sociais de seus funcionários ou colaboradores com o objetivo de descobrir em quem estes votaram e, no caso de a opção ser diferente da patronal, demiti-los.

“Outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões”, sustenta o MPT, assegurando que só quatro das publicações analisadas em um único perfil, que totaliza 3,8 milhões de seguidores, somaram mais de 2 milhões de curtidas.

De acordo com o MPT, além de permitir conteúdos ilegais durante dias, os próprios sistemas de recomendação da Meta, como a aba ‘Explorar’ e os ‘Reels’ sugeridos, ampliam o alcance do que gera mais engajamento. Consultada pela reportagem, a Meta informou que não comentaria o assunto.

Agência Brasil 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 17:32:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Estudante de escola pública do Ceará é aprovada em Harvard; jovem usou recursos do Pé-de-Meia para cursos preparatórios]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/estudante-de-escola-publica-do-ceara-e-aprovada-em-harvard/635146/</link>
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				<description><![CDATA[A estudante cearense Rute Silva, de 17 anos, conquistou vagas em quatro universidades estrangeiras para cursar Psicologia, entre elas a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Aluna do 3º ano do Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) César Cals, em Fortaleza, a jovem também foi aprovada em instituições na Inglaterra e nos Emirados Árabes Unidos.

Segundo a estudante, ela usou recursos do programa Pé-de-Meia do governo federal,  para custear cursos preparatórios durante a trajetória acadêmica, sendo fundamental para seu sucesso.

Moradora do bairro Pirambu, em Fortaleza, Rute começou a se preparar para oportunidades acadêmicas internacionais ainda no Ensino Fundamental.

Dedicação 

O processo de candidatura às universidades estrangeiras teve início oficialmente em dezembro de 2025 e envolveu reuniões, entrevistas com representantes das instituições, cartas de apresentação e o envio de documentos.

Entre as universidades para as quais se candidatou, Harvard foi a sua primeira opção. A jovem destaca o reconhecimento internacional da instituição e as oportunidades acadêmicas oferecidas aos estudantes.

Além de Harvard, Rute recebeu cartas de aprovação da Penn State, nos Estados Unidos, da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, e da New York University Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Os resultados foram divulgados ao longo da última semana.

A estudante ainda aguarda o resultado de outras 16 candidaturas a instituições de ensino superior no exterior. Entre as universidades escolhidas, uma fica em Portugal e as demais estão localizadas nos Estados Unidos.

Apoio da família e incentivo aos estudos

Filha de uma mulher que trabalha como camareira e diarista, Rute considera as aprovações uma conquista que vai além de seus próprios esforços. Segundo a estudante, o apoio da família e da escola foi essencial para que ela pudesse buscar oportunidades de formação no exterior.

A jovem conta que a mãe sempre incentivou os filhos a aproveitarem as oportunidades educacionais que ela não teve. Para Rute, a possibilidade de ingressar em uma universidade estrangeira representa o resultado de um esforço coletivo, que envolve diferentes gerações da família.

Além de frequentar a escola, a estudante passou dois anos no Centro Cearense de Idiomas (CCI), na Unidade Kennedy. 

Apesar das aprovações no exterior, Rute também pretende disputar uma vaga no curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Caso consiga ingressar na universidade cearense, a jovem afirma que pretende permanecer no estado. O objetivo é seguir carreira na área de neurocirurgia, conciliando a formação profissional com o desejo de contribuir para a valorização de profissionais no Ceará.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 16:26:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Anvisa aprova cinco novas canetas para diabetes e obesidade; veja quais são]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/anvisa-aprova-cinco-novas-canetas-para-diabetes-e-obesidade/635130/</link>
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				<description><![CDATA[A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta quinta-feira, 29 de outubro, o registro de cinco novos medicamentos da classe GLP-1 destinados ao tratamento de diabetes e obesidade. Três são indicados para diabetes e dois para obesidade.

Com as autorizações de Aribet, Lyrza, Wylovol, Embeltah e Sevema, o número de canetas de GLP-1 registradas pela agência em 2026 chegou a 20.

Quais são as cinco canetas aprovadas pela Anvisa?

Os medicamentos contêm liraglutida ou semaglutida, com indicações específicas para cada tratamento.

Confira a relação:


	Aribet (liraglutida): indicado para o tratamento de diabetes.
	Lyrza (liraglutida): destinado ao tratamento da obesidade, associado à prática de exercícios físicos e a mudanças na alimentação.
	Wylovol (liraglutida): indicado para obesidade, também em conjunto com atividade física e alterações alimentares.
	Embeltah (semaglutida): aprovado para o tratamento de diabetes.
	Sevema (semaglutida): destinado ao tratamento de diabetes.


Empresas responsáveis pelos medicamentos

A Farma Vision Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. recebeu os registros de Aribet, Lyrza e Wylovol, fabricados pela empresa indiana Biocon.

Já Embeltah teve o registro concedido à Dr. Reddys Farmacêutica do Brasil Ltda., enquanto Sevema foi autorizado para a Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. Ambos são fabricados pela indiana OneSource Specialty.

Anvisa priorizou análise de medicamentos com semaglutida e liraglutida

A análise de medicamentos com esses princípios ativos passou a receber prioridade da Anvisa em agosto de 2025, por meio do Edital de Chamamento nº 12/2025.

A medida foi adotada diante da necessidade de abastecimento do mercado brasileiro e de uma solicitação do Ministério da Saúde relacionada ao interesse do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).

O comunicado da agência não informa preços, datas de chegada às farmácias ou previsão de disponibilização dos novos produtos aos pacientes.
]]></description>
				
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				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 14:34:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Consumo das famílias brasileiras apresenta alta de 2,70% até setembro, diz Abras ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/consumo-das-familias-brasileiras-apresenta-alta-de-270-ate-setembro/635128/</link>
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				<description><![CDATA[O Consumo nos Lares Brasileiros registrou alta de 2,70% no acumulado de janeiro a setembro, segundo balanço da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que considera o percentual praticamente estável em relação aos 2,71% acumulados até agosto.  

Em setembro houve alta de 0,59% em relação ao mesmo mês de 2025. Na comparação mensal, houve queda de 1,46%, depois de dois meses de crescimento, sendo 3,01% em julho e 2,21% em agosto. O levantamento indica que também foram registradas quedas em setembro de 2024 (-1,30%) e de 2025 (-0,94%).

Os dados foram deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo IBGE e contemplam o desempenho de todos os formatos de supermercados, desde os pequenos, de bairro, até os grandes.

Trajetória 

Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, o consumo mantém trajetória positiva ao longo do ano, mesmo em cenário em que as famílias precisam conciliar o abastecimento dos lares com outros compromissos do orçamento. “O resultado acumulado até setembro mostra a continuidade desse movimento”, analisa. 

Milan destacou que os indicadores do mercado de trabalho seguem favoráveis, fatores positivos para o consumo, com taxa de desocupação em 5,3% no trimestre encerrado em agosto e  população ocupada em 103,5 milhões de pessoas, maior contingente da série histórica. 

“O rendimento médio real habitual de todos os trabalhos chegou a R$ 3.777, com crescimento de 3,7% em relação ao mesmo período de 2025. Já a massa de rendimento real habitual atingiu R$ 385,6 bilhões, também recorde da série, com avanço de 4,8% na comparação anual, o equivalente a R$ 17,5 bilhões a mais”, disse.  

Milan citou o Bolsa Família, que destinou R$ 13,04 bilhões a cerca de 19,3 milhões de famílias em setembro, e o Conselho da Justiça Federal, que liberou R$ 3,22 bilhões aos Tribunais Regionais Federais para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), envolvendo mais de 278 mil beneficiários, além do pagamento de 521,9 mil restituições do Imposto de Renda. 

Reeleição  

Milan afirmou que uma das conquistas mais relevantes do governo atual foi a isenção de impostos para os produtos da cesta básica, com uma gama maior de itens, incluindo as proteínas (carne, frango, peixe), o que deve ajudar a manter o consumo.  

“Por outro lado, existe uma preocupação com relação às novas taxas de impostos que serão divulgadas no início da nova gestão, para que isso não onere o restante dos produtos que compõem a cesta de alimento e de consumo. Também estamos preocupados com o endividamento das famílias e as medidas do governo com relação a isso.” 

O vice-presidente da Abras ressaltou a necessidade da manutenção da proibição das bets, que colaboraram para aumento do consumo. Segundo dados divulgados esta semana pela entidade, as vendas de alimentos tiveram alta nas semanas posteriores à medida: de 6,5% de 05 a 11/10/2026, e de 6,3% de 12 a 18/10/2026, ambas comparadas com o mesmo período do ano passado.  

Milan citou também a aprovação do fim da escala 6X1 e na redução da jornada de trabalho dos funcionários. “O supermercado teve um papel relevante na época da pandemia por ser uma atividade essencial. Essas medidas trouxeram uma preocupação porque foi uma legislação para todos os elos da cadeia. Nosso receio é o de que isso não desorganize o sistema de abastecimento como um todo.”

Agência Brasil 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 14:07:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo Federal autoriza até R$ 30 bilhões em crédito para taxistas e motoristas de aplicativos]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/governo-federal/governo-federal-autoriza-ate-r-30-bilhoes-em-credito-para-taxistas-e/635115/</link>
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				<description><![CDATA[O Ministério da Fazenda autorizou a disponibilização de até R$ 30 bilhões para linhas de financiamento voltadas a motoristas de aplicativos e taxistas, no âmbito do programa Move Brasil. 

Despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União autoriza a assinatura de termo aditivo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para gerir os recursos.

O documento tem como base a Medida Provisória nº 1.359 e prevê a oferta de crédito reembolsável para a aquisição de veículos novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. 

A autorização foi concedida após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que atestaram o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis à contratação.

Move Aplicativos

O Move Aplicativos integra o Move Brasil e é voltado a taxistas registrados, ativos e com regularidade fiscal, e a motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e com, no mínimo, 100 corridas pelo mesmo período.

As montadoras que participarão do programa também terão de atender a algumas exigências, como o preço do veículo, que terá que ser abaixo da tabela. 

A expectativa do governo é que sejam comercializados, no mínimo, 200 mil carros.

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Governo Federal</category>
				<pubDate>Thu, 29 Oct 2026 12:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo brasileiro lamenta tragédia ferroviária na Espanha com mais de 60 mortos]]></title>
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				<description><![CDATA[O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro recebeu com profunda consternação a notícia do grave acidente ferroviário ocorrido nesta quarta-feira, 28 de outubro, na província de Toledo, na Espanha, que deixou dezenas de mortos e feridos.

Segundo o ministério, o governo monitora a situação por meio dos consulados do Brasil na Espanha, a fim de prestar a assistência consular aos brasileiros eventualmente afetados pela colisão dos trens.

“O Brasil manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo da Espanha, transmite suas sinceras condolências às famílias das vítimas e deseja pronta recuperação aos feridos.”

Pelo menos 64 morreram, de acordo com a Agência Reuters, quando dois trens de alta velocidade colidiram. Esse segundo acidente fatal em menos de um ano na linha que liga Madri à região da Andaluzia, no sul do país, informaram autoridades regionais.

Os plantões dos consulados em Barcelona (+34 659 078 057) e Madri (+34 677 547 004), com WhatsApp, estão em funcionamento para atender aos brasileiros em situação de emergência.

Agência Brasil
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 15:57:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo Federal libera R$ 13,6 milhões para cidades afetadas por desastres]]></title>
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				<description><![CDATA[O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 13,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 25 municípios afetados por desastres. A liberação dos recursos foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 26 de outubro.

O Amazonas concentrará a maior parcela do dinheiro, com R$ 8,3 milhões destinados a 18 municípios. Entre as cidades contempladas estão Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo.

O Rio Grande do Sul receberá R$ 3,8 milhões para atender quatro municípios, incluindo Eldorado do Sul e Santiago. Também haverá repasses para cidades de Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais.

A lista completa dos municípios beneficiados está disponível no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Como os municípios podem solicitar os recursos

Cidades que tenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para executar ações de defesa civil.

O pedido deve ser realizado pela prefeitura por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar as solicitações e encaminhar os planos de trabalho.

A partir das informações apresentadas pelos municípios, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas propostas e os valores solicitados. Caso o plano seja aprovado, a autorização do repasse é formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

O procedimento permite que as administrações municipais apresentem as necessidades identificadas após os desastres e solicitem apoio financeiro federal para as medidas previstas nos planos de trabalho.

Defesa Civil oferece cursos de capacitação

Além da liberação de recursos, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância voltados à formação e à qualificação de agentes municipais e estaduais para utilizar o S2iD.

As capacitações são direcionadas a profissionais que atuam na proteção e defesa civil nas esferas municipal, estadual e federal. O objetivo é orientar os agentes sobre o funcionamento da plataforma e os procedimentos relacionados às solicitações de recursos.

A relação dos cursos disponíveis pode ser consultada na página de capacitações da Defesa Civil Nacional.
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				<category>Governo Federal</category>
				<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 09:28:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Dilma Rousseff terá indenização mensal de R$ 17,5 mil por perseguição na ditadura]]></title>
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				<description><![CDATA[O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estabeleceu uma nova reparação econômica mensal de R$ 17.562,80 para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em razão da perseguição política sofrida durante a ditadura militar.

A medida considera as prisões ilegais e as torturas físicas e psicológicas às quais ela foi submetida durante o regime.

A portaria que estabelece o novo valor foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o ministério, a decisão foi tomada em cumprimento a uma determinação definitiva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Em dezembro de 2025, o tribunal determinou que Dilma recebesse uma reparação econômica em prestações mensais, permanentes e continuadas.

O cálculo deveria considerar a remuneração média correspondente ao cargo que ela ocupava antes de ser presa durante a ditadura.

Indenização considera salário que Dilma deixou de receber

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, o valor mensal de R$ 17.562,80 foi calculado com base nos salários médios previstos no plano de cargos e salários dos profissionais da antiga Fundação de Economia e Estatística (FEE), vinculada ao governo do Rio Grande do Sul.

A decisão judicial levou em consideração a perda do vínculo profissional de Dilma com a instituição em decorrência da perseguição política durante o regime militar.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania explicou que a mudança atende à determinação judicial para conceder uma reparação econômica mensal, permanente e continuada, em razão da perda do vínculo de trabalho da ex-presidente com a fundação gaúcha.

Valores retroativos ultrapassam R$ 6,6 milhões

Além do pagamento mensal, o ministério calculou os valores retroativos da reparação, considerando o período iniciado em 21 de outubro de 1997, data estabelecida pela Justiça.

Segundo a portaria, o montante acumulado chega a R$ 6.616.492,19. Desse total, no entanto, deverão ser descontados os valores que Dilma já recebeu anteriormente a título de reparação econômica.

A definição do valor retroativo segue os critérios estabelecidos na decisão judicial que reconheceu o direito da ex-presidente à indenização.

Dilma foi presa durante a ditadura militar

Dilma Rousseff foi presa em 1970, aos 22 anos, por sua atuação em uma organização de resistência à ditadura militar brasileira.

Durante o período em que permaneceu detida, foi submetida a torturas físicas e psicológicas e ficou impedida de exercer suas atividades profissionais.

A reparação econômica está relacionada aos prejuízos profissionais decorrentes da perseguição política sofrida naquele período.

Em agosto de 2025, o Ministério dos Direitos Humanos havia estabelecido o pagamento de uma indenização em parcela única, no valor de R$ 100 mil. Posteriormente, a decisão do TRF-1 determinou a concessão de uma reparação mensal, permanente e continuada, levando à revisão dos valores e à publicação da nova portaria.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 16:26:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ministério Público do Trabalho recebe quase 2 mil denúncias de assédio eleitoral em todo o Brasil]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/ministerio-publico-do-trabalho-recebe-quase-2-mil-denuncias-de-assedio/634958/</link>
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				<description><![CDATA[O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.937 denúncias de assédio eleitoral até essa segunda-feira, 26 de outubro, dia seguinte ao segundo turno das eleições. Desse total, 946 ocorreram entre os dois períodos.  

O assédio eleitoral no trabalho é crime e configura-se quando alguém usa sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.

Em todo o Brasil, o MPT manteve equipes de plantão durante toda a campanha eleitoral para atuar em casos mais urgentes. A maior parte dessas denúncias diz respeito à disputa para presidente da República.

Ao todo, durante o processo eleitoral o órgão ajuizou 59 ações civis públicas para combater o assédio eleitoral, obtendo 52 liminares (decisões urgentes e provisórias) para garantir o direto ao voto livre dos trabalhadores. 

Além das liminares, foram assinados 53 termos de ajuste de conduta por patrões que se comprometeram a não interferir na livre escolha eleitoral de seus funcionários. 

Casos concretos

Um dos casos mais emblemáticos do segundo turno diz respeito ao empresário Leandro Batista Nóbrega, dono do Frigorífico Goiás.

Ele publicou um vídeo nas redes sociais ofertando viagem para a cidade turística de Caldas Novas (GO), com todas as despesas pagas, para mil apoiadores do então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo seria que eles não fossem votar. 

A Justiça do Trabalho acabou concedendo uma liminar para barrar a iniciativa, sob pena de multa de R$ 100 mil por trabalhador encontrado na situação.

Entre as violações mais comum, contudo, está impedir que os funcionários saiam para votar. Foi o que aconteceu na Bahia. 

A empresa Total Atacado foi obrigada, por liminar, a aplicar escala que garantisse o direito ao voto, após denúncias de que empregados de lojas nos municípios de Salvador e Lauro de Freitas não haviam sido liberados no primeiro turno das eleições.

Deputadas

No Rio de Janeiro, a deputada estadual eleita Índia Armaleu (PL), a mais votada do estado com 248.504 votos, publicou nas redes sociais, nessa segunda-feira, mensagens sugerindo que empresários demitisse empregados que demonstrassem apoio ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez o ‘L’. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”, destaca uma das mensagens reproduzidas no perfil da deputada. 

O mesmo fez a deputada Jéssica Ramos Moreno (PL), no Paraná. Eleita deputada estadual, ela publicou no domingo nas redes sociais mensagem sugerindo a demissão de funcionários que votassem no PT. “Você tem uma empregada que é petista? Demita!”

Nesses casos, o empresário que promova demissões por motivo de orientação política pode se enquadrar na prática de discriminação na manutenção das relações de trabalho, prática vedada pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Agência Brasil
 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 14:37:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula completa 81 anos após vitória que garantiu quarto mandato presidencial]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 81 anos nesta terça-feira, 27 de outubro, dois dias após vencer o segundo turno das eleições presidenciais de 2026 e garantir um quarto mandato à frente do Palácio do Planalto. Nascido em 27 de outubro de 1945, em Pernambuco, o petista assumirá o próximo governo em janeiro de 2027, ampliando o próprio recorde como o presidente mais velho a tomar posse no Brasil.

Na votação do último domingo (25), Lula recebeu 64.256.232 votos, correspondentes a 51,79% dos votos válidos. O senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário no segundo turno, obteve 59.826.041 votos, ou 48,21%. A diferença entre os candidatos foi de 4.430.191 votos, conforme o resultado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nova vitória também representa uma marca na trajetória política do presidente: em 27 de outubro de 2002, quando completou 57 anos, Lula foi eleito pela primeira vez para comandar o país, após derrotar José Serra (PSDB) no segundo turno.

Lula amplia recorde de idade na Presidência

Lula já havia estabelecido o recorde de idade na posse ao iniciar o terceiro mandato, em janeiro de 2023, aos 77 anos. Com a nova vitória, o presidente eleito deverá começar o quarto mandato aos 81 anos, em 2027.

Em 2024, Lula também se tornou a pessoa mais velha a exercer a Presidência da República, superando o recorde anterior atribuído a Michel Temer (MDB), que deixou o cargo aos 78 anos. Em 2025, o petista chegou aos 80 anos ainda no exercício da função.

A eleição de 2026 também garantiu a Lula sua maior votação em uma disputa presidencial. Em 2022, quando derrotou Jair Bolsonaro (PL), o petista recebeu 60.345.999 votos. Neste ano, superou a própria marca e ultrapassou os 64 milhões de votos.

Outro dado que marca o resultado é a virada no segundo turno. Lula terminou a primeira etapa da disputa atrás de Flávio Bolsonaro e reverteu a posição na votação final, tornando-se o primeiro candidato a vencer uma eleição presidencial brasileira após ficar em segundo lugar no primeiro turno.

Da origem em Pernambuco à trajetória política

Lula nasceu em uma localidade que, à época, pertencia ao município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, e que hoje integra Caetés. Ainda criança, mudou-se com a família para São Paulo.

Na juventude, formou-se torneiro mecânico pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e trabalhou em fábricas antes de ganhar projeção no movimento sindical. Em 1975, assumiu a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, na região do ABC Paulista.

Durante o fim da década de 1970, participou de mobilizações e greves de trabalhadores metalúrgicos, que ampliaram sua projeção nacional. Em 1980, esteve entre os fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Seis anos depois, foi eleito deputado federal e participou da Assembleia Nacional Constituinte.

A primeira candidatura de Lula à Presidência ocorreu em 1989, quando foi derrotado por Fernando Collor. Ele voltou a disputar o cargo em 1994 e 1998, eleições vencidas por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A chegada ao Palácio do Planalto aconteceu em 2002, quando venceu José Serra no segundo turno. Lula foi reeleito em 2006, derrotando Geraldo Alckmin, então filiado ao PSDB e atual vice-presidente.

Após deixar a Presidência em 2010, o petista retornou ao cargo em 2023, depois de vencer Jair Bolsonaro na eleição de 2022. Em 2026, conquistou um novo mandato ao derrotar Flávio Bolsonaro, garantindo a quarta vitória presidencial de sua trajetória política.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 10:28:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[MEC Livros ultrapassa 1 milhão de empréstimos de livros digitais]]></title>
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				<description><![CDATA[Com um acervo que combina obras de domínio público e títulos contemporâneos licenciados, a plataforma MEC Livros superou a marca de 1 milhão de empréstimos realizados.

O serviço tem mais de 1,3 milhão de usuários cadastrados e oferece um catálogo com mais de 25 mil obras, disponíveis gratuitamente pela internet ou por aplicativo de celular.

A iniciativa busca ampliar o acesso à literatura, incentivar o hábito da leitura e apoiar atividades educacionais. O acervo reúne autores brasileiros e estrangeiros, incluindo nomes como Maria Firmina dos Reis, Conceição Evaristo, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus.

Entre as novidades do catálogo estão grandes fenômenos do mercado editorial e clássicos, como 1984, A Revolução dos Bichos, Laranja Mecânica e As Vidas de Billy Milligan.

A plataforma também oferece recursos para personalizar a leitura, receber notificações e organizar os livros por categorias. Para acessar o acervo, basta entrar no site meclivros.mec.gov.br ou baixar o aplicativo MEC Livros e fazer login com uma conta gov.br.

O usuário pode pesquisar pelo título ou pelo nome do autor. Ao escolher uma obra, é possível consultar o resumo e, em seguida, clicar em “Emprestar e Ler” para iniciar a leitura.

Agência Brasil
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 26 Oct 2026 17:44:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Presidentes de países vizinhos parabenizam Lula pela vitória nas eleições]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/presidentes-de-paises-vizinhos-parabenizam-lula-pela-vitoria-nas/634857/</link>
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				<description><![CDATA[Momentos após a confirmação oficial da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais do Brasil, líderes de países vizinhos foram às redes sociais cumprimentar o presidente reeleito.

Um deles foi o presidente do Uruguai, Yamandu Orsi, que disse ter se comunicado com Lula para felicitá-lo. "Eu o cumprimentei pelo triunfo e pela festa democrática que representa o processo eleitoral", afirmou.

"Viva a democracia, ganhou o povo do Brasil. Felicidades presidente Lula", escreveu a presidente do México, Claudia Sheinbaum.

Outro líder que se manifestou foi o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz. "Bolívia e Brasil somos países vizinhos e irmãos, unidos por uma história e desafios comuns. Seguiremos trabalhando juntos para fortalecer nossa relação e gerar mais oportunidades para nossas nações", escreveu o mandatário.

O presidente do Panamá, José Raul Mulino, também foi às redes sociais saudar Lula. "Felicito o povo brasileiro por esta jornada democrática e especialmente ao presidente Lula por sua vitória. Seguiremos trabalhando juntos por nossos países", postou.

Na mesma linha, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, foi outro que saudou Lula e o povo brasileiro pela jornada democrática.

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 26 Oct 2026 10:24:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula pede que público cante Hino da Independência e promete maior participação popular no governo]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-pede-que-publico-cante-hino-da-independencia-e-promete-maior/634853/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente da República reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso na festa da vitória na Avenida Paulista, pediu que os presentes cantassem o Hino da Independência do Brasil. Momentos antes, em entrevista coletiva, Lula afirmou que houve intromissão estrangeira e que as plataformas digitais tentaram direcionar o resultado eleitoral no país.


“Eu devo essa vitória a cada um e a cada uma de vocês. Por isso, ontem [em manifestação no mesmo local] fiquei emocionado e quero pedir para, outra vez, cantarem o Hino da Independência para eles saberem que nós não cabemos no quintal de ninguém”, disse.


Lula disse que a eleição de 2026 serviu de lição e que o seu quarto mandato terá a participação do povo na gestão do governo.


“Eu aprendi, neste segundo turno, a grande lição da minha vida. Quando o governante não sabe o que fazer, ele pergunta ao seu povo que o seu povo saberá ensinar o que ele tem que fazer”, acrescentou.


“Acho que no dia em que o povo brasileiro acordou e resolveu eleger um metalúrgico, sem diploma universitário, como presidente da República, foi o dedo de Deus que fez vocês confiarem que um operário poderia fazer mais do que a elite brasileira tinha feito em 500 anos neste país”. O presidente agradeceu novamente o deputado federal André Janones (Rede-MG) por ter coordenado uma campanha nas redes sociais de apoio à sua reeleição e comandado o canal no whatsapp Exército do Lula, decisivo na disputa eleitoral.

“O nosso exército teve um papel muito importante nesse segundo turno. Agora, você [dirigindo-se ao deputado André Janones] vai ter que assumir um compromisso com esse povo. Que a gente ganhou a primeira batalha. O exército não pode dispersar. O exército vai ter que continuar”, afirmou Lula.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também discursou na Avenida Paulista. Ele destacou que essa eleição presidencial teve vários recordes e que o presidente Lula já salvou a democracia duas vezes. 


“O primeiro recorde é que o presidente Lula teve mais de 64 milhões de votos. O presidente Lula é eleito pela quarta vez. [Foi] a menor abstenção em 20 anos. E agradecer a São Paulo. Aqui, entre o primeiro e o segundo turno, aumentou 27,5% a votação do presidente Lula. E, finalmente, trazer uma palavra: o presidente Lula salvou a democracia no Brasil duas vezes.”]


Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 26 Oct 2026 09:42:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula vence em 183 cidades de Pernambuco e tem mais de 90% dos votos em quatro municípios; confira resultados]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-vence-em-183-cidades-de-pernambuco-e-tem-mais-de-90-dos-votos-em/634851/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no segundo turno das Eleições 2026, venceu em 183 dos 184 municípios de Pernambuco. O resultado foi registrado neste domingo, 25 de outubro, após a conclusão da apuração das urnas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Fernando de Noronha, considerado separadamente na divulgação dos resultados, o petista também conquistou a maioria dos votos.

No estado, Lula recebeu 4.117.513 votos, o equivalente a 69,20% dos votos válidos. O senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente na disputa, obteve 1.832.554 votos, correspondentes a 30,80%.

Na votação geral em Pernambuco, foram registrados ainda 56.758 votos em branco, o equivalente a 0,93%, e 119.642 votos nulos, que representaram 1,95% do total.

Quatro municípios deram mais de 90% dos votos a Lula

Entre os municípios pernambucanos, Carnaubeira da Penha, no Sertão, apresentou o maior percentual de votos válidos para Lula. O presidente recebeu 92,34% dos votos na cidade, enquanto Flávio Bolsonaro alcançou 7,66%.

Outros três municípios também registraram mais de 90% dos votos válidos para o petista. Em Terra Nova, no Sertão, Lula obteve 90,88%. Em Inajá, também no Sertão, o percentual foi de 90,30%. Já em Caetés, no Agreste, o presidente recebeu 90,01% dos votos válidos.

Os resultados mostram a distribuição da votação entre os candidatos nas diferentes regiões do estado, com percentuais que variaram conforme o município.

Lula vence nos cinco maiores colégios eleitorais

O presidente reeleito também ficou à frente de Flávio Bolsonaro nos cinco maiores colégios eleitorais de Pernambuco.

No Recife, Lula recebeu 61,27% dos votos válidos, contra 38,73% do candidato do PL. Em Jaboatão dos Guararapes, o petista alcançou 60,57%, enquanto Flávio obteve 39,43%.

Em Olinda, Lula conquistou 63,15% dos votos válidos, contra 36,85% do adversário. Em Caruaru, no Agreste, o presidente teve 59,60%, enquanto Flávio recebeu 40,40%. Já em Petrolina, no Sertão, Lula registrou 67,61%, contra 32,39% do senador.

Santa Cruz do Capibaribe foi a única vitória de Flávio

Flávio Bolsonaro venceu em apenas um dos 184 municípios pernambucanos: Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, conhecida pela atividade do polo de confecções.

Na cidade, o candidato do PL recebeu 53,59% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 46,41%. O resultado repetiu o desempenho de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que também venceu no município na eleição presidencial de 2022.

Nos outros municípios do estado, Lula ficou à frente do adversário na disputa pelo Palácio do Planalto.

A votação por município permite observar como os votos foram distribuídos em Pernambuco no segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 26 Oct 2026 09:03:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA["Essa eleição me deu muitas lições": Lula agradece Janones e promete mudanças no quarto mandato]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste domingo, 25, que dará mais espaço à comunicação digital e ampliará o diálogo com a população no próximo mandato. Em discurso após vencer o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, o petista agradeceu ao deputado federal André Janones (Rede-MG) pelo papel desempenhado na campanha e afirmou que a eleição lhe trouxe lições sobre a forma de governar.

Lula prometeu aumentar a participação popular nos processos de decisão e tornar mais frequente sua comunicação com os brasileiros. "Posso garantir que iremos mudar o jeito de governar. Essa eleição me deu muitas lições", afirmou. "Vou conversar muito com o povo brasileiro, muitas vezes por dia."

O agradecimento a Janones ocorreu em meio ao anúncio de maior espaço para a comunicação digital no governo. O presidente vinculou as mudanças à experiência da disputa eleitoral e prometeu aproximar a população das decisões de sua próxima gestão.

Com 99,98% das urnas apuradas, Lula tinha 51,78% dos votos válidos, ou 64.239.788 votos, contra 48,22% de Flávio, que somava 59.818.160. A vitória garantiu ao petista o quarto mandato na Presidência.

Estadão Conteúdo
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 26 Oct 2026 08:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA["Vamos mudar o jeito de governar": Lula prioriza economia digital, saúde e segurança]]></title>
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				<description><![CDATA[No primeiro discurso após a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que mudará o jeito de governar o Brasil. 

Com 100% das urnas apuradas, Lula registrou mais de 64,2 milhões de votos, o que corresponde a 51,79% dos votos válidos. 

Ele prometeu investimentos em economia digital, em educação, na preservação do meio ambiente, na modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) e cobrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança.


“Essa eleição me ensinou muitas lições. Quero dizer que vamos mudar o jeito de governar este país. Vamos fazer o povo participar mais das nossas decisões. Quero dizer que a comunicação digital vai ganhar um espaço muito grande no meu governo”, declarou o presidente em São Paulo.


Logo após agradecer ao deputado André Janones (Rede-MG) pelo trabalho de articulação nas redes sociais no segundo turno das eleições, Lula disse que passará a se comunicar mais diretamente com o povo.

“Daqui para a frente, vou conversar com o povo brasileiro muitas vezes por dia direto. Não vou ficar permitindo ser interpretado por jornalista com má-fé. Vou dizer o que penso, o que faço”, acrescentou Lula.

Datacenters

O presidente reeleito disse que pretende tornar a economia digital um dos eixos do novo governo. Prometeu aproveitar o potencial de energia renovável para atrair datacenters (centro de dados) para o Brasil. Também prometeu a criação de uma inteligência artificial brasileira.

“Temos que aproveitar o potencial energético de um país que talvez seja o que tenha mais capacidade de energia renovável para trazer os datacenters necessários para acumular dados no Brasil. E essa gente vai ter que deixar uma parte dos datacenters para as informações brasileiras”, declarou.

Educação e IA

Em seu quarto mandato, Lula prometeu investir em educação, com a universalização da escola integral até o ensino médio. O presidente reeleito prometeu reforçar o programa Pé-de-Meia para o ensino médio e expandir o programa para os universitários.

Lula prometeu reforçar o ensino de ciências exatas para que o Brasil conquiste a soberania na inteligência artificial.

“Queremos ensinar mais matemática, mais engenharia porque não quero ficar dependendo de inteligência artificial chinesa e americana. Quero criar uma [inteligência artificial] brasileira”, declarou.

Big techs

O presidente reeleito também disse que, após as interferências das grandes empresas de tecnologia nas eleições brasileiras, trabalhará pela regulamentação das big techs.


“Vamos ter que regulá-las. Não é possível que a gente não tenha consciência de que um crime no mundo digital tem que ser tratado igual a um crime da vida real”, declarou.


“Não podemos ter empresas monstruosas e grandes ganhando bilhões, não pagando nenhum imposto neste país, tentando direcionar o resultado eleitoral deste país”, acrescentou.

Saúde

Em relação à saúde, Lula disse que uma das principais motivações na campanha foi evitar a privatização do SUS. O presidente reeleito prometeu investir na modernização do sistema, com melhoria no tratamento do câncer nos hospitais públicos.

“Vamos continuar fazendo a revolução do SUS. Estou convencido que o Brasil será o país com o maior percentual de tratamento de câncer do mundo”, afirmou.

Lula destacou os investimentos na construção do hospital inteligente em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), financiado pelo Banco do Brics, e prometeu a criação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) inteligentes.

“Vamos ter 15 UTIs inteligentes neste país para não permitir que as pessoas não morram por falta de tratamento por tempo”, destacou.

Segurança

Sem citar a votação da PEC da Segurança Pública, em tramitação no Senado, Lula defendeu a federalização do tema. Segundo ele, muitos dos problemas atuais decorrem do fato de que a Constituição de 1988 transferiu toda a responsabilidade sobre a segurança para os estados.

“Agora está provado que os estados não dão conta. Vamos entrar para devolver às mulheres, aos homens e aos trabalhadores a tranquilidade e a paz [de] que eles precisam. Para o povo trabalhador, a gente vai dar proteção. Para o bandido, a gente vai dar prisão”, concluiu Lula.

Agência Brasil
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 26 Oct 2026 08:15:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula vence em 13 estados e conquista virada sobre Flávio Bolsonaro no segundo turno; confira quais ]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor da corrida presidencial no segundo turno das eleições, levou vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) em 13 Estados brasileiros. Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe foram os responsáveis por garantir a reeleição do petista neste domingo, 25.

O presidente reeleito superou o filho mais velho de Jair Bolsonaro na corrida deste segundo turno com 51,8% dos votos contra 48,2% depositados ao adversário do PL. Com o resultado obtido neste pleito, Lula se torna o primeiro brasileiro eleito quatro vezes à Presidência da República, além de ser o primeiro presidenciável a vencer uma eleição de virada - depois de ter ficado atrás de Flávio na contagem de votos do primeiro turno. A recuperação do petista nas urnas contou com 10,5 milhões de votos a mais em relação ao primeiro turno.

A maior margem de vitória conquistada por Lula foi no Piauí, onde o petista obteve 75,8% dos votos contra 24,1% de Flávio Bolsonaro. No primeiro turno, o Estado já havia dado ampla vantagem ao presidente reeleito, com 70,9% do eleitorado contra 24% do candidato derrotado.

Para Lula a vitória mais apertada se deu em Minas Gerais, local em que o candidato foi votado por 50,4% dos eleitores e o oponente conquistou 49,6% dos votos. O território mineiro havia dado a vitória ao senador Flávio Bolsonaro no primeiro turno. A diferença em favor de Lula na segunda etapa foi cerca de 100 mil votos.

Nas semanas que sucederam a derrota para Flávio, movimentos estudantis e apoiadores de Lula convocaram atos de rua para mobilizar eleitores que se abstiveram no primeiro turno. A estratégia de comunicação da campanha petista também foi reformulada e assumida pelo deputado federal André Janones (Rede) nas redes sociais. O parlamentar apostou na busca pela diminuição de quem tinha se ausentado das urnas. O índice de abstenções no primeiro turno foi o mais alto da história, acima de 21% - cerca de 33 milhões de eleitores. Neste domingo, a taxa foi de 19,2% ausentes e favoreceu a vitória do quarto mandato de Lula à frente do Executivo federal.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 26 Oct 2026 07:47:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula recebe 64,2 milhões de votos no segundo turno e conquista a maior votação da história do Brasil]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-recebe-642-milhoes-de-votos-no-segundo-turno-e-conquista-a-maior/634845/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou, neste domingo, 25, a maior votação nominal já registrada por um candidato à Presidência da República no Brasil. Com 99,82% das urnas apuradas, o petista somava 64.111 352 votos, superando seu próprio recorde de 60.345.999 votos, estabelecido em 2022.

Lula conquistou um quarto mandato inédito após derrotar o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, com 51,77% dos votos válidos, contra 48,23% do adversário.

A vitória marcou a primeira virada entre o primeiro e o segundo turno de uma eleição presidencial desde a redemocratização. Entre o primeiro e o segundo turno, Lula ampliou sua votação em 10.314.171 votos, passando de 53.879.538 para 64.193.709, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O segundo turno também registrou uma queda na abstenção, que passou de 21,08% para 19,21% do eleitorado, uma redução de 1,87 ponto porcentual. Em números absolutos, o total de eleitores que não compareceram às urnas caiu de 33.469.244 para 30.466.838, uma diferença de 3.002.406 pessoas.

Em 2022, Lula havia vencido Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno por uma diferença de aproximadamente 2,1 milhões de votos, ou 1,8 ponto porcentual. Na ocasião, o petista recebeu 60.345.999 votos, enquanto Bolsonaro obteve 58.206.354.

Nas outras duas eleições presidenciais em que saiu vitorioso, Lula recebeu 52.793.364 votos, em 2002, e 58.295.042, em 2006. Com a apuração ainda em andamento, o resultado de 2026 já representa um crescimento de mais de 3,7 milhões de votos em relação à eleição anterior.

Lula e Flávio venceram no mesmo número de Estados: 13 cada um

Na distribuição dos votos por unidade da Federação, Lula e Bolsonaro empataram em número de vitórias por Estado: 13 cada um O candidato do PL ainda superou o petista no Distrito Federal.

O presidente, no entanto, derrotou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro em Minas Gerais, onde havia perdido no 1º turno. O Estado mineiro é considerado uma região eleitoral decisiva, uma vez que, historicamente, quem vence no território acaba ganhando a eleição.

Lula venceu em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, venceu no Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 26 Oct 2026 07:27:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo convoca bancos para terceira fase do Desenrola]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/governo-convoca-bancos-para-terceira-fase-do-desenrola/634710/</link>
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				<description><![CDATA[As instituições financeiras terão cinco dias úteis para a informar ao governo as dívidas que pretendem oferecer para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0.

O Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a portaria com o edital de chamamento.

A terceira versão do Desenrola prevê a compra de dívidas pelo governo.

Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhões o volume de dívidas antigas que podem ser apresentadas nesse edital, que dá início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.

Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa.

As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda.

Como funcionará

O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs).

Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.

O procedimento será dividido em etapas:


	Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores;
	Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis;
	Definição do leilão: análise do volume apresentado, com separação por faixas de renda;
	Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.


Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs).

No entanto, caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de alta renda.

Custos

A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.

Na hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões.

O governo, porém, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido.

A depender do que o governo receber nas carteiras dos bancos e das instituições financeiras, o governo pode pedir desconto de 93% a 95% no leilão.

Quais dívidas entram

O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro.

O programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores.

Entre as condições previstas estão:


	Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito;
	Atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio;
	Débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha;
	Possibilidade de inclusão de dívidas elegíveis de pessoas físicas e MEIs, conforme as regras do programa.


No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões.

A previsão de R$ 90 bilhões divulgada agora corresponde à expectativa inicial de dívidas que os credores poderão apresentar na primeira chamada.

Renegociação

Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.

O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, conforme as condições a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haverá cobrança de juros.

Os prazos, as taxas e as demais condições operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável.

Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento.

O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 23 Oct 2026 14:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo federal reforça combate a incêndios florestais no Pará com 13 aeronaves]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/governo-federal-reforca-combate-a-incendios-florestais-no-para-com-13/634684/</link>
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				<description><![CDATA[O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 22 de outubro que vai intensificar as ações de resposta aos incêndios florestais no Pará.

As ações vão se concentrar na região Oeste do Pará, com o envio de o uso de aeronaves para combater o fogo, reforço nas equipes de brigadistas para atuar em campo e apoio de órgãos de segurança em áreas de conflito.

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, disse que a operação conta com 522 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de 41 veículos terrestres e 13 aeronaves.

A operação se concentra na chamada região do Chapadão, na divisa dos municípios paraenses de Santarém e Uruará. As aeronaves mobilizadas são seis aviões do modelo Air Tractor, utilizados para lançar água sobre as chamas. Os aviões ficarão baseados na região de Santarém.

Segundo os dados apresentados nesta quinta-feira, o Pará registra 321 eventos de fogo ativos, distribuídos em 76 municípios. Entre 14 e 20 de outubro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou 2.991 focos de calor no estado, 610 a mais

Os dados mostraram ainda 62 incêndios florestais na região do Chapadão. A região é próxima a rodovia estadual PA 370, um entrocamento da Transamazônica (BR-230) e também abrange o município de São Félix do Xingu.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), os incêndios se concentram em invasões irregulares em assentamento da reforma agrária e reservas legais. Nesses locais, o MMA identificou a ocorrência de práticas irregulares de manejo, com uso intencional do fogo. 


“Acionamos a Força Nacional de Segurança para auxiliar no trabalho dos brigadistas”, disse o ministro que relatou eventos para dificultar o trabalho dos brigadistas.


Capobianco disse ainda que as forças policiais estão investigando uma possível ação criminosa na região para promover os incêndios.


“Não estamos afirmando que há ocorrência direta [de incêndios criminosos], mas isto está sendo investigado”, resumiu o ministro.


Capobianco destacou que o apoio da sociedade é fundamental para o enfrentamento aos incêndios, seja evitando fazer fogo sem o devido manejo e, principalmente, denunciando possíveis criminosos. 

O Pará é o estado com mais ocorrências de incêndios florestais no país, de acordo com a plataforma Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Situação de emergência

Os incêndios na região levaram a Prefeitura de Altamira, no sudoeste do Pará, a decretar situação de emergência. A medida abrange regiões urbanas, rurais e ribeirinhas.

Até o momento, 16 municípios paraenses decretaram situação de emergência em razão da estiagem e dos incêndios florestais. Outros sete pedidos de reconhecimento federal estão em análise. 

Ontem (21), o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1398/26, abrindo crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento de 2026 para ações da Defesa Civil em várias regiões, em particular para o combate ao aumento dos focos de queimadas na Amazônia.

O governo justificou a medida diante do cenário de chuvas escassas na região, em razão do El Niño, que levou a um aumento expressivo de municípios em condição de seca moderada a severa.

O governo destacou ainda a capacidade limitada de resposta dos municípios, o que torna o apoio necessário para agilizar os repasses por parte do governo federal.

“Estamos trabalhando nas ações preventivas em relação a esse fenômeno que vem tornando nossas florestas mais suscetíveis a incêndios desde 2024”, disse o ministro.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 23 Oct 2026 08:26:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula envia ao Congresso PEC sobre tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-envia-ao-congresso-pec-sobre-tarifa-zero-no-transporte-coletivo/634563/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a destinação de parte dos recursos de emendas parlamentares obrigatórias para financiar a gratuidade do transporte público coletivo urbano no Brasil.

A iniciativa estabelece que, no mínimo, 26,8% do valor anual dessas emendas sejam direcionados ao custeio do serviço.

Proposta pode viabilizar tarifa zero em fins de semana

A iniciativa tem potencial para ampliar a oferta de transporte gratuito, incluindo a possibilidade de adoção da tarifa zero aos sábados, domingos e feriados.

A medida busca reduzir o impacto do custo das passagens no orçamento da população e facilitar o acesso ao trabalho, aos serviços públicos, à cultura e às atividades de lazer.

A justificativa da PEC também destaca os benefícios da gratuidade para a qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente no que diz respeito ao convívio familiar, ao descanso e à saúde. O tema é relacionado à discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso.

Recursos devem ser previstos no Orçamento de 2027

De acordo com o texto, as novas regras para a destinação dos recursos deverão produzir efeitos a partir da Lei Orçamentária Anual de 2027.

A proposta estabelece que o financiamento da gratuidade ocorra dentro dos valores já previstos para as emendas parlamentares impositivas, sem ampliar o montante global dessas despesas.

Segundo a justificativa apresentada pelo governo federal, a medida não provocará aumento da despesa primária nem comprometerá a meta de resultado primário, uma vez que prevê apenas a redistribuição de parte dos recursos já contemplados no Orçamento.

Pela proposta, os recursos deverão ser reservados em uma categoria específica do Orçamento da União e transferidos obrigatoriamente aos estados, municípios e demais entes responsáveis pelos serviços de transporte coletivo, conforme regulamentação prevista em lei.

O texto mantém a parcela constitucionalmente destinada às ações e aos serviços públicos de saúde.

Como referência, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$ 44,8 bilhões em emendas parlamentares de execução obrigatória.

Caso a regra seja aplicada sobre esse montante, aproximadamente R$ 12 bilhões poderão ser destinados ao financiamento da gratuidade no transporte público.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 21 Oct 2026 16:12:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pernambuco: obras de duplicação da BR-232 e da PE-95 têm conclusão prevista para 2028]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/pernambuco/pernambuco-obras-de-duplicacao-da-br-232-e-da-pe-95-entregue-2027/634540/</link>
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				<description><![CDATA[As obras de duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano e Belo Jardim, e da PE-95, em Caruaru, devem ampliar a capacidade das rodovias e facilitar o deslocamento de motoristas em Pernambuco.

Na BR-232, o investimento previsto é de R$ 236 milhões, com entrega estimada para agosto de 2028.

Já na PE-95, a expectativa é concluir a duplicação em janeiro do mesmo ano.

A intervenção em Caruaru busca melhorar o acesso a áreas que passam por expansão urbana e ao número crescente de condomínios residenciais.



BR-232 terá duplicação e recuperação da pista

As obras na BR-232 estão em andamento no trecho entre São Caetano e Belo Jardim.

Os serviços incluem a preparação do terreno para ampliar a rodovia, com equipes trabalhando diariamente, desde que as condições climáticas permitam.

Além da construção de novas faixas, o projeto contempla a revitalização da pista já existente. A estrutura da rodovia também será ampliada com a construção de duas pontes e a reconstrução de outras duas, totalizando quatro estruturas.

A previsão do governo estadual é concluir os serviços até agosto de 2028.

A intervenção faz parte de um planejamento mais amplo para ampliar a BR-232 em direção ao Sertão pernambucano, contribuindo para melhorar a mobilidade e o transporte de pessoas e mercadorias.

PE-95 deve facilitar o acesso a bairros de Caruaru

Na PE-95, os trabalhos começaram no trecho entre Riacho das Almas e Caruaru, nas proximidades da entrada de Malhada.

A duplicação pretende melhorar o fluxo de veículos em uma área da cidade que registra crescimento urbano e expansão imobiliária.

Entre as localidades que devem ser beneficiadas estão os bairros Luiz Gonzaga e Universitário, além de condomínios residenciais instalados nessa região do município.

Motoristas devem enfrentar transtornos durante as obras

A conclusão da duplicação da PE-95 está prevista para janeiro de 2028.

Apesar dos benefícios esperados após a entrega, a execução dos serviços deve provocar mudanças na circulação de veículos ao longo dos próximos meses.

As duas intervenções integram os investimentos em infraestrutura viária de Pernambuco, com o objetivo de ampliar a capacidade de tráfego e melhorar as condições de deslocamento nas regiões contempladas.
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				<category>Pernambuco</category>
				<pubDate>Wed, 21 Oct 2026 13:24:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Desaprovação do governo Lula é de 47%, enquanto aprovação chega a 46%, aponta Quaest ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/desaprovacao-do-governo-lula-e-de-47-enquanto-aprovacao-chega-a-46/634535/</link>
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				<description><![CDATA[Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira, 21, mostra que 47% dos eleitores desaprovam o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ante 46% que o aprovam. Na comparação com levantamento anterior, de 14 de outubro, a desaprovação oscilou 1 ponto para baixo (era de 48%), enquanto a aprovação fez o caminho inverso e oscilou um ponto para cima (era de 45%).

Outros 7% não souberam ou não quiseram responder, nas duas ocasiões.

Metodologia

A Quaest entrevistou 2.154 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 17 e 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08535/2026.

Período capta fatos recentes importantes

O período de coleta da pesquisa capta a aprovação do fim da escada 6x1, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 16 de outubro. Além disso, também capta parcialmente os efeitos do debate do último domingo, 18.

Avaliação da gestão

O instituto também questionou os eleitores sobre a avaliação da gestão de Lula. Entre os respondentes, 38% avaliam o governo de forma negativa - ante 40% na pesquisa anterior.

A avaliação positiva se manteve em 34% e a avaliação regular oscilou de 24% para 26%.

Estadão Conteúdo 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 21 Oct 2026 11:28:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Quaest: rejeição a Flávio Bolsonaro chega a 52%, enquanto Lula registra 47%]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-quaest-rejeicao-a-flavio-bolsonaro-chega-a-52-enquanto/634534/</link>
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				<description><![CDATA[Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira, 21, mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PL) é rejeitado por 52% dos eleitores e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por 47%.

Na comparação com a pesquisa da semana passada, divulgada em 14 de outubro, a rejeição ao atual presidente caiu seis pontos porcentuais - era de 53%.

Já a rejeição ao nome do senador oscilou dois pontos para baixo, no limite da margem de erro - era de 54%.

A Quaest entrevistou 2.154 pessoas entre os dias 17 e 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08535/2026.

O período de coleta da pesquisa capta a aprovação do fim da escada 6x1, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 16 de outubro. Além disso, também capta parcialmente os efeitos do debate do último domingo, 18.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 21 Oct 2026 11:22:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula 44% das intenções de voto no segundo turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/quaest-flavio-bolsonaro-tem-45-e-lula-44-das-intencoes-de-voto-no/634532/</link>
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				<description><![CDATA[Pesquisa Quaest para o segundo turno, divulgada nesta quarta-feira, 21, mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 45% das intenções de votos totais, contra 44% do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Como a margem de erro é de 2 pontos porcentuais, ambos os candidatos estão em empate técnico.

Comparando com a última pesquisa, divulgada em 14 de outubro, Flávio oscilou um ponto para baixo, já que antes estava com 46% das intenções de voto totais para o segundo turno, já Lula se manteve com os mesmos 44% da última semana.

A vantagem em favor do senador passou de 2 pontos porcentuais para 1. Com isso, a distância entre os candidatos diminuiu a quatro dias para o segundo turno, que acontece no dia 25 de outubro.

Ainda conforme o levantamento, 9% dos eleitores disseram que votarão em branco ou nulo no segundo turno, mesmo porcentual da última semana. Outros 2% se disseram indecisos, ante a 1% da última semana.

Metodologia

A Quaest entrevistou 2.154 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 17 e 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08535/2026.

Estadão Contéudo
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 21 Oct 2026 11:14:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas e aumento do limite de faturamento]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-sanciona-lei-do-prospera-mei-com-perdao-de-dividas-e-aumento-do/634525/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira, 21 de outubro, a lei que reúne medidas de apoio aos microempreendedores individuais (MEIs) por meio do programa Prospera MEI. A proposta prevê perdão de dívidas com a União, ampliação do limite de faturamento anual e mudanças nas regras para contratação de funcionários.

O projeto foi encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional e aprovado pelos parlamentares na semana passada. O pacote foi apresentado com a proposta de reduzir o endividamento dos pequenos empreendedores, facilitar investimentos e ampliar as oportunidades de crescimento dos negócios.

De acordo com o governo, o conjunto de medidas poderá beneficiar cerca de 17,6 milhões de microempreendedores individuais no país. Desse total, aproximadamente 7,8 milhões são mulheres.

O que muda para os microempreendedores individuais?

Entre as principais mudanças previstas está o perdão de dívidas tributárias dos MEIs com a União, incluindo débitos inscritos ou não na Dívida Ativa, conforme as condições estabelecidas na legislação.

A medida contempla dívidas contraídas até 13 de outubro de 2026. Para manter o benefício, o microempreendedor deverá cumprir as exigências previstas, como manter em dia os pagamentos mensais do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) durante os seis meses seguintes à entrada em vigor da lei. Quem estiver discutindo os débitos judicialmente também deverá desistir da ação, conforme as regras aplicáveis.

O programa também prevê mudanças no limite de faturamento anual. O teto atual, de R$ 81 mil, deverá passar para R$ 110 mil em 2027 e chegar a R$ 140 mil em 2028.

Outra alteração é a possibilidade de o MEI contratar até dois funcionários, em vez de apenas um. A proposta ainda amplia a participação dos pequenos negócios em contratações públicas, com a elevação de R$ 80 mil para R$ 100 mil do limite de licitações exclusivas para micro e pequenas empresas.

Apoio financeiro e renegociação de dívidas bancárias

O Prospera MEI também reúne iniciativas voltadas ao acesso a recursos para investimentos. Entre elas está o PixMEI, que prevê apoio financeiro não reembolsável de até R$ 5 mil para aplicação na estrutura dos pequenos negócios.

O pacote inclui ainda medidas para renegociação de dívidas bancárias, com previsão de descontos de pelo menos 90% na aquisição de carteiras de crédito pelas instituições financeiras, no âmbito do programa Desenrola 3.0.

Outra mudança prevista é a dispensa da emissão de nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços dos MEIs para pessoas físicas, com o objetivo de simplificar obrigações administrativas.

Impacto fiscal das medidas

As mudanças também devem produzir efeitos sobre as contas públicas. Segundo os dados apresentados sobre a proposta, a renúncia de receitas foi estimada em R$ 1,57 bilhão em 2027, R$ 3,15 bilhões em 2028 e R$ 3,38 bilhões em 2029.

O impacto relacionado ao perdão das dívidas foi estimado em aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo de três anos, com previsão de R$ 1,1 bilhão em 2027, R$ 1 bilhão em 2028 e R$ 909 milhões em 2029. O material também aponta a possibilidade de um impacto adicional de até R$ 2 bilhões referente a débitos ainda não inscritos na Dívida Ativa da União.

As medidas integram a estratégia do governo federal para reduzir o endividamento dos microempreendedores, ampliar a capacidade de faturamento e criar condições para o desenvolvimento de pequenos negócios.
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 21 Oct 2026 09:36:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Flávio Bolsonaro tem 51,2% e Lula 48,8% dos votos válidos para o segundo turno, aponta Ipespe/Abrapel ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/flavio-bolsonaro-tem-512-e-lula-488-dos-votos-validos-para-o/634290/</link>
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				<description><![CDATA[A vantagem do senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu três pontos porcentuais em uma semana, aponta pesquisa Ipespe/Abrapel divulgada neste sábado, 17. Em votos válidos, as intenções de voto do candidato do PL passaram de 52,7% para 51,2%, enquanto as do postulante do PT foram de 47,3% para 48,8%. A diferença foi de 5,4 pontos porcentuais para 2,4 pp. Os dois seguem tecnicamente empatados.

Em votos totais, Flávio oscilou de 49% para 48%, enquanto Lula foi de 44% para 46%. Na pesquisa espontânea, quando não são apresentadas as opções ao entrevistado, o senador passou de 48% para 47% e o presidente, de 43% para 44%.

Flávio tem vantagem entre homens (53% dos votos totais), pessoas de 35 a 59 anos (51%), eleitores com ensino médio (53%) e superior (52%), além dos que recebem de dois a cinco salários mínimos (54%) e acima de cinco salários mínimos (também 54%).

Lula sai na frente entre as mulheres (51%), pessoas acima dos 60 anos (50%), eleitores com ensino fundamental (51%), aqueles que recebem até dois salários mínimos (54%) e os independentes (50%)

Flávio tem 46% das intenções de voto entre os católicos, 62% entre evangélicos e 37% entre os que professam outra religião ou não têm. Nestes mesmos recortes, Lula marca, respectivamente, 49%, 30% e 56%.

Os que disseram não votar de jeito nenhum em Flávio foram de 46% para 47%. No caso de Lula, a rejeição oscilou de 49% para 47%.

Entre os eleitores de Augusto Cury (Avante), 50% escolhem Flávio no segundo turno e 31%, Lula. Entre os de Ronaldo Caiado (PSD), 59% migram para o senador e 18%, Lula. Já entre os de Renan Santos (Missão), 40% optam pelo filho de Jair Bolsonaro e 20%, o candidato à reeleição.

Os eleitores de Renan também são os que mais estão dispostos a votar em branco ou nulo, um total de 32%. Fazem esta opção 3% dos eleitores de Lula no primeiro turno, 3% dos apoiadores de Cury e 6% dos de Caiado.

Entre os eleitores de Flávio no primeiro turno, 2% escolhem Lula agora. Já entre os que votaram no petista, 1% admitem apoiar Flávio no dia 25.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00223/2026. A coleta ocorreu entre 13 e 15 de outubro. Foram ouvidas 1.500 pessoas. A margem de erro do levantamento é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,45%.

Estadão Conteúdo 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sat, 17 Oct 2026 11:52:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[BRs-101, 232 e 116 terão ampliação de sinal de celular e internet em Pernambuco]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/pernambuco/brs-101-232-e-116-terao-ampliacao-de-sinal-de-celular-e-internet-em/634246/</link>
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				<description><![CDATA[As rodovias federais BR-101, BR-232 e BR-116, em Pernambuco, serão contempladas por um programa de ampliação da cobertura de telefonia móvel e internet.

Ao todo, 828,9 quilômetros dessas estradas que cortam o estado estão incluídos na Política Nacional de Conectividade em Rodovias, lançada pelo governo federal na quinta-feira (15).

A iniciativa é conduzida pelos Ministérios das Comunicações e dos Transportes e tem como objetivo expandir o acesso ao sinal de celular nas rodovias federais brasileiras.

A meta nacional é aumentar a extensão das estradas com cobertura móvel dos atuais 27,2 mil para 57,1 mil quilômetros.

Segundo o governo federal, aproximadamente 150 mil veículos circulam diariamente pelas três rodovias em Pernambuco.

Os trechos são considerados importantes corredores logísticos para o transporte de passageiros e mercadorias no estado e no restante do país.

Ampliação do sinal deve reforçar a segurança nas estradas

A expectativa é que a melhoria da conectividade facilite a comunicação de motoristas e passageiros durante as viagens, além de ampliar as possibilidades de acesso à internet ao longo dos trajetos.

De acordo com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a proposta reúne instrumentos regulatórios, tecnológicos e financeiros para expandir a cobertura móvel nas estradas brasileiras.


Estamos reorganizando todos os instrumentos disponíveis; regulatórios, tecnológicos e financeiros; para garantir internet ao longo de praticamente toda a malha rodoviária. Conectar as estradas significa mais segurança, desenvolvimento e melhores condições para quem depende delas todos os dias”, afirmou.


BR-101 está entre as prioridades para 2027

O cronograma do governo prevê que, somente em 2027, outros 16 mil quilômetros de rodovias federais recebam conectividade. Entre os trechos contemplados está toda a BR-101, que possui aproximadamente 4,8 mil quilômetros de extensão.

A implementação completa da política, abrangendo rodovias federais e estaduais em todo o país, tem previsão de conclusão até 2030.

Veja como será feita a expansão da cobertura

Para ampliar o sinal de telefonia e internet móvel, o governo federal pretende combinar diferentes mecanismos para estimular a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações.

Entre as medidas previstas estão:


	
	Leilão da faixa de 700 MHz: utilização do espectro de radiofrequência para ampliar a cobertura móvel;
	
	
	Compartilhamento obrigatório de sinal: possibilidade de utilização da rede de outra operadora em trechos sem cobertura da prestadora contratada;
	
	
	Contratos de concessão rodoviária: inclusão de obrigações de conectividade nos contratos novos e nos já existentes.
	


Compartilhamento entre operadoras deve ampliar o alcance do sinal

Uma das principais medidas é o compartilhamento obrigatório de sinal, também conhecido como roaming ou itinerância. Com esse mecanismo, os usuários poderão acessar redes 4G ou 5G de outras operadoras nos trechos em que a empresa contratada não oferecer cobertura, conforme as regras estabelecidas.

A medida também deverá alcançar rodovias estaduais, ampliando o alcance da política para além das estradas federais.

De acordo com estimativas do Ministério das Comunicações, a estratégia de compartilhamento poderá elevar de 36,6% para 58,9% a cobertura disponível aos consumidores nas rodovias federais. Em extensão, isso representa um aumento de 27,2 mil para 44,1 mil quilômetros de estradas com sinal.

A iniciativa busca reduzir as áreas sem cobertura móvel nas rodovias brasileiras, facilitando a comunicação durante os deslocamentos e contribuindo para melhores condições de segurança e conectividade para quem utiliza essas vias.
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				<category>Pernambuco</category>
				<pubDate>Fri, 16 Oct 2026 17:19:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Fim da escala 6x1: Congresso promulga emenda e prevê escala 5x2 em 60 dias]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/senado-federal/fim-da-escala-6x1-congresso-promulga-emenda-e-preve-escala-5x2-em-60/634203/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/senado-federal/fim-da-escala-6x1-congresso-promulga-emenda-e-preve-escala-5x2-em-60/634203/</guid>
				<description><![CDATA[O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira, 16 de outubro, a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.

A nova Emenda foi promulgada em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Ministros de estado, senadores e deputados da base aliada lotaram o plenário do Senado. Lideranças da oposição não compareceram à sessão. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que os impactos da medida “são incalculáveis”. 


“Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, A resposta é simples, essas coisas não tem preço, tem valor.”


Alcolumbre acrescentou que foi preciso “muita coragem” para enfrentar um assunto que “tanta gente preferia deixar para depois”. 

“Um assunto que divide opiniões, que afeta as relações de trabalho e mexe com a vida de milhões de famílias. Quando o tema é complexo, o mais cômodo é deixar para lá e não enfrentar. Mas o Legislativo brasileiro escolheu o caminho certo, não o caminho fácil”, completou o presidente do Senado. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o fim da 6x1 alcança milhões de brasileiros que “acordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho”. 

Motta acrescentou que os impactos da mudança para os micro e pequenos negócios serão mitigados pela aprovação do aumento do limite anual de faturamento dos MEIs dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. 

“O texto também permite a contratação de até dois funcionários por microempreendedor, garantindo assim que o MEI possa ter um funcionário a mais do que aquele que é permitido atualmente. Afinal, fortalecer o MEI é fortalecer milhões de famílias brasileiras”, completou Motta. 

Após a promulgação, o presidente Lula comemorou a medida e criticou os grupos que atacaram a PEC alegando que ela iria quebrar o Brasil. 

“Eu lembro da campanha do 13º salário, no começo dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! No mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas. O dado concreto é que toda vez que os trabalhadores conseguem um benefício, ele vive um pouco mais, ele tem um pouco mais de prazer na vida”, destacou.

Entenda a nova emenda 

A emenda aprovada na quarta-feira prevê também uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.

Nascida a partir de pressão das ruas e atendendo a uma demanda história dos trabalhadores e sindicatos, a proposta teve a tramitação concluída na última quarta-feira (14) no Senado, com 75 votos favoráveis contra 1, do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Apoiada pelo governo, a votação contou com apoio também da oposição, que era contra a PEC e tentava impedir a votação nesta semana. Após a sessão ter sido marcada, no entanto, a oposição liberou a bancada, que votou majoritariamente pelo fim da 6x1.

A nova regra institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial.

O texto permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. O número de folgas remuneradas, no entanto, deve ser mantido em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.

A PEC ainda permite jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5x2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.

A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Transição

A implementação da redução da jornada de 44 para 40 horas terá uma transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

Para todos os demais trabalhadores, as empresas terão que garantir a escala 5x2 em até 60 dias, contados a partir de hoje, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais.

Doze meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço.

Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.

Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em cinco dias na semana. Para trabalhar mais horas, é necessário pagamento de hora-extra.

Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6x1:


	escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);
	redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
	jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses).


Acordos coletivos

A Emenda Constitucional permite ainda, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5x2.

Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”.

Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6x1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês. Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana.

Em outro parágrafo, a Emenda permite que uma lei posterior pode prever regimes diferentes para duração do trabalho e dias de repouso, desde que respeitados os limites de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado por semana.

Terceirizados do Estado

As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6x1 dos empregados.

A nova jornada passará a valer no momento da formalização do aditamento do contrato das empresas com o Poder Público. Porém, os contratos aditados após 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho instituída pela PEC.

Agência Brasil 
]]></description>
				
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				<category>Senado Federal</category>
				<pubDate>Fri, 16 Oct 2026 11:34:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Fim da escala 6x1: veja o que muda para os trabalhadores e quais categorias podem ter regras diferentes]]></title>
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				<description><![CDATA[A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, com dois dias de descanso remunerado por semana, foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14).

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que 14,8 milhões de trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) atuam nesse modelo no Brasil.

A proposta estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal, sem diminuição salarial, e permite que determinadas atividades tenham regras específicas de organização do trabalho e dos períodos de descanso.

O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra. Com a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional, a emenda constitucional segue para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.

Como será a redução da jornada de trabalho?

A mudança prevê dois dias de repouso remunerado por semana e uma redução progressiva do limite máximo de horas trabalhadas.

De acordo com o cronograma apresentado, dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas. Depois de mais um ano, o limite será reduzido para 40 horas.

A implementação gradual busca permitir a adaptação às novas regras, mantendo os salários dos trabalhadores abrangidos pela mudança.

A proposta também prevê a possibilidade de regimes diferenciados de jornada e descanso, que poderão ser regulamentados por legislação específica e normas coletivas, respeitando os limites constitucionais.

Quais setores podem manter escalas diferenciadas?

Atividades que exigem funcionamento contínuo, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, poderão ter formas específicas de organização das jornadas e dos períodos de descanso.

Segundo o advogado trabalhista Hugo Luiz Schiavo, a proposta não apresenta uma lista de profissões que ficarão excluídas das novas regras.


Não há uma lista de profissões que ficariam fora das novas regras, nem seria recomendável que ela existisse”, afirma.


Isso significa que a aplicação da mudança poderá considerar as particularidades de cada atividade, sem que os trabalhadores desses setores fiquem automaticamente dispensados dos novos limites.

A manutenção de escalas especiais, como a 12x36 — na qual o profissional trabalha por 12 horas e descansa pelas 36 horas seguintes — dependerá das condições previstas na regulamentação e das regras aplicáveis a cada regime. O respeito aos intervalos para alimentação e descanso também deverá ser garantido.

A PEC prevê ainda tratamento diferenciado para trabalhadores com diploma de nível superior e remuneração igual ou superior a 2,5 vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Quem pode ter menos impactos com a mudança?

A redução do limite geral de 44 para 40 horas semanais não deverá produzir o mesmo efeito para todas as categorias. Alguns profissionais já possuem jornadas menores estabelecidas em lei, enquanto outros não têm vínculo empregatício regido pela CLT.

Confira os principais casos:


	1. Bancários: Algumas funções bancárias têm jornada de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, totalizando 30 horas semanais. Para esses profissionais, a redução do limite geral poderá não representar alteração na carga horária já prevista.
	 
	2. Teleatendimento e telemarketing: Esses trabalhadores já contam com jornada de até seis horas diárias e 36 horas semanais. A mudança poderá ter efeitos principalmente na organização dos dias de trabalho e descanso, conforme as regras aplicáveis.
	 
	3. Trabalhadores de minas subterrâneas: A categoria possui limites específicos de jornada, inferiores ao limite geral de 44 horas semanais. Por isso, os impactos dependerão das condições previstas para esses profissionais.
	 
	4. Autônomos, MEIs e profissionais PJ: Trabalhadores por conta própria e prestadores de serviços como pessoa jurídica, quando não possuem vínculo de emprego, não são diretamente submetidos às regras da CLT. Dessa forma, a mudança não se aplica automaticamente a esses profissionais.
	 
	5. Trabalhadores informais: Profissionais sem carteira assinada, como ambulantes, entregadores e motoristas de aplicativo, também não estão diretamente submetidos às regras da CLT. A situação de cada trabalhador depende, porém, das características da relação de trabalho.


Quais atividades poderão adotar escalas especiais?

O fim da escala 6x1 não significa necessariamente que todos os trabalhadores passarão a cumprir cinco dias de trabalho seguidos por dois dias consecutivos de folga.

A distribuição dos dias trabalhados e dos períodos de descanso poderá variar de acordo com a atividade, a regulamentação e as normas coletivas aplicáveis.

Entre os setores que poderão precisar de escalas diferenciadas estão:


	
	Saúde: hospitais e serviços de emergência poderão organizar plantões e jornadas especiais conforme as necessidades de atendimento.
	
	
	Segurança: atividades que exigem funcionamento contínuo poderão contar com escalas específicas.
	
	
	Transporte: os horários de trabalho poderão ser organizados de acordo com as necessidades de funcionamento dos serviços.
	
	
	Limpeza urbana: a jornada poderá considerar a prestação contínua ou em diferentes horários dos serviços de limpeza.
	
	
	Portaria e vigilância: esses profissionais poderão ter escalas especiais, desde que respeitadas as regras aplicáveis.
	


A aplicação das novas regras dependerá da promulgação da emenda constitucional e das normas que disciplinarem os regimes diferenciados.

A adoção de escalas específicas não significa, por si só, que uma categoria estará dispensada dos limites de jornada e descanso previstos na nova legislação.
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 15:00:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ministério da Saúde aprova tratamento menos invasivo para crianças com hemofilia A; veja como funciona]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/saude/ministerio-da-saude-tratamento-menos-invasivo-criancas-hemofilia/634136/</link>
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				<description><![CDATA[O Ministério da Saúde aprovou um novo protocolo para o uso do medicamento emicizumabe no tratamento de crianças de até 6 anos com hemofilia A que não apresentam inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea.

A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira, 15 de outubro, no Diário Oficial da União, e estabelece critérios de diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes, além das condições necessárias para o tratamento.

O documento tem abrangência nacional e deverá orientar as secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na organização do acesso ao medicamento.

Entre os benefícios apontados pelo Ministério da Saúde estão a possibilidade de uma terapia menos invasiva e a redução da frequência dos episódios de sangramento.

Tratamento com emicizumabe

O emicizumabe é utilizado na prevenção de sangramentos em pessoas com hemofilia A. Uma das principais diferenças em relação à terapia tradicional com fatomeidr VIII está na forma de administração.

Enquanto a reposição do fator VIII exige infusões intravenosas, o emicizumabe é aplicado por via subcutânea, ou seja, por meio de uma injeção sob a pele.

Essa característica facilita a administração, especialmente em crianças pequenas que necessitam de acompanhamento contínuo.

O protocolo contempla pacientes que não apresentam inibidores do fator VIII, anticorpos que podem interferir na ação do fator de coagulação utilizado no tratamento da doença.

Sobre hemofilia A

A hemofilia A é uma doença hemorrágica hereditária caracterizada pela deficiência ou redução da atividade do fator VIII, proteína essencial para a coagulação do sangue.

Essa alteração prejudica a capacidade do organismo de interromper sangramentos, que podem ocorrer após pequenos traumas ou espontaneamente, dependendo da gravidade da condição.

Os episódios hemorrágicos podem atingir diferentes partes do corpo, incluindo músculos e articulações. Quando recorrentes, podem provocar dor, inchaço e comprometimento da mobilidade.

A doença está geralmente associada a alterações genéticas ligadas ao cromossomo X, motivo pelo qual afeta predominantemente pessoas do sexo masculino, embora mulheres também possam apresentar manifestações.

A gravidade varia conforme o nível de atividade do fator VIII no organismo.

Principais sintomas

As manifestações da hemofilia A dependem da intensidade da deficiência de coagulação.

Entre os principais sinais estão:


	Sangramentos prolongados após ferimentos;
	Hematomas frequentes ou extensos;
	Sangramentos em músculos e articulações;
	Dor e inchaço nas articulações afetadas;
	Sangramento excessivo após procedimentos médicos ou odontológicos.


Nos casos mais graves, podem ocorrer hemorragias internas, que exigem avaliação médica imediata. O diagnóstico envolve análise clínica, histórico pessoal e familiar e exames laboratoriais para identificar alterações na coagulação e na atividade do fator VIII.

Embora seja uma condição genética e crônica, a hemofilia A pode ser controlada com acompanhamento especializado e terapias destinadas à prevenção e ao controle dos sangramentos.

Pacientes deverão receber informações sobre riscos

A portaria determina que o paciente ou seu responsável legal receba orientações sobre os potenciais riscos do emicizumabe, incluindo possíveis efeitos colaterais e eventos adversos.

O objetivo é garantir que as famílias conheçam as condições da terapia antes de sua utilização. O documento também estabelece mecanismos de regulação, controle e avaliação que deverão ser observados pelos serviços de saúde.

O protocolo completo ficará disponível no site do Ministério da Saúde, na área de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Como será organizado o atendimento pelo SUS?

A implementação das novas diretrizes dependerá da organização da rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a portaria, os gestores estaduais, distrital e municipais deverão definir os serviços de referência e estabelecer os fluxos necessários para o atendimento.

A estrutura deverá contemplar as diferentes etapas previstas no protocolo, desde a avaliação dos critérios clínicos até o acompanhamento dos pacientes.

As condições de acesso e os procedimentos assistenciais deverão seguir as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Com informações da Agência Brasil 
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				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 14:59:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA["Quem trabalha tanto para construir o Brasil também merece tempo para viver", diz Lula sobre o fim da escala 6x1]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comemorou nas redes sociais a aprovação, no período da noite da quarta-feira, 14, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. "É oficial", escreveu ele, na noite da quarta, em publicação no X. "Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras."

Lula afirmou que o projeto é "mais do que uma mudança na jornada" e que permitirá aos brasileiros "ter mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida".

"Quem trabalha tanto para construir o Brasil também merece tempo para viver. É uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras", concluiu o presidente da República.

O fim da escala 6x1 foi aprovado na quarta-feira em votação no Senado, em primeiro e segundo turnos, com apoio de 75 senadores.

A PEC é uma das principais bandeiras eleitorais do presidente Lula.

Pelo texto, a jornada será reduzida de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias. Ficam assegurados dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos. Não poderá haver redução salarial.

Estadão Conteúdo 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 15 Oct 2026 09:22:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/governo-federal-regulamenta-marco-legal-dos-jogos-eletronicos-brasil/634061/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 14 de outubro, o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024.

A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual.

Segundo o governo, a regulamentação busca dar segurança jurídica ao segmento e estimular o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos.

O decreto também amplia a integração dos jogos eletrônicos com políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que o objetivo é transformar o Brasil em um produtor de tecnologia e conteúdo digital.


O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, disse.


Trabalho e empreendedorismo

O presidente destacou ainda o potencial dos games para abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo, especialmente entre os jovens.


O papel do Estado é criar oportunidades. A gente está dizendo para vocês: façam que nós damos a cobertura, porque o Brasil precisa de vocês”, afirmou.


Produto cultural

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que o decreto consolida o reconhecimento dos games como produtos culturais e obras audiovisuais interativas, permitindo ao setor acessar mecanismos de fomento já existentes.


Game é cultura, game é audiovisual”, ressaltou.


Segundo ela, a regulamentação fortalece a produção nacional, a formação de profissionais e a proteção da propriedade intelectual, além de ampliar o uso dos jogos eletrônicos em iniciativas de educação e saúde, estimular a geração de empregos e impulsionar o desenvolvimento tecnológico.

A ministra também ressaltou o peso econômico da indústria de jogos eletrônicos no país. Segundo ela, o Brasil reúne cerca de 115 milhões de jogadores, está entre os maiores mercados de games do mundo e movimenta entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões por ano.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 16:00:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula prepara carta aos evangélicos e cita família, bets e escala 6x1]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-prepara-carta-aos-evangelicos-e-cita-familia-bets-e-escala-6x1/634034/</link>
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				<description><![CDATA[Diretórios estaduais do PT passaram a divulgar nos grupos da campanha do presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira, 13, o texto de uma carta voltada aos evangélicos escrito pelo presidente. O conteúdo foi divulgado pelo jornal O Globo e confirmado pelo Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) junto a integrantes do PT.

A elaboração da carta aos evangélicos, assim como uma outra carta separada aos católicos, foi confirmada na noite da terça pelo presidente do PT, Edinho Silva, em conversa com jornalistas após reunião com líderes partidários aliados à campanha de Lula. Edinho, porém, não confirmou o conteúdo do texto.

Segundo o presidente do PT, "o texto estava sendo elaborado e o presidente tinha pedido para revisar várias coisas da proposta, então, estava em formulação".

O texto ainda não foi oficialmente divulgado pela campanha de Lula, seja nas redes sociais, seja em grupos oficiais da campanha com jornalistas. Será publicado, segundo Edinho, ainda nesta semana.

Respeito

No texto que tem circulado entre petistas, Lula diz que "os cristãos com quem tenho dialogado estão me ensinando que a Bíblia nos orienta a &#39;seguir a verdade em amor&#39;".

"Não sou evangélico, mas tenho total respeito por quem é, assim como tenho por todas as religiões e profissões de fé. Temos uma coisa em comum: o compromisso de cuidar das famílias brasileiras, pois somente lares fortes podem produzir uma nação forte", afirma.

Lula diz, ainda, que pretende "escutar e atender aos anseios de vocês [evangélicos]". "Sei que, nas famílias evangélicas, tudo se decide em oração. Por isso, conclamo vocês a pedirem discernimento a Deus para fazer a escolha nesta eleição. Vá às urnas com a consciência livre e com a aliança renovada com o nosso amado Brasil", afirma.

Defesa das famílias

O presidente diz, também, que tem feito "a defesa das famílias brasileiras com ações concretas, como tenho feito ao longo de toda a minha jornada política, e não com discursos vazios, como muitos outros fazem".

Bets e fim da escala 6x1

Lula cita a proibição das bets que assinou recentemente por meio de uma medida provisória e a proposta de acabar com a escala de trabalho 6x1. Diz que "as famílias são base do País que queremos".

"As pessoas precisam de mais tempo para descansar, ter lazer e estar em casa com os seus, fortalecendo os vínculos familiares. Para o povo evangélico, isso garante, inclusive, mais tempo para estar na igreja em comunhão com os irmãos e em adoração", declara.

O petista diz que "jamais poderão nos acusar de estarmos comprometido (sic) com políticas que destroem vidas, que fecham templos, ou que não demonstrem respeito, como Jesus nos ensinou, que devemos amar a todas as pessoas".

Estadão Conteúdo 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 12:25:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE determina remoção de conteúdos que associam Lula ao crime organizado]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-determina-remocao-de-conteudos-que-associam-lula-ao-crime/634031/</link>
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				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na terça-feira, 13, a exclusão de conteúdos que associam o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao crime organizado. Em dois casos julgados na noite da terça, o relator, André Mendonça, ajustou os próprios votos. Inicialmente, ele havia tomado decisões contrárias à campanha de Lula. Após o ajuste, ele foi acompanhado por unanimidade pelo plenário. Ao todo, a Corte concluiu o julgamento de quatro casos que tiveram a análise suspensa no plenário virtual.

Uma das publicações compilava falas recortadas do petista que, para a campanha de Lula, foram retiradas de contexto para associar o presidente a facções criminosas e à tolerância com o roubo de celulares e a violência contra a mulher. Ao apreciar pedido de liminar, Mendonça havia determinado a manutenção do conteúdo. Nesta terça-feira, porém, ele mudou seu voto para remover a postagem.

"Falas públicas dos candidatos estão sujeitas à exposição e a críticas. Pode ser uma fala infeliz, mas é uma fala sujeita a crítica. Da minha parte, não haveria motivação para retirar a publicidade. O ponto, para mim, é que ela pega essas falas e usa imagens e referências a Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) sem um contexto fático", disse Mendonça ao reajustar seu voto.

A advogada da campanha de Flávio, Maria Cláudia Bucchianeri, disse que as falas foram "mal postas" e que cabe ao petista explicá-las. "Falas públicas e mal postas dos candidatos tem para todos os lados. Cabe a mim explicar a fala mal posta dele? Ele é que tem que se explicar", disse a advogada. Para ela, cabe ao candidato adversário submeter ao crivo do eleitorado as falas públicas do candidato.

O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, afirmou que não seria "crível" proibir que falas originais dos candidatos sejam replicadas, mas destacou que a associação feita com o conteúdo é inadequada. "O problema é a descontextualização delas, isso ocorre em ambos os lados".

Em outro caso, Mendonça mudou de posição para determinar a remoção de vídeo que atribuía a Lula a condição de "protetor" e "amigo" de organizações criminosas. "A fala diz que ele é amigo do PCC e do CVV, sem uma especificação de fato que identifique essa amizade", apontou.

"Dizer que uma política A beneficia o crime organizado, que uma política B prejudica o crime organizado, são opiniões justas ou injustas mas dentro de um contexto de debate político", disse Mendonça, acrescentando que a afirmação específica &#39;ele é amigo&#39; dessas organizações extrapola os limites da crítica.

Nunes Marques ainda afirmou que o momento é um "divisor de águas" para firmar jurisprudências que deverão ser seguidas por todos a Justiça Eleitoral. Mas ele alertou que, ao chancelar determinado conteúdo, o TSE pode dar um "cheque em branco" para que outros candidatos façam o mesmo no futuro.

"De um lado cria-se um padrão decisório, uma vinculação com a magistratura nacional que começa a replicar essa jurisprudência. Por outro lado, concede um cheque em branco (para que outras candidaturas) façam o mesmo, pois o tribunal está assegurando o direito a todos", disse.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
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				<category>TSE</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 11:40:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula promete criar Pé-de-Meia para universitários se for reeleito]]></title>
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				<description><![CDATA[Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira, 13 de outubro, a criação de uma versão do programa Pé de Meia para estudantes universitários em um eventual próximo governo. Lula fez um vídeo no formato selfie, com vários jovens ao fundo.

Lula afirmou que serão depositados R$ 700 todo mês, por dez meses. Além disso, serão depositados R$ 2,5 mil ao final de cada ano de curso.

“Como o curso é de quatro anos, quando ele se formar, ele terá R$ 10 mil para começar sua iniciação profissional. Esse é o Brasil do futuro dos nossos estudantes”, disse o candidato do PT. O vídeo foi postado em suas redes sociais.

A versão escolar do programa Pé-de-Meia foi criada em 2024. Trata-se de um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Agenda

Pela manhã, Lula participou de um evento no Palácio do Planalto, onde foi anunciado pelo governo um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.

O candidato do PT passou parte da tarde e da noite com sua equipe de campanha, em Brasília, gravando programas para o horário eleitoral.

Manifestações

Várias cidades do Brasil tiveram atos em apoio à reeleição de Lula.

Em São Paulo, apoiadores se reuniram no Largo da Batata, na capital paulista, com a participação de várias lideranças do PT, do PSOL, do PV e da Rede. “Essa é uma eleição histórica. Estão em risco em nosso país as conquistas do povo brasileiro, as políticas de combate às desigualdades e as nossas liberdades democráticas conquistadas por aqueles que enfrentaram a ditadura”, disse a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP).

Em Teresina, estudantes e movimentos sociais foram às ruas. Em Brasília, estudantes e apoiadores se reuniram em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. 

Agência Brasil 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 14 Oct 2026 10:56:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Perdão das dívidas de MEIs custará mais de R$ 12 bilhões, afirma ministro Paulo Pereira]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/perdao-divida-de-meis-custara-bilhoes-ministro-paulo-pereira/634007/</link>
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				<description><![CDATA[O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, anunciou um pacote de medidas para os microempreendedores individuais (MEIs) que incluem o perdão total de dívidas federais, um edital do Desenrola específico para esse grupo, o aumento do teto de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil, um "PIX MEI" de até R$ 5 mil e o fim da exigência de emissão de notas fiscais para certos tipos de transação.

Segundo Paulo Pereira, o custo do perdão das dívidas federais será de mais de R$ 12,6 bilhões, afetando 3,6 milhões de pessoas

"O projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional requerendo o perdão, a remissão de todas as dívidas que os MEIs acumularam no Estado brasileiro ao longo dos últimos anos. Nós estamos falando aqui de uma dívida de R$ 12,6 bilhões, que vai atingir algo como R$ 3,6 milhões", afirmou.

A segunda frente, voltada ao passivo bancário de pessoas jurídicas, ocorrerá por meio de edital do Desenrola 3.0, que comprará carteiras de dívidas dos MEIs junto a instituições financeiras, com descontos mínimos de 90% nos leilões.

O governo também reiterou à Câmara dos Deputados a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, com proposta de elevação gradual do limite da categoria para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O limite vigente permanece fixado em R$ 81 mil para o exercício fiscal atual.

Por fim, decreto presidencial irá cancelar a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal pelo MEI, na venda de produtos e serviços para consumidores finais (pessoas físicas). Também serão dispensados de emitir nota fiscal e criar CNPJ os nanoempreendedores - categoria criada com a implementação da Reforma Tributária.

"O presidente Lula vai assinar um decreto determinando expressamente, o Lula vai especificar isso, a não obrigatoriedade de nota fiscal para as vendas de pessoas físicas", completou.

Os ministérios também estão estudando, para o período 2027-2030, o fomento produtivo aos MEIs no valor de R$ 5 bilhões. O benefício funcionaria como um capital semente, voltado ao aumento da produtividade de MEIs - com prioridade para mulheres de menor faturamento.

Sobre o chamado "PIX MEI", o ministro disse que será um recurso direto na mão dos microempresários.

 "É o dinheiro direto na mão do empreendedor, de até 5 mil reais, para permitir que o empreendedor faça uma mudança que gere capital produtivo, que gere mais renda e mais faturamento", declarou.

Estadão Conteúdo
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 20:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[José Sarney, ex-presidente, apresenta melhora no estado de saúde após cirurgia no intestino aos 96 anos]]></title>
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				<description><![CDATA[O ex-presidente da República José Sarney (MDB), de 96 anos, apresentou evolução positiva após passar por uma cirurgia para desobstrução intestinal na última sexta-feira, 9 de outubro, em São Luís, no Maranhão. Em publicação nas redes sociais na segunda-feira, 12 de outubro, ele informou que está se recuperando bem, já foi transferido para um quarto do UDI Hospital - Rede D&#39;Or e espera receber alta em breve.

Em mensagem publicada no Instagram, Sarney demonstrou otimismo em relação à recuperação e agradeceu aos profissionais que o acompanham durante a internação.

"A cada dia, me sinto melhor! Já estou no quarto, me recuperando muito bem e, se Deus quiser, logo, logo estarei em casa", escreveu.

O ex-presidente também destacou o apoio da sobrinha, a quem se referiu carinhosamente como Dra. Julinha.

"Nesta etapa, tenho contado com muito carinho e cuidado, especialmente da minha querida Dra. Julinha, como gosto de chamá-la. Minha sobrinha, que além de uma médica dedicada, tem sido uma presença essencial ao meu lado", publicou.

Na mesma mensagem, Sarney agradeceu à equipe responsável pelo atendimento hospitalar e pela realização do procedimento cirúrgico, destacando a dedicação dos profissionais envolvidos.

"Através dela, quero expressar minha gratidão a toda a equipe médica e aos profissionais do Hospital UDI, que têm cuidado de mim com tanta dedicação, atenção e competência. Meu agradecimento especial ao Dr. Roberto Cunha e a toda a equipe responsável pela minha cirurgia, realizada sob a supervisão do Dr. Carlos Gama, com a participação do Dr. Márcio Gonçalves, do anestesiologista Dr. Letácio Garcia, do intensivista Dr. Hiago Sousa, além do fisioterapeuta Adriano Araújo e de toda a equipe de enfermagem", afirmou.

Ao final da publicação, o ex-presidente também agradeceu às pessoas que enviaram mensagens de apoio e orações durante a internação.

"A todos que têm enviado mensagens de carinho e orações, minha gratidão!", concluiu.

Boletim médico aponta evolução favorável

O boletim médico divulgado nesta segunda-feira informa que Sarney apresenta boa evolução clínica. Apesar da melhora, ainda não há previsão oficial de alta hospitalar.

O ex-presidente deu entrada na unidade de saúde na sexta-feira, 9, após sentir dores abdominais. Depois de passar por exames, foi submetido à cirurgia para reverter a obstrução intestinal. Segundo as informações divulgadas, o procedimento transcorreu normalmente.

Ex-presidente teve outras internações recentes

A atual internação ocorre poucas semanas depois de Sarney enfrentar problemas respiratórios. Em setembro, ele precisou ser hospitalizado duas vezes para tratar uma pneumonia bacteriana. A primeira internação ocorreu no Maranhão e durou três dias. Posteriormente, ele foi levado a São Paulo, onde permaneceu por seis dias.

Na segunda ocasião, Sarney recebeu alta em 1º de outubro, poucos dias antes do primeiro turno das eleições. Naquele pleito, sua filha, Roseana Sarney (MDB-MA), disputou uma vaga no Senado Federal, mas terminou a eleição na terceira colocação.

Estadão Conteúdo
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 16:53:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo Federal anuncia perdão de dívidas e medidas de apoio a MEIs]]></title>
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				<description><![CDATA[O governo federal anunciou nesta terça-feira, 13 de outubro, um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.

A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal.

A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente
R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados.

Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a manutenção dessas dívidas dificulta o acesso ao crédito e o crescimento dos negócios. Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condições.


Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas no Palácio do Planalto.


De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também permitirá extinguir cobranças e ações judiciais relacionadas a esses débitos, além de retirar restrições decorrentes da inadimplência, possibilitando a regularização dos empreendedores perante o Poder Público.

Desenrola 3.0

Outra medida anunciada é a negociação das dívidas privadas dos MEIs.

O governo pretende utilizar os instrumentos do Desenrola 3.0 para comprar débitos junto a bancos e instituições financeiras. Segundo Durigan, o estoque dessas dívidas soma cerca de R$ 6 bilhões.

A operação será realizada por meio de edital e exigirá descontos mínimos de 90% por parte dos credores. A expectativa é que a retirada simultânea das pendências públicas e privadas facilite o acesso dos empreendedores a novas linhas de crédito.

Pix MEI

O pacote também prevê a criação do Pix MEI, programa de transferência direta de recursos para investimento produtivo.

A proposta é repassar até R$ 5 mil para aquisição de equipamentos e melhorias capazes de ampliar a produção, a renda e o faturamento dos negócios.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o recurso não terá caráter de empréstimo e será acompanhado por ações de orientação e apoio aos beneficiários para a estruturação de projetos.

Teto de faturamento

Outra iniciativa é a ampliação do teto de faturamento anual do MEI, sem reajuste há oito anos. A proposta enviada ao Congresso prevê elevação para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.

O governo argumenta que a atualização permitirá a expansão dos negócios sem que empreendedores precisem limitar atividades para permanecer enquadrados na categoria. Durante o anúncio, também foi mencionada a possibilidade de uma segunda contratação por parte dos MEIs.

Dispensa de nota fiscal para pessoa física

A quinta medida é um decreto para dar segurança jurídica à não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em operações com pessoas físicas.

A norma busca esclarecer dúvidas surgidas durante o debate das mudanças tributárias e também alcançará os chamados nanoMEIs, grupo com faturamento de até metade do teto da categoria.

Prosperidade

Ao encerrar o evento, Lula afirmou que as iniciativas resultaram de demandas apresentadas pelos próprios empreendedores e serão formalizadas por meio de projetos de lei e decretos.


Essas soluções a gente vai encaminhando, vai transformando em projeto de lei, vai transformando em decreto.”


Segundo o presidente, o objetivo é criar condições para que mais brasileiros possam ampliar seus negócios, gerar renda e melhorar de vida.


A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar.”


Agência Brasil
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 14:08:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo Lula cria programa para bloquear celulares dentro de presídios]]></title>
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				<description><![CDATA[A partir desta terça-feira, 13 de outubro, o Brasil passa a contar com um programa nacional destinado a identificar e bloquear o uso irregular de celulares e outros equipamentos de telecomunicações dentro de presídios. A iniciativa foi estabelecida pelo governo federal e prevê ações conjuntas entre a União, os estados e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Denominada Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais, a medida foi instituída pelo Decreto nº 13.136, de 9 de outubro de 2026.

Entre as ações previstas estão a regulamentação do uso de bloqueadores de sinais, a criação de um cadastro nacional de áreas penitenciárias e o desenvolvimento de uma plataforma digital para identificação de aparelhos utilizados irregularmente.

Como funcionará o bloqueio de celulares nos presídios?

O programa prevê a utilização de bloqueadores de sinais de radiocomunicação, equipamentos destinados a impedir transmissões não autorizadas nas áreas abrangidas pelas medidas.

O decreto estabelece regras para o uso desses dispositivos pelos entes federativos participantes, com atuação da Anatel nas questões relacionadas às telecomunicações.

A iniciativa também busca facilitar a identificação de aparelhos utilizados clandestinamente dentro das unidades prisionais.

Cadastro nacional reunirá informações sobre presídios

O decreto determina a criação do Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária, que reunirá informações georreferenciadas das unidades prisionais e das áreas localizadas em seu entorno.

A manutenção do cadastro ficará sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com integração dos dados ao Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen).

As informações servirão de apoio à implementação das medidas de controle das comunicações nos estabelecimentos penais.

Plataforma digital será disponibilizada em até 180 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deverá disponibilizar, em até 180 dias, uma plataforma digital para o encaminhamento de informações técnicas sobre equipamentos utilizados irregularmente nos presídios.

Por meio do sistema, as autoridades penitenciárias poderão enviar dados necessários à identificação dos aparelhos, incluindo o Imei, código de identificação dos celulares. As informações serão utilizadas nos procedimentos previstos para viabilizar o bloqueio dos equipamentos.

Embora o programa entre em vigor nesta terça-feira, 13 de outubro, a plataforma ainda dependerá de implementação dentro do prazo estabelecido. O texto completo do Decreto nº 13.136, de 9 de outubro de 2026, pode ser consultado no Diário Oficial da União.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 13:59:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Futura/Apex: Flávio Bolsonaro tem 50% e Lula, 46,6%, no segundo turno]]></title>
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				<description><![CDATA[ O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na primeira pesquisa da Futura Inteligência após o primeiro turno das eleições. No levantamento estimulado, Flávio registra 50% das intenções de voto, contra 46,6% de Lula, uma diferença de 3,4 pontos porcentuais. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa, realizada pela Futura Inteligência em parceria com a 100% Cidades, aponta Flávio com 51,8% dos votos válidos, contra 48,2% de Lula. No cenário estimulado, 1,7% dos entrevistados declararam voto branco ou nulo e outros 1,7% não souberam ou não responderam.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Flávio registra 47,7%, ante 46,1% de Lula. Outros 3,6% não souberam ou não responderam, 1,7% declararam voto branco ou nulo e 0,9% citaram outros nomes.

Para o diretor técnico da Futura Inteligência, José Orrico, a primeira pesquisa após o primeiro turno mostra uma disputa equilibrada, apesar da vantagem numérica do candidato do PL. "Embora Flávio esteja numericamente à frente, a proximidade dos resultados indica uma eleição competitiva, na qual pequenas movimentações do eleitorado poderão ser decisivas", afirmou, em análise apresentada no relatório.

A rejeição também revela resistências aos dois candidatos. Lula é rejeitado por 48,6% dos entrevistados, enquanto Flávio registra 45,4%. Outros 1,2% rejeitam ambos, e 3% afirmaram não rejeitar nenhum dos dois.

O levantamento mostra diferenças no perfil do eleitorado. Entre as mulheres, Lula registra 52,1% das intenções de voto, contra 43,5% de Flávio. Já entre os homens, o candidato do PL aparece com 57,3%, ante 40,3% do petista.

Regionalmente, Lula apresenta seu melhor desempenho no Nordeste, com 60,1% das intenções de voto, contra 38,1% de Flávio. O candidato do PL, por sua vez, registra 65,6% no Sul, ante 32% de Lula, e 59,6% no Centro-Oeste, contra 35,6% do presidente. No Sudeste, Flávio tem 51,9%, enquanto Lula aparece com 43,3%. No Norte, a disputa aponta 50,2% para o senador contra 46,6% do atual presidente.

Na faixa etária de 16 a 24 anos, os candidatos aparecem praticamente empatados numericamente, com 47,8% para Flávio e 47,3% para Lula. Orrico destacou o desempenho do presidente entre os eleitores mais jovens e apontou a possibilidade de recuperação de espaço nesse segmento.

"Esse resultado chama atenção para uma possível recuperação de espaço de Lula em um segmento importante do eleitorado", afirmou o diretor técnico. Ele ressaltou, porém, que será necessário acompanhar as próximas pesquisas para verificar se o movimento se consolida como tendência.

O instituto também mediu a percepção dos eleitores sobre a divisão política no País. Segundo o levantamento, 30,9% se identificam com o lado de Lula e 24,6% com o lado de Bolsonaro. Outros 24,6% se declaram divididos ou cansados, enquanto 13,1% afirmam não estar divididos e 6,8% não souberam ou não responderam.

Na avaliação de Orrico, o porcentual de eleitores que se dizem divididos ou cansados indica espaço para discursos que ultrapassem a polarização. "Esse contingente sugere espaço para discursos que ultrapassem o confronto político tradicional", afirmou.

O diretor técnico também chamou atenção para o baixo porcentual de indecisos na pesquisa estimulada, de 1,7%. Segundo ele, esse resultado indica que a disputa tende a depender menos da conquista de eleitores sem preferência e mais da capacidade dos candidatos de alterar escolhas já manifestadas.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 7 e 10 de outubro, por meio de entrevistas telefônicas assistidas por computador. O levantamento tem margem de erro de 2,2 pontos porcentuais e nível de confiança de 95%. Os resultados por segmentos possuem margens de erro superiores à da amostra total. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00650/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 12:26:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Flávio Bolsonaro afirma que "não tem clima de já ganhou" e diz que apoiadores seguem nas ruas]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/flavio-bolsonaro-afirma-que-nao-tem-clima-de-ja-ganhou-e-diz-que/633949/</link>
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				<description><![CDATA[A menos de duas semanas do 2º turno, o candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, negou nesta terça-feira, 13, que sua campanha esteja de &#39;salto alto&#39; ou em clima de &#39;já ganhou&#39; e voltou a pedir que seus apoiadores mantenham sua mobilização para derrotar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Apesar de as pesquisas estarem favoráveis, e ao contrário de alguns veículos de comunicação falarem que a gente está de salto alto, em clima de já ganhou, é mentira. Não tem clima de já ganhou na nossa campanha, está todo mundo na rua", declarou, após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), porém, aliados do presidenciável já consideram a eleição ganha e já chamam Flávio de "presidente".

Flávio pediu que parlamentares do PL usem suas redes sociais e atos de rua para sua campanha e disse que até o 2º turno deve viajar a Estados do Sudeste, do Norte, do Nordeste e do Sul.

Ele comentou ainda a visita ao pai. "Estou muito feliz com meu pai e poder voltar visitá-lo. Mais uma vez me dá muito mais força, muito mais entusiasmo, ainda mais vontade de estar na rua para defender o nosso País", falou.

Segundo o senador, Jair Bolsonaro "está bem, fazendo aquelas piadinhas sem graça que ele faz sempre", além de ter demonstrado otimismo com a eleição para o Congresso.

"A maioria do povo brasileiro deu um Senado forte para a legislatura a partir de 2027. Deu uma Câmara ainda mais forte também, mais à direita. A expectativa dele é a melhor possível com relação ao futuro do nosso Brasil", disse.

Flávio afirmou ainda que "o principal pilar da campanha do PT" e que espera que o adversário se comprometa "a parar de mentir".

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 12:01:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Flávio Bolsonaro tem 51% e Lula, 49% dos votos válidos no segundo turno, aponta pesquisa PoderData/AYA]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/flavio-bolsonaro-tem-51-e-lula-49-dos-votos-validos-no-segundo/633935/</link>
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				<description><![CDATA[O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem 51% das intenções de votos válidos no segundo turno da eleição presidencial e o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem 49%, segundo pesquisa PoderData/AYA divulgada nesta terça-feira, 13. Os candidatos estão tecnicamente empatados, considerada a margem de erro de 1,8 ponto porcentual, para mais ou para menos.

Na rodada anterior, publicada em 8 de outubro, Flávio tinha 53% e Lula, 47%. A diferença numérica entre os candidatos caiu de 6 para 2 pontos porcentuais. O cálculo dos votos válidos exclui brancos, nulos e indecisos.

Considerado o total de entrevistados, Flávio registra 48% e Lula, 46%, ante 49% e 44%, respectivamente. Brancos e nulos permanecem em 5%, e 2% não sabem em quem votar. Os percentuais estão sujeitos a arredondamento.

Esta é a segunda pesquisa nacional do instituto realizada após o primeiro turno, em 4 de outubro. Na votação, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos e Lula, 45,16%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PoderData, em parceria com a AYA Bancah, realizou 3.000 entrevistas por telefone, entre 10 e 12 de outubro, em 686 municípios das 27 unidades da Federação. O nível de confiança é de 95%, e o registro no TSE é BR-01209/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 09:47:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa BTG/Nexus aponta empate técnico entre Flávio Bolsonaro com 48% e Lula 45%]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-btgnexus-aponta-empate-tecnico-entre-flavio-bolsonaro-com/633925/</link>
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				<description><![CDATA[ O senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, tem 48% das intenções de voto e o presidente e candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, tem 45%, segundo a primeira pesquisa BTG/Nexus deste segundo turno, divulgada nesta terça-feira, 13. Os candidatos estão tecnicamente empatados, considerada a margem de erro de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos.

No resultado oficial do primeiro turno, em 4 de outubro, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos e Lula, 45,16%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na BTG/Nexus divulgada nesta terça, os que dizem que não irão votar em nenhum dos dois candidatos, ou votarão branco/nulo somam 5%. Os que não sabem ou não responderam são 2%.

Votos válidos

Considerados apenas os votos válidos, com exclusão dessas respostas, Flávio registra 52% e Lula, 48%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados, Flávio tem 46% e Lula, 44%, também em empate técnico.

Nenhum, branco e nulo somam 5%, e 4% não sabem ou não responderam.

Metodologia

A Nexus entrevistou 2.002 eleitores por telefone, entre 10 e 12 de outubro, a pedido do banco BTG Pactual. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, com nível de confiança de 95%.

O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-07997/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 08:03:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa PoderData/Aya mostra Flávio Bolsonaro com 53% contra 47% de Lula no segundo turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-poderdataaya-mostra-flavio-bolsonaro-com-53-contra-47-de/633724/</link>
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				<description><![CDATA[Pesquisa PoderData/Aya divulgada nesta quinta-feira, 8 de outubro, mostra que o candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, ampliou a vantagem que teve ao final do primeiro turno sobre o presidente e candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a pesquisa, que é a primeira divulgada neste segundo turno, Flávio aparece com 53% dos votos válidos e Lula com 47%. No primeiro turno da disputa presidencial, com 100% das urnas apuradas, Flávio pontuou 47,03% e Lula 45,16%, uma vantagem para o senador de 1,87 p.p. Pela pesquisa divulgada hoje, a vantagem do candidato do PL é de 6 p.p.

De acordo com o PoderData/Aya, Lula preserva a preferência em segmentos estratégicos do eleitorado, como as mulheres, onde registra 50% das intenções de voto, contra 42% do senador do PL. Flávio vai melhor no Centro-Oeste (54%), no Sudeste (51%) e no Sul (58%) e entre os que cursaram o ensino médio (55%).

Expectativa de vitória

Os eleitores também foram questionados sobre quem tem mais chances de vencer a disputa pelo Palácio do Planalto neste segundo turno, medindo a expectativa de vitória, não de voto: 54% avaliam que Flávio tem mais chances de vencer a eleição, enquanto 37% consideram Lula o candidato com maior probabilidade de vitória. Outros 9% não souberam responder.

Em uma semana, a expectativa de vitória de Flávio Bolsonaro cresceu 9 pontos porcentuais, enquanto a de Lula recuou 11 pontos porcentuais. Na pesquisa anterior, 45% apostavam na vitória do senador, ante 48% que esperavam a reeleição de Lula.

Rejeição

O avanço de Flávio na pesquisa vem acompanhado da queda na sua taxa de rejeição. Nesta nova rodada do PoderData/Aya, 43% dos entrevistados dizem que não votariam "de jeito nenhum" no senador, um recuo de 3 pontos porcentuais em 7 dias. Entre os que rejeitam Lula, a taxa oscilou de 47% para 46%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 5 a 7 de outubro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos, com 3 mil eleitores de todo o País. A margem de erro é der 1,8 ponto porcentual para mais ou para menos, o nível de confiança é de 95% e a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo BR-08134/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 08 Oct 2026 11:38:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Bets: aproximadamente 13,2 mil sites de apostas ilegais são bloqueados]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/bets-aproximadamente-132-mil-sites-de-apostas-ilegais-sao-bloqueados/633680/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/bets-aproximadamente-132-mil-sites-de-apostas-ilegais-sao-bloqueados/633680/</guid>
				<description><![CDATA[O governo federal informou na terça-feira, 6 de outubro, que já pediu o bloqueio de 13.241 sites ilegais de apostas desde 25 de setembro, quando as bets foram proibidas no país. No mesmo período, também foram solicitadas remoções de milhares de páginas e perfis em redes sociais.

No primeiro dia após o encerramento oficial do ar dos sites das bets, R$ 1,325 bilhão ainda aguardam devolução a cerca de 26,5 milhões de apostadores.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a ofensiva contra as apostas ilegais representa uma mudança no fluxo de dinheiro das famílias.


Já tínhamos identificado entre R$ 600 milhões e R$ 650 milhões por dia que saía da poupança popular e ia para as bets. Dinheiro da poupança popular, que passa a ficar com as famílias. Essa é uma mudança importante”, declarou o ministro no início da noite.


Sites bloqueados

Dos 188 sites de apostas com autorização para operar no Brasil até segunda-feira (5), apenas um continuava em funcionamento nesta terça. O Ministério da Fazenda informou que o bloqueio dessa plataforma também foi solicitado.

O número de pedidos de bloqueio de sites ilegais representa uma média de aproximadamente 1.103 páginas por dia desde o início da proibição.

Além dos sites, o governo pediu a retirada de conteúdos relacionados às apostas ilegais em diferentes plataformas digitais:


	974 páginas no Facebook;
	560 perfis no Instagram;
	900 canais e grupos no Telegram;
	103 perfis no TikTok;
	14 grupos no WhatsApp;
	1 servidor no Discord.


De acordo com Durigan, o conjunto de páginas, perfis, canais, grupos e servidores atingia mais de 17 milhões de usuários.

Devolução dos valores

Esta terça-feira marcou o primeiro dia sem operação das plataformas de apostas autorizadas no país. O encerramento segue o cronograma estabelecido pela medida provisória editada pelo governo.

O prazo para que os apostadores retirassem voluntariamente os recursos terminou às 23h59 de segunda-feira (5).

Agora, as empresas têm até quarta-feira (7) para informar às instituições financeiras os saldos remanescentes de cada usuário, identificados pelo CPF, além da conta bancária utilizada para os depósitos.

Segundo o governo, os valores ainda pendentes de devolução são:


	R$ 1,325 bilhão em saldos remanescentes;
	26,5 milhões de apostadores com algum valor nas plataformas;
	86,2 milhões de contas com saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99;
	R$ 15,5 milhões somados nas contas com menos de R$ 1.


O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode manter cadastro em diferentes plataformas.

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 07 Oct 2026 15:18:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Santa Cruz do Capibaribe contraria cenário de PE e dá maioria a Flávio Bolsonaro no primeiro turno]]></title>
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				<description><![CDATA[Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, apresentou um resultado diferente do registrado na maior parte do estado no primeiro turno das eleições presidenciais de 2026, realizado neste domingo, 4 de outubro. Enquanto Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançaram para o segundo turno no cenário nacional, o candidato do PL conseguiu se destacar no município pernambucano.

Flávio Bolsonaro recebeu 52,71% dos votos válidos em Santa Cruz do Capibaribe, o equivalente a 28.844 votos. Lula, por sua vez, teve 40,11%, com 21.949 votos. O município registrou pouco mais de 57 mil eleitores no pleito.

O desempenho de Flávio na cidade chama atenção porque, no cenário estadual, o candidato foi derrotado em praticamente todos os municípios pernambucanos, com Santa Cruz do Capibaribe como exceção.

O resultado também representa uma vantagem maior do que a registrada pelo pai do candidato, Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2022. Naquele ano, no primeiro turno, Jair obteve 48,31% dos votos na cidade, correspondentes a 24.637 votos, enquanto Lula alcançou 46,11%, com 23.517 votos.

No segundo turno de 2022, Jair Bolsonaro novamente ficou à frente em Santa Cruz do Capibaribe, com 52,12% dos votos, ou 26.632 votos. Lula teve 47,88%, com 24.462 votos. Apesar da derrota no município, o petista venceu a eleição nacional e conquistou o terceiro mandato como presidente da República.

Histórico eleitoral do município

A preferência do eleitorado de Santa Cruz do Capibaribe por Jair Bolsonaro também havia aparecido na eleição presidencial de 2018. Naquele ano, quando Bolsonaro ainda era filiado ao então Partido Social Liberal (PSL), ele recebeu 45,64% dos votos no primeiro turno, totalizando 19.420 votos.

Fernando Haddad (PT) ficou em segundo lugar, com 26,24%, equivalente a 11.165 votos. Ciro Gomes (PDT) teve 21,74%, com 9.248 votos.

No segundo turno daquele pleito, Bolsonaro ampliou a vantagem no município e chegou a 53,83%, com 23.044 votos, contra 46,17% de Haddad, que recebeu 19.765 votos.

Com população estimada em cerca de 100 mil habitantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Cruz do Capibaribe é conhecida como a Capital da Moda. O município integra, ao lado de Caruaru e Toritama, o chamado Triângulo das Confecções, considerado o principal polo têxtil de Pernambuco e um dos mais importantes do país.

Atualmente, a cidade é administrada pelo prefeito Helinho Aragão (PSD), integrante da base política da governadora Raquel Lyra (PSD). Na Câmara Municipal, o PL possui duas das 17 cadeiras do Legislativo, ocupadas pelos vereadores Adilson e Caetano Motos.

Carnaubeira da Penha teve maior votação para Lula

Na direção oposta ao resultado de Santa Cruz do Capibaribe, Carnaubeira da Penha, no Sertão de Pernambuco, registrou a maior votação proporcional para Lula entre os municípios do estado.

O petista recebeu 88,33% dos votos válidos na cidade, com 8.527 votos, enquanto Flávio Bolsonaro teve 8,69%, correspondente a 839 votos.

A margem obtida por Lula em Carnaubeira da Penha foi a segunda maior registrada para o candidato em um município brasileiro. O resultado ficou atrás apenas de Bonfim do Piauí (PI), onde o petista alcançou 88,73% dos votos, com 3.549 votos, contra 8,60% de Flávio, que recebeu 344 votos.

Apesar da ampla vantagem, o percentual de Lula em Carnaubeira da Penha ficou abaixo do registrado em 2022. No primeiro turno daquele ano, o presidente havia conquistado 91,26% dos votos, com 7.994 votos, enquanto Jair Bolsonaro teve 7,02%, com 615 votos.

No segundo turno de 2022, a vantagem de Lula foi ainda maior: 92,30%, equivalente a 7.945 votos, contra 7,70% de Jair Bolsonaro, que recebeu 663 votos.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 06 Oct 2026 11:52:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA["Toda eleição eu fico decepcionado", diz Lula diz com resultado do primeiro turno das Eleições 2026]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/toda-eleicao-eu-fico-decepcionado-diz-lula-diz-com-resultado-do/633567/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta segunda-feira, 5, em reunião com aliados políticos no Hotel San Marco, no centro de Brasília, que ficou decepcionado com o resultado do primeiro turno das eleições neste domingo.

"Vocês pensam que eu não fiquei decepcionado? Toda eleição eu fico decepcionado, porque todas eu quero vencer no primeiro turno", declarou o presidente.

Com 100% das urnas apuradas, Flávio teve 56.104.503 votos (47,03% dos votos válidos), enquanto Lula terminou com 53.879 538 votos (45,16% dos votos válidos). O petista teve 3.379.966 votos a menos do que no primeiro turno de 2022.

O presidente também reclamou da alta abstenção dos eleitores no voto para escolher o presidente da República. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 33 milhões deixaram de ir às urnas, ou seja, 21,08% do eleitorado. "Será que não gostam dos candidatos?", questionou o presidente.

O presidente questionou as propostas de corte fiscal apresentadas pela campanha de Flávio. "Toda vez nesse País que se fala em dureza fiscal, o que está em jogo é a política de inclusão social", declarou.

Ao falar sobre a segurança pública, tema em que Flávio se aproveitou mais durante a campanha, Lula sugeriu uma mudança de tom nos discursos sobre o tema.

"Nós vamos ter que dizer em alto e bom som, agora e depois que a gente aprovar a PEC. A segurança pública tem que proteger o cidadão porque o bandido tem que ir para a cadeia e o território tem que ficar livre para a sociedade se manifestar", declarou.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 06 Oct 2026 08:12:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Eleições 2026: com 100% das seções totalizadas, Flávio tem 47,03% e Lula, 45,16%]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eleicoes-2026-com-100-das-secoes-totalizadas-flavio-tem-4703-e/633498/</link>
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				<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu às 2h58 desta segunda-feira, 5, a apuração de votos pelo Brasil. Com 100% das seções totalizadas, o senador Flávio Bolsonaro (PL) somou 56.104.503 votos (47,03% dos votos válidos) e o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve 53.879.538 votos (45,16%), uma diferença entre eles de 2.224.965 votos (1,87 pontos porcentuais). Os dois disputarão o segundo turno em 25 de outubro.

Juntos, os demais candidatos ficaram com 9.316.747 votos (7,81% dos votos), distribuídos assim:

- Augusto Cury (Avante): 3.448.569 votos (2,89% dos votos válidos);

- Renan Santos (Missão): 2.675.887 votos (2,24%);

- Ronaldo Caiado (PSD): 2.605.148 votos (2,18%);

- Romeu Zema (Novo): 326.488 votos (0,27%);

- Samara Martins (UP): 122.911 votos (0,10%);

- Hertz Dias (PSTU): 43.103 votos (0,04%);

- Clariana Barão (DC): 40.043 votos (0,03%);

- Edmilson Costa (PCB): 22.693 votos (0,02%);

- Wilson Grassi (Democrata): 16.881 votos (0,01%);

- Rui Costa Pimenta (PCO): 15.024 votos (0,01%).

Ao todo, foram 119.300.788 votos válidos.

O comparecimento foi de 125.275.835 eleitores, sendo, portanto, 2.300.798 votos em branco e 3.674.249 nulos.

Considerando o eleitorado apto de 158.745.502, a abstenção de 33 469.244 representa 21,08%, o maior porcentual desde a eleição de 1998 (21,49%).

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 05 Oct 2026 08:16:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TSE explica atraso na divulgação dos resultados do 1º turno por congestionamento de dados]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/tse-explica-atraso-na-divulgacao-dos-resultados-do-1o-turno-por/633497/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, confirmou neste domingo, 4 de outubro, que houve um atraso na totalização dos votos do primeiro turno das eleições. 

Segundo o ministro, o atraso de uma hora na divulgação dos dados ocorreu por causa de um congestionamento do sistema de dados da Corte. 

Por volta das 19h, a totalização nacional dos votos para presidente da República ficou travada no patamar de 64%. A totalização foi retomada por volta das 20h, quando a contagem passou para 84%.  

“O que ocorreu foi um congestionamento de dados. A cada eleição, nós somos surpreendidos com alguma intercorrência, o que é natural para quem lida com sistemas complexos e tão variados˜, afirmou. 

De acordo com o presidente, quando o problema foi detectado pela equipe de tecnologia da informação do tribunal, um protocolo foi acionado para garantir a segurança do sistema. 

“A princípio, não se sabe se isso foi derivado de outro problema. O que a nossa TI constatou foi um fluxo [de dados] superior ao normal, e esse congestionamento gerou um atraso”, completou. 

2020

Nas eleições municipais de 2020, o sistema de apuração do TSE também registrou atraso na apuração de votos. O problema ocorreu após uma falha do processador que realiza a totalização dos votos. 

Agência Brasil 
]]></description>
				
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				<category>TSE</category>
				<pubDate>Mon, 05 Oct 2026 07:59:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Quando será o segundo turno das Eleições 2026? Veja a data da nova votação]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/tse/quando-sera-o-segundo-turno-das-eleicoes-2026-veja-a-data-da-nova/633496/</link>
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				<description><![CDATA[Os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irão disputar o segundo turno da eleição para presidente da República. Com isso, os eleitores voltam às urnas para o segundo turno no dia 25 de outubro de 2026 (domingo).

Flávio terminou a apuração em primeiro lugar, com 47,03% dos votos válidos, o equivalente a 56.103.033 votos. Lula ficou em segundo, com 45,16%, ou 53.870.724 votos.

A eleição presidencial é decidida em segundo turno quando nenhum candidato obtém mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. 

Em seis estados e no DF, a eleição para governador foi para o segundo turno, e também será decidida no dia 25 de outubro. 

Veja onde haverá 2º turno para governador e quem são os candidatos:

Acre 
Mailza Assis (PP) e Alan Rick (Republicanos) 

Amazonas
Omar Aziz (PSD) e Professora Maria do Carmo (PL) 

Distrito Federal 
Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT) 

Espírito Santo
Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Ricardo Ferraço (MDB) vão disputar o segundo turno no Espírito Santo. Pazolini obteve 49,65% dos votos válidos e Ferraço ficou com 34,06%. 

Rio de Janeiro
Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD)

Rio Grande do Norte
Allyson (União) e Cadu de Lula (PT) 

Tocantins
Professora Dorinha (União) e Vicentinho Júnior (PSDB)

Agência Brasil 
]]></description>
				
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				<category>TSE</category>
				<pubDate>Mon, 05 Oct 2026 07:35:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ronaldo Caiado vota em Nova Crixás, Goiás, e diz ter cumprido missão na campanha presidencial]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/ronaldo-caiado-vota-em-nova-crixas-goias-e-diz-ter-cumprido-missao/633445/</link>
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				<description><![CDATA[O ex-governador do Goiás (GO) e candidato do Partido Social Democrático (PSD) à disputa presidencial, Ronaldo Caiado, registrou seu voto numa escola em Nova Crixás (GO). Ele votou ao lado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e seu vice na chapa.

Caiado, depois, acompanhará as votações do governador Daniel Vilela e de Gracinha Caiado, em Goiânia, antes de seguir para o Palácio das Esmeraldas, onde acompanhará a apuração do primeiro turno a partir das 17h. Após a apuração, Caiado concederá coletiva.

Caiado, após votar em Goiás, disse que pretende "livrar" a população da violência e dos juros elevados e defendeu que as riquezas do País sejam convertidas em melhorias concretas para a população.

"Vamos livrá-los da violência, livrá-los da taxa de juros exorbitantes. Fazer com que o país possa sonhar em suas riquezas, transformando-as em melhorias de vidas para as pessoas que aqui estão. E é isso que nós propusemos, é isso que nós fizemos. E agora é aguardar o resultado das urnas ... Jamais desonrei o voto que recebi", afirmou há pouco.

Sem citar ações específicas, o candidato afirmou que sua trajetória política e a experiência acumulada ao longo de quatro décadas de vida pública o credenciam para comandar o País. Ele voltou a classificar Goiás como "o melhor Estado para se viver no Brasil" e disse que encerra sua administração com aprovação de 88% da população goiana.

As intenções de votos para Caiado estavam em 4%, segundo a pesquisa DataFolha divulgada no sábado, 3. As 4.006 entrevistas que resultaram no levantamento foram encomendadas pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo. Foram feitas em 122 municípios na sexta (2) e sábado (3). O registro do trabalho na Justiça Eleitoral tem o código BR-01708/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sun, 04 Oct 2026 13:37:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula vota em São Bernardo do Campo ao lado de aliados no 1º turno das eleições]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-vota-em-sao-bernardo-do-campo-ao-lado-de-aliados-no-1o-turno-das/633441/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acabou de votar em São Bernardo do Campo, São Paulo. Ele chegou às 9h ao local de votação, uma escola estadual em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O presidente está acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do candidato ao governo de SP Fernando Haddad (PT) e seu vice na chapa, Márcio França (PSB). As candidatas ao senado Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede) também o acompanham também.

Os ministros Luiz Marinho e Alexandre Padilha também estão presentes.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sun, 04 Oct 2026 13:05:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Flávio Bolsonaro vota em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, no 1º turno das eleições]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/flavio-bolsonaro-vota-em-vila-isabel-na-zona-norte-do-rio-no-1o/633436/</link>
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				<description><![CDATA[O candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acaba de votar, na zona norte do Rio de Janeiro. Flávio chegou ao local de votação, uma escola municipal em Vila Isabel, na zona Norte do Rio, às 8h07.

Ele estava acompanhado da mulher, Fernanda Bolsonaro, e foi cumprimentado por eleitores. O candidato não falou com a imprensa ao chegar. Antes dele, chegaram os candidato ao governo do Estado do Rio, Douglas Ruas (PL), e ao Senado Carlos Portinho (PL), e a mãe dele, a candidata a deputada federal Rogéria Bolsonaro (PL), que se disse confiante com a vitória.

A chegada de Flávio foi acompanhada por curiosos e jornalistas da imprensa nacional e internacional.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sun, 04 Oct 2026 12:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula assina medida que garante renda a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-medida-renda-mulheres-violencia-domestica/633320/</link>
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				<description><![CDATA[Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que precisarem deixar o trabalho por determinação judicial poderão ter a renda mantida durante o período de afastamento, por até seis meses. A aplicação da medida na esfera federal foi consolidada por parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira, 1º de outurbo.

A orientação incorpora à Administração Pública federal o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.370 da Repercussão Geral. Com isso, órgãos federais, incluindo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverão seguir a decisão nos casos abrangidos pela Lei Maria da Penha.

O afastamento do local de trabalho já é previsto pela legislação como forma de proteção à vítima. A discussão judicial envolvia, entre outros pontos, a responsabilidade pela manutenção da renda nesse período.

Empregador e INSS dividem pagamento

Para mulheres seguradas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com vínculo de emprego, o empregador ficará responsável pelos primeiros 15 dias. Após esse período, o pagamento caberá ao INSS pelo tempo restante estabelecido pela Justiça.

A proteção também alcança outras categorias de seguradas, como contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais. Quando não houver empregador, a prestação previdenciária será custeada integralmente pelo instituto.

Não será exigido período de carência para acesso ao benefício. O entendimento do STF busca assegurar a fonte de renda da mulher que precisa interromper suas atividades em razão da violência sofrida.

Decisão judicial permitirá concessão do benefício

Com o parecer vinculante, o INSS não fará uma nova avaliação do mérito da medida protetiva para conceder o pagamento.

A autarquia deverá verificar a condição de segurada e encaminhar o benefício, sem exigir perícia médica para reconhecer a situação que motivou o afastamento.

O Ministério da Previdência Social e o INSS ainda deverão regulamentar os procedimentos administrativos. A orientação prevê atendimento prioritário e sigiloso às mulheres beneficiadas pela medida.

Proteção para não seguradas

O entendimento do STF também contempla vítimas que não possuem cobertura da Previdência Social. Nesses casos, a prestação terá natureza assistencial, em vez de previdenciária.

A medida busca evitar que a ausência de vínculo com o RGPS deixe a mulher sem recursos durante o período necessário para preservar sua segurança.

O Supremo estabeleceu que a expressão “vínculo trabalhista”, prevista na Lei Maria da Penha, deve ser interpretada de forma a proteger a fonte de renda da vítima, independentemente da maneira como ela obtenha seus rendimentos.

INSS poderá cobrar valores do agressor

O STF também definiu que a Previdência poderá buscar o ressarcimento das despesas decorrentes da violência.

As ações regressivas contra os responsáveis deverão ser julgadas pela Justiça Federal. Dessa forma, os valores utilizados para assegurar a proteção econômica da vítima poderão ser cobrados judicialmente do agressor, conforme as regras da legislação previdenciária.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Fri, 02 Oct 2026 14:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Real Time Big Data: Lula e Flávio Bolsonaro têm 49% de rejeição]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) registraram 49% de rejeição cada na nova pesquisa Real Time Big Data, divulgada nesta quinta-feira, 1º de setembro. Os dados fazem parte de um levantamento sobre a disputa presidencial de 2026 e indicam os candidatos que os entrevistados afirmaram que não votariam.

Na sequência dos resultados apresentados pelo instituto, Renan Santos (Missão) aparece com 43% de rejeição. Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) registraram 39% e 34%, respectivamente.

Rui Costa Pimenta (PCO) e Augusto Cury (Avante) marcaram 33% cada. Leonardo Avalanche (PRTB) teve 29%, enquanto Samara Martins (UP) registrou 28%. Já Wilson Grassi (Democrata) e Hertz Dias (PSTU) aparecem com 26% cada.

Completam os resultados Edmilson Costa (PCB), com 24%, e Clariana Barão (DC), com 23%. Ao todo, 1% dos entrevistados afirmou que poderia votar em qualquer um dos candidatos, enquanto outros 1% não souberam ou não responderam.

Pesquisa permitiu múltiplas respostas

A pergunta sobre rejeição permitiu que cada entrevistado indicasse mais de um candidato em quem não votaria. Por isso, os percentuais não representam uma distribuição que necessariamente some 100%.

O levantamento ouviu 2.000 eleitores entre os dias 26 e 30 de setembro de 2026, por meio de entrevistas por telefone e recrutamento digital. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09503/2026. Os resultados refletem as respostas dos entrevistados durante o período em que a pesquisa foi realizada.

A rodada atual apresenta mudança em relação ao levantamento nacional anterior do mesmo instituto, divulgado em 24 de setembro, quando Lula tinha 50% de rejeição e Flávio Bolsonaro aparecia com 49%. Naquela pesquisa, a metodologia também permitia respostas múltiplas.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 01 Oct 2026 08:25:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Real Time Big Data: 52% desaprovam o governo de Lula e 46% aprovam]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-real-time-big-data-52-desaprovam-o-governo-de-lula-e-46/633210/</link>
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				<description><![CDATA[O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 52% dos eleitores, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quinta-feira, 1º de outubro. O levantamento aponta ainda que 46% aprovam a atuação do presidente, enquanto 2% não souberam ou não responderam.

Os dados foram coletados entre os dias 26 e 30 de setembro, em uma pesquisa realizada em todo o país. A diferença entre os índices de desaprovação e aprovação é de seis pontos percentuais.

O levantamento também perguntou aos entrevistados como eles avaliam a atual gestão federal. Para 33%, o governo é considerado “ótimo” ou “bom”. Outros 21% classificam a administração como “regular”.

Já 45% dos entrevistados avaliam o governo como “ruim” ou “péssimo”. A parcela que não soube ou não respondeu corresponde a 1%.

Os resultados medem, de um lado, a aprovação ou desaprovação do trabalho do presidente e, de outro, a avaliação dos entrevistados sobre a administração federal, perguntas que utilizam critérios diferentes dentro do mesmo levantamento.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa Real Time Big Data ouviu 2.000 eleitores em todo o país entre 26 e 30 de setembro de 2026. As entrevistas foram realizadas por telefone, com entrevistadores humanos.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi realizado com recursos próprios do instituto e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09503/2026.

Os números representam as respostas dos eleitores entrevistados durante o período de coleta e não constituem uma previsão de resultados eleitorais.

Na pesquisa anterior do mesmo instituto, divulgada em 24 de setembro, 52% desaprovavam o trabalho de Lula, enquanto 45% aprovavam e 3% não souberam ou não responderam. Naquele levantamento, a gestão era classificada como ótima ou boa por 32%, regular por 22% e ruim ou péssima por 45%.

Na rodada divulgada nesta quinta-feira, portanto, o índice de desaprovação permaneceu em 52%, enquanto a aprovação passou de 45% para 46%. A classificação da gestão como ótima ou boa subiu de 32% para 33%, e a avaliação como regular caiu de 22% para 21%, enquanto o percentual de ruim ou péssimo permaneceu em 45%.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 01 Oct 2026 08:08:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Real Time Big Data: Flávio Bolsonaro tem 46% e Lula 45% em simulação de 2º turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-real-time-big-data-flavio-bolsonaro-tem-46-e-lula-45-em/633209/</link>
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				<description><![CDATA[Em uma simulação de segundo turno para as eleições presidenciais de 2026, Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 46% das intenções de voto, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 45%, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quinta-feira, 1º de setembro. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os resultados configuram empate técnico.

Os votos em branco e nulos somam 5%, enquanto 4% dos entrevistados não souberam responder ou preferiram não informar a opção de voto.

Na comparação com o levantamento anterior, divulgado em 24 de setembro, Lula manteve os 45% registrados anteriormente. Flávio Bolsonaro oscilou de 45% para 46%. No estudo divulgado na semana passada, os dois também apareciam dentro da margem de erro.

O levantamento atual foi realizado com 2 mil eleitores de todo o país, entre os dias 26 e 30 de setembro, por meio de entrevistas telefônicas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Pesquisa testa outros cenários de segundo turno

Além do confronto entre Lula e Flávio Bolsonaro, o levantamento apresentou outras simulações para uma eventual segunda etapa da eleição.

No cenário em que o adversário é Ronaldo Caiado (PSD), Lula aparece com 45%, enquanto o ex-governador de Goiás registra 43%. Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais, os números também ficam dentro de uma situação de empate técnico.

Contra Romeu Zema (Novo), Lula marca 45% e o ex-governador de Minas Gerais aparece com 40%. Nesse cenário, brancos e nulos somam 9% e outros 6% não souberam responder ou não responderam.

Na simulação com Renan Santos (Missão), Lula registra 45%, enquanto o candidato do Missão soma 38%. Brancos e nulos representam 9% e outros 8% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Já no confronto com Augusto Cury (Avante), Lula tem 45% e o escritor aparece com 44%. Os votos brancos e nulos correspondem a 6%, enquanto 5% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09503/2026. Os percentuais refletem as respostas dos eleitores entrevistados durante o período de coleta e não constituem previsão do resultado da eleição.
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 01 Oct 2026 07:50:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Real Time Big Data: Lula aparece com 43% e Flávio Bolsonaro com 39% no cenário do 1º turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-real-time-big-data-lula-aparece-com-43-e-flavio-bolsonaro/633208/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 43% das intenções de voto no principal cenário estimulado para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2026, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quinta-feira, 1º de outubro. O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 39%.

A diferença entre os dois candidatos é de quatro pontos percentuais. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos, os resultados estão dentro de uma faixa de empate técnico, de acordo com a metodologia da pesquisa e com a forma como levantamentos eleitorais são interpretados.

Na sequência, Renan Santos (Missão) aparece com 4% das intenções de voto. O escritor Augusto Cury (Avante) e o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) registram 3% cada.

O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) tem 1%. O mesmo percentual é registrado pelo grupo que reúne Clariana Barão (DC), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara (UP), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Wilson Grassi (Democrata) e Leonardo Avalanche (PRTB).

Brancos e nulos correspondem a 3% das respostas, enquanto outros 3% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Os percentuais correspondem ao cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa Real Time Big Data ouviu 2.000 eleitores entre os dias 26 e 30 de setembro de 2026, por meio de entrevistas por telefone. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09503/2026. Segundo as informações divulgadas sobre o levantamento, os dados representam a intenção de voto dos entrevistados no período em que as entrevistas foram realizadas e não constituem uma previsão do resultado da eleição.

O levantamento foi divulgado três dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. Portanto, os números refletem o cenário medido pelo instituto entre 26 e 30 de setembro, antes da votação.

Além do primeiro turno, a pesquisa também avaliou cenários de eventual segundo turno entre os candidatos. No principal cenário, Lula e Flávio Bolsonaro aparecem dentro da margem de erro, segundo os dados divulgados sobre o levantamento.

A pesquisa faz parte de uma sequência de levantamentos divulgados nas últimas semanas para medir as intenções de voto na eleição presidencial. Os resultados variam de acordo com o período de coleta, a metodologia, a amostra e a margem de erro de cada instituto.
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 01 Oct 2026 07:36:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Brasil registra déficit nas contas públicas de R$ 10 bilhões, em agosto, informa Banco Central]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/brasil-registra-deficit-nas-contas-publicas-de-r-10-bilhoes/633162/</link>
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				<description><![CDATA[O setor público consolidado composto por União, estados, municípios e empresas estatais registrou déficit primário de R$ 10 bilhões em agosto. O resultado representa melhora em relação ao mesmo mês de 2025, quando o débito foi de R$ 17,3 bilhões.

Os valores foram divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira, 30 de setembro. O déficit primário corresponde ao resultado das contas públicas sem considerar o pagamento dos juros da dívida.

Em agosto, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) respondeu por déficit de R$ 14,7 bilhões, enquanto os governos regionais registraram superávit de R$ 2,7 bilhões e as empresas estatais tiveram resultado positivo de R$ 2 bilhões.

No acumulado de 12 meses encerrados em agosto, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 82,1 bilhões, equivalente a 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado é 0,06 ponto percentual inferior ao déficit do primeiro semestre.

Juros e resultado nominal

Os gastos com juros nominais somaram R$ 105,9 bilhões em agosto, acima dos R$ 74,3 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado.

Segundo o BC, contribuiu para esse aumento a piora no resultado das operações de swap cambial, que passaram de ganho de R$ 19,9 bilhões em agosto de 2025 para perda de R$ 9,3 bilhões em agosto deste ano.

Em 12 meses, as despesas com juros alcançaram R$ 1,182 trilhão, o equivalente a 8,86% do PIB.

Ao incluir o pagamento de juros, o resultado nominal do setor público foi deficitário em R$ 115,9 bilhões em agosto. No acumulado de 12 meses, o déficit nominal chegou a R$ 1,264 trilhão, ou 9,48% do PIB – alta de 0,12 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Dívida pública

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) atingiu R$ 9,2 trilhões em agosto, o equivalente a 69,3% do PIB. O indicador subiu 0,1 ponto percentual no mês, influenciado principalmente pelos juros nominais e pelo déficit primário.

Já a Dívida Bruta do Governo Geral como INSS, governos estaduais e municipais alcançou R$ 11,1 trilhões, correspondentes a 82,9% do PIB. O percentual ficou 0,3 ponto acima do registrado em julho.

De acordo com o Banco Central, o avanço da dívida bruta no mês refletiu principalmente a incorporação dos juros nominais, além dos efeitos da variação cambial. No acumulado do ano, a DBGG teve aumento de 4,2 pontos percentuais do PIB.

Agência Brasil
]]></description>
				
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 30 Sep 2026 14:17:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Meio/Ideia: Lula e Flávio Bolsonaro empatam tecnicamente com 48,5% e 48% no 2º turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/meioideia-lula-e-flavio-bolsonaro-empatam-tecnicamente-com-485-e/633135/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecem tecnicamente empatados em um eventual segundo turno da eleição presidencial de 2026, segundo pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira, 30 de setembro. Lula registra 48,5% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 48%.

A diferença entre os dois é de 0,5 ponto percentual. Como a margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, os resultados estão dentro da margem e configuram empate técnico.

Nesse cenário, 2,1% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco ou nulo, enquanto 1,5% disseram não saber em quem votariam.

Lula aparece com 48% contra Augusto Cury

A pesquisa também simulou um eventual segundo turno entre Lula e Augusto Cury (Avante). Nesse cenário, o presidente registra 48% das intenções de voto, enquanto Cury aparece com 44%.

Os votos em branco ou nulos correspondem a 5% e os entrevistados que não sabem somam 3,1%.

Contra Ronaldo Caiado (PSD), Lula aparece com 48,5%, enquanto o governador de Goiás registra 44,6%. Nesse cenário, 3,1% afirmam que votariam em branco ou nulo e 3,9% não sabem.

Já na simulação entre Lula e Renan Santos (Missão), o presidente tem 48% das intenções de voto, contra 41,3% do adversário. Os votos em branco ou nulos somam 8%, enquanto 2,8% não sabem.

No cenário contra Romeu Zema (Novo), Lula registra 48,5% e o ex-governador de Minas Gerais aparece com 44%. Outros 5% afirmam que votariam em branco ou nulo e 2,6% não sabem.

Metodologia

A pesquisa Meio/Ideia entrevistou 2 mil eleitores por telefone entre os dias 25 e 28 de setembro. O levantamento tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada pelo Canal Meio e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08706/2026.

Os números correspondem a simulações de segundo turno entre Lula e os candidatos testados pelo levantamento. No cenário com Flávio Bolsonaro, a diferença de 0,5 ponto percentual está dentro da margem de erro, caracterizando empate técnico.
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 30 Sep 2026 08:00:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Meio/Ideia: Lula tem 39,4% e Flávio Bolsonaro 38,4% no 1º turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-meioideia-lula-tem-394-e-flavio-bolsonaro-384-no-1o/633133/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-meioideia-lula-tem-394-e-flavio-bolsonaro-384-no-1o/633133/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecem tecnicamente empatados no primeiro turno da disputa pela Presidência da República, segundo pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira, 30 de setembro. O levantamento aponta 39,4% das intenções de voto para Lula e 38,4% para Flávio Bolsonaro.

A diferença entre os dois candidatos é de 1 ponto percentual, enquanto a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Por isso, os resultados configuram empate técnico entre os dois primeiros colocados.

O levantamento também apresenta os percentuais dos demais candidatos. Augusto Cury (Avante) aparece na terceira posição, com 6,7% das intenções de voto.

Na sequência, Renan Santos (Missão) registra 4,5%, seguido por Ronaldo Caiado (PSD), com 4,4%. Romeu Zema (Novo) aparece com 3,5%, enquanto Samara Martins (UP) tem 0,4%.

Clariana Barão (DC) e Hertz Dias (PSTU) registram 0,3% cada. Veterinário Wilson Grassi (Democrata), Leonardo Avalanche (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Edmilson Costa (PCB) aparecem com 0,1% cada. Entre os entrevistados, 0,7% afirmaram que pretendem votar em ninguém, branco ou nulo. Outros 1,5% disseram não saber em quem votar.

Margem de erro e metodologia

A pesquisa Meio/Ideia ouviu 2 mil eleitores por telefone entre os dias 25 e 28 de setembro. O levantamento tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pelo Canal Meio e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08706/2026.

O resultado corresponde ao cenário estimulado, no qual os entrevistados recebem uma lista com os nomes dos candidatos e indicam sua preferência. Os percentuais representam as intenções de voto registradas no período em que as entrevistas foram realizadas.

Com a margem de erro considerada, a diferença de 1 ponto percentual entre Lula e Flávio Bolsonaro não permite apontar uma vantagem estatisticamente definida entre os dois candidatos no primeiro turno.
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 30 Sep 2026 07:31:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo faz balanço de ações para frear alta nos combustíveis, incluindo multa de até R$ 500 milhões]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/governo-balanco-acoes-para-frear-alta-nos-combustiveis-multa/633080/</link>
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				<description><![CDATA[O governo federal apresentou na segunda-feira, 28 de setembro, um balanço das medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis em decorrência do aumento da cotação internacional do barril de petróleo.

Em caso de caracterização de "abusos" praticados por agentes, a multa administrativa poderá variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, conforme dispõe a Medida Provisória (MP) publicada na última sexta-feira.

O valor punitivo será aplicado quando agentes da cadeia de combustíveis praticarem determinadas condutas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor, entre elas, a elevação "sem justa causa" no preço de produtos. Foram alegados alguns casos em que a margem de lucro bruta das distribuidoras aumentou mais de 1.350%.

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, disse que a severidade da multa de até R$ 500 milhões somente pretende ter incidência para os casos "absolutamente" caracterizados como prática abusiva.

"Chamamos a atenção para a distinção entre o uso ou a liberdade de preço e o abuso de preço. O uso dessa faculdade não se confunde com esse abuso", declarou.

Na última sexta-feira, o governo também confirmou a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. Além disso, na semana passada, houve a chamada Operação Carga Pesada - com ações de fiscalização em agentes do mercado de combustíveis para apurar possíveis aumentos injustificados das margens de lucro.

A operação foi desencadeada após 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

As multas somam mais de R$ 700 milhões a distribuidoras de combustíveis por elevação abusiva de preços, até agora, segundo o balanço apresentado. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras de combustíveis.

O governo federal também repetiu nesta segunda que o abastecimento de diesel no Brasil "está garantido".

Para outubro, diante de demanda estimada em 3.950 mil m³, há oferta confirmada de 3.978 mil m³. Os dados apontam que o País conta com estoques de 1.970 mil m³ de diesel.

Desde março, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem coordenado, com participação de órgãos públicos e do setor privado, uma mesa de acompanhamento semanal do cenário internacional e os fluxos de importação e distribuição, com horizonte de dois meses.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 29 Sep 2026 12:52:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo federal derruba 506 sites de apostas irregulares e monitora rede com 212 mil usuários no Telegram]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/governo-derruba-506-sites-de-apostas-irregulares-e-monitora-usuarios/633006/</link>
				<guid>https://portaldeprefeitura.com.br/brasil/governo-derruba-506-sites-de-apostas-irregulares-e-monitora-usuarios/633006/</guid>
				<description><![CDATA[Uma força-tarefa do governo federal derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online depois da edição da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil.

Uma outra rede para divulgação de apostas online com 212 mil usuários no Telegram também é monitorada.  

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que ampliou o monitoramento do mercado de apostas online no ambiente digital depois da publicação da MP do fim das bets por meio de força-tarefa entre a pasta e o Ministério da Fazenda (MF).


O trabalho busca interromper o acesso a plataformas que operem sem autorização e impedir que novos endereços sejam usados para oferecer apostas ao público brasileiro”, informou, em nota, o MJSP.


Um relatório do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do MJSP identificou que a publicidade de bets continuava circulando em plataformas da Meta, do Google e no TikTok. Os anúncios chamavam para novos cadastros com oferta de bônus e incentivos como "convide amigos e ganhe R$ 888,00" e "Ganhe R$ 50,00 grátis".

A MP editada na sexta-feira (25) prevê dez dias de prazo para retirada de publicidade que já estava em circulação, proibindo qualquer novo anúncio. 

No Google, foram identificados 1,9 mil anúncios de bets. 


Não foi possível separar, nesse conjunto, quais anúncios eram novos e quais já estavam ativos antes da proibição”, diz o informe do ministério.


O Ciberlab anunciou que vai continuar monitorando as plataformas para verificar o cumprimento da legislação e pediu medidas das bigtechs para detectar páginas com identidade dissimulada e links mascarados.

Meta

Na Meta, o Ciberlab identificou sete anúncios, sendo que dois deles começaram a ser veiculados durante a vigência da medida provisória. O documento do órgão do MJSP pede a notificação da Meta para derrubada dos anúncios que começaram após edição da MP.  


Alguns anúncios utilizavam nomes de páginas diferentes das marcas exibidas e links cujo domínio também não correspondia à marca anunciada. O relatório aponta que esses elementos podem indicar ocultação do anunciante real e do destino do tráfego”, informou o Ciberlab.


Ainda segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as ações contra os 506 sites suspeitos e o monitoramento da publicidade das bets fazem parte da “estratégia de impedir que a oferta de apostas continue por novos domínios, anúncios, aplicativos e outros caminhos no ambiente digital”.

Telegram

A força-tarefa do governo ainda identificou 43 canais e grupos ativos no Telegram com propaganda e divulgação de apostas e jogos de cassino online que somam 212,6 mil membros.

A relação dessas contas foi encaminhada neste domingo (27) aos órgãos competentes da Fazenda e da Justiça “para verificação técnica e administrativa da situação dos operadores e adoção das providências cabíveis”.

O governo identificou promessas de “260% de lucro mensal”, oferta de “robôs” para apostas e alegações de taxas de acerto de até 99,8%.


A atuação integrada busca impedir que a retirada formal das bets seja contornada pela migração das atividades para redes sociais, aplicativos, grupos fechados, canais clandestinos ou plataformas hospedadas fora do país”, diz nota do MJSP.


Bets ilegais

Após a publicação da MP proibindo as bets, teriam surgido 440 novos sites de apostas online sem registro no Brasil. Os dados são do site Bet Legal, mantido pela empresa de cibersegurança Iron Security, que presta serviços a casas de apostas online no Brasil. 

Essa plataforma começou a medir o número de bets irregulares em 1º de setembro deste ano, com os primeiros sites irregulares detectados a partir do dia 21 de setembro, quatro dias antes da publicação da MP pelo governo federal. 

Agência Brasil
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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Mon, 28 Sep 2026 13:57:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Quaest: aprovação do governo Lula sobe para 46% e desaprovação fica em 49%]]></title>
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				<description><![CDATA[A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou de 44% para 46% em uma semana, enquanto a desaprovação passou de 50% para 49%, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira, 28. Apesar das oscilações, a desaprovação permanece numericamente acima da aprovação. O porcentual dos que não sabem ou não responderam passou de 6% para 5%.

Na avaliação do governo, a parcela que considera a gestão negativa oscilou de 42% para 41%, enquanto a avaliação positiva passou de 33% para 34%. Os que classificam o governo como regular permaneceram em 23%, e os que não sabem ou não responderam ficaram estáveis em 2%.

A pesquisa é a primeira da Quaest após a proibição das bets no País, anunciada por Lula na tarde de sexta-feira (25). O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 27 de setembro e medirá, em parte, os efeitos da medida.

Contratada pela Globo e pelo jornal O Globo, a Quaest ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 24 e 27 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06520/2026.

Estadão Conteúdo 
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 28 Sep 2026 11:19:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Quaest: Lula e Flávio Bolsonaro aparecem com 42% cada em simulação de 2º turno]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparecem com 42% das intenções de voto cada em uma simulação de segundo turno da eleição presidencial de 2026, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira, 28 de setembro. O resultado representa um empate numérico entre os dois candidatos.

Na pesquisa anterior, divulgada em 21 de setembro, Flávio Bolsonaro tinha 42%, enquanto Lula registrava 41%. Com a nova rodada, o senador manteve o percentual, enquanto o presidente oscilou um ponto percentual para cima.

No cenário entre Lula e Flávio Bolsonaro, 13% dos entrevistados declararam que votariam em branco, anulariam o voto ou não votariam. O percentual era de 14% na rodada anterior. Os indecisos permaneceram em 3%.

Outros cenários de segundo turno

A Quaest também apresentou outras quatro simulações de segundo turno. Contra o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), Lula aparece com 43%, enquanto o adversário registra 40%. Na rodada anterior, os percentuais eram de 41% e 39%, respectivamente.

No cenário entre Lula e o escritor Augusto Cury (Avante), o presidente tem 42%, contra 33% de Cury. Uma semana antes, os números eram de 39% para Lula e 35% para o escritor.

Já na simulação entre Lula e Renan Santos (Missão), o presidente aparece com 42%, enquanto o adversário registra 39%. Na pesquisa anterior, os dois tinham 41% e 38%, respectivamente. Contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), Lula registra 46%, mesmo percentual da rodada anterior. Zema passou de 32% para 30%.

A pesquisa foi contratada pela Globo e pelo jornal O Globo. A Quaest entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 24 e 27 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06520/2026.

Os percentuais apresentados correspondem às intenções de voto nas simulações realizadas pela pesquisa e não constituem previsão do resultado da eleição.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 28 Sep 2026 10:59:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Quaest: Lula tem 39% e Flávio Bolsonaro, 34% no 1º turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-quaest-lula-tem-39-e-flavio-bolsonaro-34-no-1o-turno/632993/</link>
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				<description><![CDATA[Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira, 28 de setembro, mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 39% das intenções de voto no primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 34%. O levantamento foi contratado pela Globo e pelo jornal O Globo.

Na rodada anterior, Lula tinha 37% e Flávio Bolsonaro, 33%. As duas variações ocorreram dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O resultado atual coloca os dois candidatos fora da situação de empate técnico registrada no levantamento anterior.

Na sequência aparecem o escritor Augusto Cury (Avante), com 4%, e Ronaldo Caiado (PSD), também com 4%. Renan Santos (Missão) tem 3%, enquanto Romeu Zema (Novo) registra 1%.

Samara Martins (UP) aparece com 0%. Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Veterinário Wilson Grassi (Democrata) e Leonardo Avalanche (PRTB) também registraram 0%.

Pesquisa estimulada

O levantamento foi realizado na modalidade estimulada, na qual os entrevistados recebem uma lista com os nomes dos candidatos. Além das intenções de voto, 5% dos entrevistados se declararam indecisos, enquanto 10% afirmaram que votariam em branco, nulo ou não votariam.

A Quaest entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 24 e 27 de setembro, em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06520/2026.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula aparece com 31% e Flávio Bolsonaro com 27%. Outros candidatos somam 8%, enquanto 31% se declararam indecisos. Branco, nulo ou intenção de não votar corresponde a 3%.

Em eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, os dois aparecem com 42% das intenções de voto cada, segundo a mesma pesquisa. Esse cenário está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 28 Sep 2026 10:39:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo Lula tem 46% de aprovação e 49% de desaprovação, aponta pesquisa Nexus/BTG ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/governo-lula-tem-46-de-aprovacao-e-49-de-desaprovacao-aponta/632986/</link>
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				<description><![CDATA[A pesquisa Nexus/BTG, divulgada nesta segunda-feira, 28 de setembro, aponta que 49% dos eleitores desaprovam a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento mostra ainda que 46% afirmam aprovar o governo, enquanto 5% não souberam responder ou não responderam à pergunta.

Na comparação com a rodada anterior, divulgada na semana passada, o índice de desaprovação apresentou oscilação de 50% para 49%. Já o percentual de aprovação permaneceu em 46%. Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, a variação registrada na desaprovação está dentro da margem do levantamento.

Os dados fazem parte da mesma pesquisa que também avaliou cenários de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2026. O levantamento foi realizado pela Nexus e contratado pelo Banco BTG Pactual.

Avaliação da administração

Além de perguntar aos entrevistados se aprovam ou desaprovam a administração de Lula, a pesquisa mediu como os eleitores classificam o governo do presidente. Nesse indicador, 45% consideram a gestão ruim ou péssima.

Outros 36% avaliam a administração como ótima ou boa. Já 19% classificam o governo como regular. O levantamento registra ainda que 1% dos entrevistados não soube responder ou não respondeu à questão.

Os resultados mostram, portanto, uma distribuição diferente entre os dois indicadores analisados pela pesquisa. Enquanto a pergunta sobre aprovação ou desaprovação registra 49% de desaprovação e 46% de aprovação, a avaliação da gestão reúne os entrevistados entre as categorias ótima, boa, regular, ruim e péssima.

A pesquisa também apresentou, na mesma rodada, cenários de segundo turno para a eleição presidencial. Entre as simulações, Lula aparece com 46% das intenções de voto contra 44% de Flávio Bolsonaro (PL), resultado considerado empate técnico diante da margem de erro do levantamento.

Metodologia

A pesquisa Nexus ouviu 2 mil eleitores por telefone entre os dias 25 e 27 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento foi contratado pelo Banco BTG Pactual e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07557/2026.

Os percentuais apresentados correspondem às respostas dos entrevistados durante o período de coleta e devem ser interpretados considerando a margem de erro informada pela pesquisa.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 28 Sep 2026 09:04:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Nexus/BTG: Lula tem 46% contra 44% de Flávio Bolsonaro em simulação de segundo turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-nexusbtg-lula-tem-46-contra-44-de-flavio-bolsonaro-em/632983/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 46% das intenções de voto em uma eventual disputa de segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), que registra 44%, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 28. Os dois permanecem tecnicamente empatados, considerada a margem de erro de dois pontos porcentuais. Na rodada anterior, Lula também tinha 46%, e Flávio, 45%.

O presidente aparece ainda em empate técnico com o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), com 46% a 42%. Na pesquisa da semana passada, os dois estavam numericamente empatados, com 45% cada.

Contra o escritor Augusto Cury (Avante), Lula marca 46%, ante 41%. A distância numérica entre eles passou de um para cinco pontos porcentuais: na rodada anterior, o presidente tinha 44%, e Cury, 43%.

Lula registra 48% em uma simulação contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), que tem 39%. Na semana passada, o placar era de 47% a 41%.

Diante de Renan Santos (Missão), o presidente também marca 48%, contra 37% do adversário; os porcentuais anteriores eram de 47% e 39%. Brancos e nulos variam de 8% a 13% nos cinco confrontos testados.

A Nexus entrevistou por telefone 2.000 eleitores de 25 a 27 de setembro. A margem de erro geral é de dois pontos porcentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07557/2026.

Estadão Conteúdo 

 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 28 Sep 2026 07:53:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Nexus/BTG mostra Lula com 42% e Flávio Bolsonaro com 37% no 1º turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-nexusbtg-mostra-lula-com-42-e-flavio-bolsonaro-com-37-no/632982/</link>
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				<description><![CDATA[A nova pesquisa Nexus/BTG, divulgada nesta segunda-feira, 28 de setembro, apresenta Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 42% das intenções de voto no cenário estimulado para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 37% entre os entrevistados.

A diferença entre os dois candidatos é de cinco pontos percentuais. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os resultados de ambos não se sobrepõem quando aplicada a margem de erro ao intervalo de cada percentual.

Na sequência aparecem Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD), com 5% cada. Renan Santos (Missão) registra 4%, enquanto Romeu Zema (Novo) e Samara Martins (UP) têm 1% cada.

Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Hertz Dias (PSTU), Edmilson Costa (PCB), Veterinário Wilson Grassi (Democrata), Clariana Barão (DC) e Leonardo Avalanche (PRTB) não pontuaram nesta rodada da pesquisa.

Entre os entrevistados, 3% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos apresentados. Outros 2% disseram não saber ou preferiram não responder à pergunta.

Pesquisa ouviu 2 mil eleitores

O levantamento foi realizado pela Nexus entre os dias 25 e 27 de setembro e ouviu 2 mil eleitores por telefone. A pesquisa tem margem de erro estimada em dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

O estudo foi contratado pelo Banco BTG Pactual e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07557/2026. As entrevistas foram realizadas por meio de ligações telefônicas, seguindo a metodologia definida pelo instituto.

A rodada divulgada nesta segunda-feira ocorre seis dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais. Na pesquisa anterior, divulgada em 21 de setembro, Lula aparecia com 40% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro tinha 37%. Na nova rodada, o percentual atribuído a Lula passou para 42%, enquanto o de Flávio permaneceu em 37%.

Além do cenário de primeiro turno, a pesquisa também avaliou uma eventual disputa direta entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno. Nesse cenário, Lula aparece com 46% das intenções de voto, enquanto Flávio registra 44%. A diferença de dois pontos percentuais está dentro da margem de erro do levantamento, de modo que os números configuram empate técnico nessa simulação.

O levantamento ainda apresentou outros cenários de segundo turno. Contra Ronaldo Caiado, Lula registra 46%, ante 42% do adversário. Em uma eventual disputa com Augusto Cury, o presidente aparece com 46%, enquanto o escritor tem 41%. Já diante de Romeu Zema, os percentuais são de 48% para Lula e 39% para o candidato do Novo.

Os números correspondem às respostas dos entrevistados no período em que as entrevistas foram realizadas e representam as intenções de voto captadas pela pesquisa. Como ocorre com levantamentos de intenção de voto, os percentuais estão sujeitos à margem de erro informada pelo instituto e refletem o cenário apresentado aos participantes no momento da coleta.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 28 Sep 2026 07:37:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo inicia notificação a apostadores sobre fim das bets e informa prazo para retirada de valores]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/governo-inicia-notificacao-a-apostadores-sobre-fim-das-bets-no-brasil/632935/</link>
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				<description><![CDATA[Poucas horas após o anúncio do fim das bets pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira, 25 de setembro, apostadores já começaram a receber notificações do governo federal informando sobre a medida e os prazos para realizar os saques nas plataformas de apostas.

A medida integra um pacote de bondades lançado por Lula, que segundo o governo, irá reduzir o endividamento das famílias. Na mesma noite, o governo federal também lançou o Desenrola 3.0, programa de renegociação de dívidas.




Informamos que foi publicada a Medida Provisória que proíbe bets no Brasil. Se você tem dinheiro em sites ou aplicativos de apostas, retire o valor até segunda-feira, 05/10. Se você não puder fazer a retirada até essa data, as bets devolverão o seu dinheiro, por meio dos bancos, até 14/10", diz a mensagem enviada por WhatsApp pelo perfil do Gov.br.




Em seguida, o destinatário pode responder se deseja ou não receber mais mensagens sobre o tema.
 

Decisão pelo fim das bets

O governo federal decidiu encerrar a operação de bets no País a partir desta sexta-feira, 25, com a edição de uma medida provisória assinada pelo presidente Lula. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Ele afirmou que a decisão ocorre após o Executivo reunir informações do setor, escrutinar a atuação das plataformas e constatar impactos relevantes sobre a renda das famílias e a saúde pública.

Como mostrou o Estadão, a proibição às bets surge após o seu próprio governo regulamentar o funcionamento das casas de apostas e tratar a medida como solução ao "caos" deixado na área pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).


Confira o cronograma das medidas:


	25 de setembro: publicação da MP, início da proibição de novos aportes nas plataformas
	Até 5 de outubro (segunda-feira), 23h59: prazo para retirada voluntária dos valores pelos apostadores
	A partir de 6 de outubro (terça-feira): os sites e aplicativos de apostas saem do ar
	Entre os dias 7 e 8 de outubro: as bets devem informar às instituições financeiras os saldos remanescentes, discriminados por CPF
	De 9 a 14 de outubro: prazo para devolução dos saldos aos apostadores pelos bancos
	A partir de 14 de outubro: havendo obstáculo que impeçam os bancos de devolver os valores, a Caixa Econômica Federal recebe os recursos e providencia a devolução aos apostadores.


Estadão Conteúdo
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sat, 26 Sep 2026 11:08:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[MP que proíbe bets já está em vigor, mas Congresso terá até 120 dias para decidir sobre medida; saiba próximas etapas]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/mp-proibe-bets-no-brasil-e-congresso-decide-validade/632930/</link>
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				<description><![CDATA[A Medida Provisória (MP) que determina o fim das chamadas bets no Brasil, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira, 25 de setembro, entrou em vigor imediatamente após ser publicada no Diário Oficial da União.

A medida, no entanto, tem caráter inicialmente temporário e precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar valendo de forma permanente.

Pelas regras constitucionais, uma MP tem validade inicial de 60 dias e pode ser prorrogada por mais 60, totalizando até 120 dias.

Para que a proibição permaneça em vigor, o texto deverá passar por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, e posteriormente ser votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Congresso ainda não definiu tramitação

Até o momento, a cúpula do Congresso não estabeleceu um calendário para a análise da medida nem definiu os parlamentares que ocuparão a presidência e a relatoria da comissão mista.

O cenário também é influenciado pelo período eleitoral. Com parte dos parlamentares envolvida nas campanhas, o Congresso está com atividades reduzidas. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não reuniram os líderes partidários para estabelecer os próximos passos da MP.

A expectativa é que um acordo sobre a tramitação seja construído depois do primeiro turno das eleições, quando os parlamentares estarão menos envolvidos com as atividades de campanha.

O prazo de validade da medida provisória fica suspenso durante o recesso parlamentar. Esse período, porém, só começa oficialmente depois que o Congresso aprova o projeto de orçamento encaminhado pelo governo.

Caso a proposta orçamentária seja aprovada e o Legislativo entre em recesso, a votação da MP poderá ficar para fevereiro de 2027. Se não houver recesso nas condições previstas, o prazo para análise será janeiro do próximo ano.

Bets terão prazo para encerrar operações

A medida assinada por Lula estabelece regras imediatas para o encerramento das atividades das plataformas de apostas. Desde a publicação da MP, novos depósitos nas contas das empresas estão proibidos.

Os apostadores terão até as 23h59 do dia 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas deverão ser bloqueados no país.

Caso o usuário não faça o saque dentro do prazo, as instituições financeiras que operam para as empresas de apostas deverão devolver os valores entre os dias 9 e 14 de outubro. Antes disso, as bets terão de informar aos bancos os saldos individuais vinculados aos CPFs dos apostadores.

A medida também impede a contratação de novas campanhas publicitárias, patrocínios e promoções comerciais relacionados às apostas. Materiais publicitários já contratados poderão continuar sendo veiculados até 5 de outubro, conforme as regras estabelecidas pelo governo.

Proibição ocorre menos de três anos após regulamentação

A decisão de Lula foi anunciada menos de três anos depois de o governo federal regulamentar o mercado de apostas, em dezembro de 2023, por meio da chamada Lei das Bets.

A nova medida tem como uma de suas justificativas o combate ao endividamento das famílias e aos impactos associados ao jogo. O governo também anunciou, junto com a MP, outras ações relacionadas ao setor.

Projeto prevê crimes e penas de prisão

Além da medida provisória, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que propõe criminalizar diferentes práticas relacionadas às apostas de quota fixa.

Diferentemente da MP, o projeto não produz efeitos imediatamente e dependerá da tramitação e aprovação dos parlamentares.

O texto prevê penas de prisão para pessoas envolvidas na exploração e em outras atividades relacionadas às apostas. Entre as condutas previstas estão a exploração de apostas, a divulgação e publicidade, o uso de dados pessoais para captar apostadores, a facilitação de operações financeiras e o fornecimento de aplicações de internet destinadas às apostas.

As penas previstas variam conforme o crime e podem chegar a seis anos de reclusão, além de multa.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sat, 26 Sep 2026 09:50:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo Federal lança Desenrola 3.0 com previsão de renegociar R$ 150 bilhões em dívidas]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na sexta-feira, 25 de setembro, durante uma cerimônia em São Paulo, uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas do governo federal, batizada de Desenrola 3.0. A iniciativa prevê a renegociação de até R$ 150 bilhões em débitos, com descontos mínimos de 90%.

A proposta tem como principal mecanismo a compra, pelo Tesouro Nacional, de dívidas antigas de consumidores junto a instituições financeiras. Como esses créditos são considerados de difícil recuperação, a expectativa do governo é que os bancos ofereçam descontos elevados para facilitar a quitação dos débitos.

Nesta fase, serão atendidas famílias com dívidas em atraso há períodos entre dois e quatro anos e meio.

Programa mira milhões de brasileiros endividados

Dados apresentados pelo governo apontam que, em agosto de 2026, o estoque de dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito, com até cinco anos de atraso, alcançava R$ 592 bilhões.

O levantamento do Tesouro Nacional indica ainda a existência de 83,9 milhões de pessoas negativadas. Desse total, 56% são mulheres. A média é de quatro dívidas por pessoa, com valor médio de R$ 7 mil por devedor e aproximadamente R$ 1,7 mil por dívida.

Cerca de 55% do estoque corresponde a débitos não bancários, envolvendo serviços e empresas de setores como água, energia elétrica, telefonia e varejo. Apenas as dívidas relacionadas a água, luz e energia representam aproximadamente 20% do total.

Leilão vai incluir dívidas de até R$ 10 mil

O Desenrola 3.0 prevê a realização de um leilão para a compra de carteiras de dívidas bancárias e não bancárias. Poderão participar débitos cujo valor original seja de até R$ 10 mil e que tenham como referência a data de 25 de setembro de 2026.

O Ministério da Fazenda ainda poderá estabelecer critérios adicionais relacionados à renda dos beneficiários e à prioridade para determinados grupos de devedores.

A previsão é de que o impacto fiscal da medida fique limitado a R$ 15 bilhões caso o percentual de desconto projetado seja alcançado. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que haverá impacto primário e ressaltou que as despesas estarão submetidas às regras fiscais.

Segundo Moretti, o processo de leilão começa ainda em 2026, mas a execução demanda etapas administrativas. Por isso, o desembolso efetivo dos recursos deverá ocorrer somente em 2027. As despesas, conforme explicou o ministro, serão consideradas nas previsões orçamentárias de 2027 e 2028.

Até 15 milhões podem ser beneficiados

A estimativa do Ministério da Fazenda é que, diante da adesão parcial de credores e devedores, cerca de R$ 75 bilhões em dívidas sejam efetivamente renegociados. A expectativa é de que até 15 milhões de pessoas possam ser alcançadas pela nova fase do programa.

O cronograma divulgado pelo governo estabelece as seguintes etapas:


	
	Setembro de 2026: publicação da Medida Provisória, com o texto final que altera a Lei nº 14.690/2023;
	
	
	Novembro de 2026: publicação do chamamento para apresentação das propostas;
	
	
	Dezembro de 2026: entrega das propostas pelos credores;
	
	
	Janeiro de 2027: homologação das propostas selecionadas;
	
	
	Fevereiro de 2027: assinatura dos contratos e início do repasse do desconto aos devedores, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento.
	


Desenrola já teve outras duas versões

A primeira edição do Desenrola foi criada em 2023, no primeiro ano do atual governo Lula. Na ocasião, o programa contemplou pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), desde que tivessem dívidas de até R$ 5 mil negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Também foram incluídos devedores com renda mensal de até R$ 20 mil, cujas negociações eram realizadas diretamente com os bancos participantes.

Em maio de 2026, o governo lançou o Desenrola 2.0, novamente com o objetivo de reduzir o nível de endividamento das famílias. Nessa segunda etapa, foi autorizado o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de débitos.

A medida contemplou famílias com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, que possuíam dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e com atraso entre 90 dias e dois anos. Foram incluídos débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).

Uma das regras do Desenrola 2.0 determinou ainda o bloqueio do CPF dos participantes em casas de apostas pelo período de 12 meses. Segundo a avaliação apresentada pelo governo, o setor de apostas contribuiu para o aumento do endividamento das famílias.

Governo anuncia novas medidas contra apostas

Também nesta sexta-feira (25), o governo anunciou mudanças no mercado de apostas. Entre as medidas divulgadas está a proibição de cassinos online, incluindo plataformas associadas a jogos como o chamado “jogo do tigrinho”, além das casas de apostas esportivas, conhecidas como bets.

Para implementar a medida, o governo deverá editar uma Medida Provisória (MP) com as novas regras.

Além disso, Lula encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) destinado a endurecer as regras aplicadas ao mercado ilegal de apostas. A proposta estabelece conceitos e prevê a tipificação de crimes relacionados às apostas de quota fixa.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sat, 26 Sep 2026 09:07:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ministério da Saúde formaliza pedido para incorporar canetas emagrecedoras ao SUS]]></title>
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				<description><![CDATA[O Ministério da Saúde solicitou na quinta-feira, 24 de setembro, a inclusão de canetas emagrecedoras no Sistema Único de Saúde (SUS) através de um ofício enviado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS. Os medicamentos serão destinados a pacientes com obesidade.

De acordo com o texto do ministro Alexandre Padilha, serão avaliados medicamentos com os princípios ativos semaglutida e liraglutida, que já não tem mais registro de patente ativo e conta com versões genéricas e produzidas no Brasil.

Os medicamentos atuam de forma análoga ao hormônio natural GLP-1, que ajuda a controlar o açúcar no sangue e a sensação de saciedade. Por isso, os remédios são indicados para tratamento de obesidade e de diabetes tipo 2.

A avaliação da Conitec é o primeiro passo para a incorporação. Após a publicação do parecer, uma consulta pública será realizada, e somente depois o Ministério da Saúde pode determinar a inclusão das canetas no SUS.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a prevalência da obesidade no Brasil passou de 11,8%, em 2006, para 25,7%, em 2024, aumentando a necessidade de acompanhamento e tratamento por longos períodos, com impactos na mortalidade, na qualidade de vida, na produtividade e nos gastos do sistema de saúde.

Na última quinta-feira, 17, durante agenda da campanha para reeleição em Montes Claros (MG), o presidente Lula afirmou que canetas emagrecedoras serão distribuídas gratuitamente para pacientes com obesidade. Lula, porém, não indicou na ocasião quando a iniciativa passará a valer.

O Ministério da Saúde destaca que a iniciativa tem respaldo na primeira diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o uso, em escala populacional, de terapias baseadas em GLP-1 para o tratamento da obesidade a longo prazo, publicada no final de 2025.

Até o momento, 25 canetas emagrecedoras já foram registradas no País, sendo 14 delas em 2026, e novos registros ainda são esperados, de acordo com o Ministério.

Em nota oficial publicada no site, a pasta celebra o número de opções e afirma que a concorrência permitiu uma redução de 70% nos preços desses produtos no Brasil em menos de um ano.

Estadão Conteúdo
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Fri, 25 Sep 2026 08:31:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula participa de caminhada com João Campos no Recife nesta sexta-feira (25); veja percurso]]></title>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, participa de uma caminhada pelo Centro do Recife nesta sexta-feira, 25 de setembro. O ato de campanha terá concentração no Cais de Santa Rita, nas proximidades da Ponte 12 de Setembro, antiga Ponte Giratória, e seguirá até o Marco Zero, no Bairro do Recife.

A concentração dos participantes está marcada para as 8h, enquanto o início da caminhada está previsto para as 10h. A agenda foi confirmada por integrantes da campanha e também divulgada por lideranças do PT em Pernambuco.

Batizada de “Brasil Pronto pra Mais”, a mobilização ocorre na reta final da campanha para o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.

Lula estará ao lado de candidatos em Pernambuco

Durante a caminhada, Lula estará acompanhado do candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB). Também devem participar do ato os candidatos ao Senado Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT).

A senadora Teresa Leitão (PT), candidatos às eleições proporcionais, dirigentes partidários e outras lideranças políticas também estão previstos na mobilização. A presença dos nomes que integram a aliança eleitoral em Pernambuco foi confirmada por diferentes divulgações sobre a agenda.

A passagem de Lula pelo Recife foi anunciada anteriormente por João Campos. O candidato ao Governo de Pernambuco afirmou que havia conversado com o presidente sobre a realização da caminhada conjunta na capital pernambucana.

O ato faz parte de uma sequência de compromissos de campanha de Lula em diferentes estados durante os últimos dias antes do primeiro turno. Na agenda divulgada para esta semana, o presidente também tem compromissos no Rio de Janeiro e em Alagoas.

Raquel Lyra comenta possível encontro com Lula

A visita de Lula ao Recife também ocorre em meio à campanha para o Governo de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra (PSD), que disputa a reeleição, foi questionada sobre a possibilidade de encontrar o presidente durante a passagem dele pelo estado.

Segundo declaração dada por Raquel em uma agenda em Jaboatão dos Guararapes, ela afirmou que “ainda não sabe” se haverá um encontro com Lula. Na ocasião, a governadora também mencionou parcerias entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal em áreas como habitação e obras de infraestrutura.

A caminhada desta sexta-feira terá como ponto de concentração o Cais de Santa Rita, às 8h, com saída prevista para as 10h e chegada no Marco Zero.
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 24 Sep 2026 11:34:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Real Time Big Data: governo Lula tem 45% de aprovação e 52% de desaprovação]]></title>
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				<description><![CDATA[O  governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 52% dos eleitores, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta quinta-feira, 24 de setembro. O levantamento também mostra que 45% aprovam a atual gestão, enquanto 3% não souberam ou não responderam.

Os números fazem parte de uma avaliação sobre a aprovação do governo e foram coletados durante a pesquisa realizada pelo instituto entre os dias 19 e 23 de setembro de 2026. O levantamento ouviu 2 mil eleitores em todo o país. Além da aprovação e desaprovação, a pesquisa perguntou aos entrevistados como eles avaliam o atual mandato presidencial.

Como os eleitores avaliam o governo Lula

Na avaliação geral do mandato, 32% dos entrevistados classificam o governo como ótimo ou bom. Outros 22% consideram a gestão regular.

Já 45% avaliam o atual governo como ruim ou péssimo. Nesse quesito, 1% dos entrevistados não soube ou não respondeu.

Os resultados mostram, portanto, duas medições distintas feitas pelo levantamento. Na pergunta sobre aprovação, 52% afirmaram desaprovar o governo e 45% disseram aprová-lo. Já na avaliação do trabalho realizado pela gestão, 45% classificaram o mandato como ruim ou péssimo, 32% como ótimo ou bom e 22% como regular.

A diferença ocorre porque aprovação e avaliação do desempenho são perguntas diferentes dentro da pesquisa, com categorias próprias de resposta.

Metodologia da pesquisa

O Real Time Big Data entrevistou 2.000 eleitores entre os dias 19 e 23 de setembro de 2026, por meio de entrevistas por telefone e recrutamento digital.

A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04202/2026.

Os dados representam as respostas dos entrevistados no período em que a pesquisa foi realizada e estão sujeitos à margem de erro informada pelo instituto.
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 24 Sep 2026 08:05:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Real Time Big Data: Lula tem 41% e Flávio Bolsonaro aparece com 37% no 1º turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/real-time-big-data-lula-tem-41-e-flavio-bolsonaro-aparece-com-37-no/632761/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 41% das intenções de voto no principal cenário estimulado para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2026, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta quinta-feira, 24 de setembro. O senador Flávio Bolsonaro (PL) registra 37%.

A diferença entre os dois candidatos é de quatro pontos percentuais. O levantamento considera a intenção de voto dos entrevistados diante de uma lista com os nomes dos candidatos apresentados. Na sequência, o escritor Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão) aparecem empatados numericamente, com 6% cada.

O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) registra 2%, enquanto o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) aparece com 1%.

Outros sete candidatos testados no levantamento, Clariana Barão (DC), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara (UP), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Wilson Grassi (Democrata) e Leonardo Avalanche (PRTB) somam 1% das intenções de voto.

Branco, nulo e indecisos

Segundo a pesquisa, 3% dos entrevistados declararam que pretendem votar em branco ou nulo. O mesmo percentual, de 3%, corresponde aos eleitores que disseram não saber ou não responderam à pergunta.

Considerando os percentuais apresentados, Lula registra 41%, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 37%. Augusto Cury e Renan Santos têm 6% cada; Ronaldo Caiado, 2%; Romeu Zema, 1%; e os demais candidatos, juntos, somam 1%.

Os números correspondem ao cenário estimulado principal divulgado pelo instituto e representam as respostas dos eleitores no período em que a pesquisa foi realizada.

Pesquisa ouviu 2 mil eleitores

O levantamento do Real Time Big Data ouviu 2.000 eleitores entre os dias 19 e 23 de setembro de 2026. As entrevistas foram realizadas por telefone e por meio de recrutamento digital.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi realizado com recursos próprios do instituto e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04202/2026.

Os percentuais apresentados representam um retrato das intenções de voto no período da coleta. Como toda pesquisa eleitoral, os resultados estão sujeitos à margem de erro e não constituem previsão do resultado da eleição.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 24 Sep 2026 07:39:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Atlas/Bloomberg: Lula tem 53% de desaprovação e 45,4% de aprovação]]></title>
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				<description><![CDATA[Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira, 23, aponta que o desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no cargo é desaprovado por 53% dos entrevistados. O petista é aprovado por 45,4%, enquanto 1,6% não soube responder.

A desaprovação de Lula oscilou para baixo: era de 54% na rodada anterior da pesquisa, divulgada no último dia 16 de setembro. A aprovação se manteve estável, em 45%.

A Atlas também questionou os entrevistados sobre como eles avaliam o governo petista. Para 50,9%, a gestão é ruim ou péssima, 40,4% avaliam a administração como ótima ou boa e 8,7% como regular. Na semana anterior, o placar era 52%, 41% e 8%, respectivamente.

A Atlas/Bloomberg entrevistou 5.015 pessoas pela internet por meio do método de recrutamento digital aleatório entre os dias 17 e 22 de setembro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-04739/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 23 Sep 2026 10:44:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Atlas/Bloomberg mostra Lula com 47,7% e Flávio Bolsonaro com 47,4% em cenário de 2º turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-atlasbloomberg-mostra-lula-com-477-e-flavio-bolsonaro-com/632686/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 47,7% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 47,4% em um eventual segundo turno da eleição presidencial de 2026, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira, 23 de setembro.

A diferença entre os dois é de 0,3 ponto percentual, resultado que está dentro da margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos. Dessa forma, o levantamento aponta empate técnico entre os dois candidatos. Na pesquisa anterior, divulgada em 17 de setembro, Flávio Bolsonaro registrava 47,2%, enquanto Lula tinha 46,8%. No novo levantamento, o presidente oscilou 0,9 ponto percentual para cima, e o senador avançou 0,2 ponto.

Com isso, a vantagem numérica passou de 0,4 ponto percentual para Flávio Bolsonaro para 0,3 ponto para Lula. As variações, porém, permanecem dentro da margem de erro da pesquisa. Os votos brancos e nulos, somados aos entrevistados que não souberam responder, representam 4,9%. Na rodada anterior, esse percentual era de 6%.

Votos válidos

Considerando apenas os votos válidos, Lula aparece com 50,2%, enquanto Flávio Bolsonaro registra 49,8%. Na pesquisa anterior, os percentuais eram os mesmos, mas com as posições invertidas: Flávio Bolsonaro tinha 50,2% dos votos válidos, e Lula registrava 49,8%.

Além do confronto entre Lula e Flávio Bolsonaro, o levantamento AtlasIntel/Bloomberg testou outros quatro cenários de segundo turno envolvendo o presidente. Contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), Lula registra 47,6%, enquanto Zema aparece com 42,2%. Os votos brancos, nulos e os que não sabem em quem votar somam 10,2%.

No cenário com o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), Lula tem 46,6%, contra 44% de Caiado. O percentual de brancos, nulos e indecisos é de 9,4%. Diante do escritor Augusto Cury (Avante), o presidente registra 46,2%, enquanto Cury tem 39,4%. Brancos, nulos e os que não sabem em quem votar somam 14,4%.

Já no cenário com Renan Santos (Missão), Lula aparece com 46,5%, contra 31,2% do adversário. Nesse confronto, os votos brancos, nulos e os entrevistados que não souberam responder representam 22,3%.

Pesquisa ouviu 5.015 pessoas

O levantamento foi realizado pelo instituto AtlasIntel entre os dias 17 e 22 de setembro e ouviu 5.015 pessoas da população adulta brasileira por meio de recrutamento digital aleatório pela internet. A pesquisa tem nível de confiança de 95% e margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos. O levantamento foi realizado após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15 de setembro mencionada no material da pesquisa. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04739/2026.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 23 Sep 2026 10:05:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula durante discurso na ONU: "O Brasil não cabe no quintal de ninguém", declarou o presidente]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/lula-durante-discurso-na-onu-defende-soberania-do-brasil/632634/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a soberania dos países, citando especificamente os cenários da América Latina e do Brasil, onde, segundo o presidente, há tentativas de influência estrangeira sobre processos políticos nacionais.

Lula disse que a região da América Latina e do Caribe convive com pressões decorrentes da proximidade com grandes potências.


Na América Latina e Caribe, a proximidade geográfica com a maior potência militar do mundo é inescapável, sobretudo no contexto do recrudescimento de tentações hegemônicas. O Brasil não cabe no quintal de ninguém”, afirmou durante discurso na cerimônia de abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira, 22 de setembro, em Nova York.



Voltamos a presenciar a ingerência externa em processos eleitorais, a divisão do mundo em zonas de influência e investidas neocoloniais com recursos estratégicos constituem gestos anacrônicos”, destacou, ao citar contextos recentes registrados na Venezuela, na Nicarágua, no Haiti e em Cuba.


Segundo o presidente, a região percorreu um longo caminho para consolidar regimes democráticos após períodos de ditadura e autoritarismo. Nesse contexto, ele defendeu maior integração regional e o respeito à autodeterminação dos povos.


Precisamos de parceiros com uma agenda positiva que fomente o desenvolvimento. Diferenças ideológicas não devem ser obstáculo para uma maior integração entre vizinhos. Os países da região reconheceram os horrores dos regimes de exceção. Percorremos um longo caminho para restaurar a vontade popular", disse.


Democracia em xeque

Lula também alertou para o que classificou como retorno de práticas incompatíveis com a ordem internacional contemporânea.

"A democracia está novamente em xeque", afirmou. Em seguida, acrescentou que o mundo voltou a assistir à "ingerência externa em processos eleitorais", à divisão de países em zonas de influência e a "investidas neocoloniais" em busca de recursos estratégicos.

Ao citar países da região, o presidente afirmou que cada povo deve definir seu próprio caminho. Segundo ele, o povo venezuelano deve decidir seu destino sem interferências externas, enquanto a Nicarágua não solucionará seus problemas impedindo a participação da oposição nas eleições.

Lula também mencionou a crise humanitária no Haiti e voltou a criticar o embargo econômico imposto a Cuba.

Redes de desinformação

Lula também citou a atuação de redes de desinformação durante campanhas eleitorais e afirmou que o Estado brasileiro estará atento a possíveis tentativas de interferência.


Não subestimamos o desafio das redes de desinformação que pretendem contaminar o debate público durante a campanha", afirmou.


Em seguida, ressaltou a confiança nas instituições e no sistema eleitoral do país.


Não permitiremos que os inimigos da democracia, internos ou externos, atentem contra a vontade popular. O Brasil continuará sendo um país soberano. Ninguém nos afastará desse caminho", declarou.


Negacionismo

Lula destacou ainda os perigos das chamadas fake news, sobretudo no que diz respeito aos achados científicos em temas como saúde e meio ambiente. “Na era da desinformação, os obscurantistas resistem às evidências da ciência”, disse, ao defender o combate ao negacionismo.


Nunca esqueceremos das milhões de vidas perdidas pelo descaso no enfrentamento à covid-19. Campanhas contra vacinas estão trazendo de volta doenças que julgávamos estar erradicadas. Enfraquecer a Organização Mundial da Saúde (OMS) torna todos mais vulneráveis.”



Até pouco tempo, a reposta à mudança do clima estava consolidada no centro da agenda internacional. Este ano, o tema desapareceu dos debates do G7 e do G20, fóruns que reúnem os maiores emissores de carbono do mundo. É hora de retomar a ofensiva e impor uma derrota ao negacionismo.”


Segurança pública

Ao tratar da segurança pública, Lula rejeitou a participação de forças estrangeiras no combate ao crime organizado em território nacional e defendeu a cooperação internacional em áreas específicas, como o combate ao tráfico de armas e à lavagem de dinheiro.


Não vamos transferir a responsabilidade de defender nossas fronteiras e de garantir à população o direito de viver sem medo", afirmou.


O presidente acrescentou que o enfrentamento ao crime deve ocorrer por meio da cooperação entre governos, e não por ações militares externas.


Não precisamos de porta-aviões vigiando nossas águas; precisamos de cooperação para estancar o fluxo de armas e de dinheiro que abastece o crime organizado", disse.


Segundo Lula, o Brasil apresentou aos Estados Unidos proposta de cooperação para combater a lavagem de dinheiro realizada por criminosos brasileiros no exterior.

O presidente também afirmou que o país vem fortalecendo a coordenação entre os estados e ampliando as ações de combate às organizações criminosas.

Agência Brasil
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 22 Sep 2026 15:12:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[AGU rejeita proposta do Discord e pede medidas para proteção de menores no Brasil]]></title>
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				<description><![CDATA[A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira, 21 de setembro, novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a efetivar medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.

Na petição, a AGU diz que a empresa apresentou uma proposta de conciliação genérica e insuficiente para resolver as falhas apontadas pelo governo federal.

"Dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos, [a proposta] não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige", afirmou a AGU no novo pedido.

No início deste mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal deu prazo de dez dias para o Discord apresentar a proposta.

A decisão foi proferida após o governo federal entrar com a ação judicial para obrigar a adoção das medidas. Na ação civil pública, a AGU também pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões. 

O Discord passou a ser cobrado pelo governo após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu em julho.

Agência Brasil

Discord suspende lives

A empresa Discord informou no dia 17 de agosto, que interrompeu, por tempo indeterminado, a possibilidade dos usuários transmitirem vídeos usando o aplicativo de mesmo nome.

A suspensão preventiva da funcionalidade foi determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no último dia 12.

A medida foi imposta para frear episódios de violência e de coação de menores de 18 anos de idade, como o que culminou com o suicídio de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), em 22 de julho.

“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, assegurou a companhia em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (17).
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 21 Sep 2026 19:22:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Nexus/BTG: Lula registra 50% de desaprovação a 46% de aprovação]]></title>
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				<description><![CDATA[A pesquisa Nexus, contratada pelo BTG Pactual e divulgada nesta segunda-feira, 21 de setembro, aponta que 50% dos eleitores desaprovam a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento mostra ainda que 46% afirmam aprovar o governo federal.

Outros 4% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder à pergunta sobre a aprovação da administração.

Em comparação com a rodada anterior, divulgada na semana passada, a desaprovação oscilou de 49% para 50%, enquanto a aprovação passou de 47% para 46%. Segundo os dados apresentados, as duas variações estão dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação do governo Lula

Além de medir a aprovação ou desaprovação da gestão, a pesquisa Nexus/BTG também questionou os eleitores sobre como classificam o governo Lula.

Entre os entrevistados, 45% avaliaram a administração como ruim ou péssima. Já 35% consideraram o governo ótimo ou bom.

Outros 18% classificaram a gestão como regular. A parcela que não soube ou não respondeu correspondeu a 1% dos entrevistados.

Os resultados apresentam, portanto, a percepção dos eleitores sobre a administração federal a partir de diferentes categorias de avaliação, além do índice de aprovação geral.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa Nexus ouviu 2.006 eleitores entre os dias 18 e 20 de setembro de 2026. As entrevistas foram realizadas por telefone.

O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi contratada pelo Banco BTG Pactual e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00485/2026.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 21 Sep 2026 08:36:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Nexus/BTG: Lula tem 46% e Flávio Bolsonaro, 45%, em empate técnico no 2º turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-nexusbtg-lula-tem-46-e-flavio-bolsonaro-45-em-empate/632512/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) permanecem tecnicamente empatados em uma eventual disputa de segundo turno, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 21. O petista tem 46% das intenções de voto, e Flávio, 45%.

Brancos, nulos ou eleitores que não escolheram nenhum dos dois somam 7%, enquanto 1% não soube ou não respondeu. Na rodada anterior, de 14 de setembro, Lula tinha 47%, e Flávio, 46%, também em empate técnico.

Lula também aparece tecnicamente empatado com o escritor Augusto Cury (Avante). O presidente registra 44%, e Cury, 43%. Outros 11% votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois, e 2% não souberam responder.

Na pesquisa anterior, Lula tinha 45%, e Cury, 42%. Em uma semana, portanto, a vantagem numérica do petista sobre o escritor passou de três para um ponto porcentual.

A Nexus entrevistou 2.006 eleitores com 16 anos ou mais, por telefone, entre os dias 18 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00485/2026.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 21 Sep 2026 07:51:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Nexus/BTG aponta Lula com 40% e Flávio Bolsonaro com 37% no 1º turno]]></title>
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				<description><![CDATA[A pesquisa Nexus/BTG, divulgada nesta segunda-feira, 21 de setembro, aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, com 40% das intenções de voto em uma simulação do primeiro turno das eleições de 2026. Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 37%.

Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos estão em empate técnico no levantamento.

Na sequência, o escritor Augusto Cury (Avante) registra 6% das intenções de voto. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), aparece com 5%, enquanto Renan Santos (Missão) soma 3%.

Romeu Zema (Novo) e Samara Martins (UP) têm 1% cada. Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Hertz Dias (PSTU), Edmilson Costa (PCB), Veterinário Wilson Grassi (Democrata) e Clariana Barão (DC) não pontuaram na simulação.

Entre os entrevistados, 4% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos apresentados. Outros 2% disseram não saber ou não responderam.

Intenções de voto

Os números mostram uma diferença de três pontos percentuais entre Lula e Flávio Bolsonaro. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos, a distância registrada está dentro do intervalo de incerteza da pesquisa.

Na rodada anterior do Nexus/BTG, divulgada em 14 de setembro, Lula aparecia com 40% e Flávio Bolsonaro com 36% em cenário sem Pablo Marçal. Na mesma simulação, Augusto Cury tinha 6%, Caiado 5%, Renan Santos 2%, enquanto Zema e Samara registravam 1% cada.

Metodologia

A pesquisa Nexus entrevistou 2.006 eleitores entre os dias 18 e 20 de setembro. As entrevistas foram realizadas por telefone.

O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pelo Banco BTG Pactual e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00485/2026.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Mon, 21 Sep 2026 07:41:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família feito por Lula e diz que medida não viola legislação eleitoral]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/gilmar-mendes-valida-reajuste-do-bolsa-familia-feito-por-lula/632455/</link>
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				<description><![CDATA[O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira, 18 de setembro, reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.

Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal para atualizar o piso familiar do programa.


A medida não importa criação de novo benefício, alteração dos critérios de elegibilidade ou ampliação do universo de beneficiários. Trata-se apenas de atualização dos valores das prestações integrantes de programa social já existente, mediante critério objetivo de correção monetária”, afirmou Mendes.


A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal.

O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro.

O valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

Na petição enviada ao Supremo, a AGU sustenta que o reajuste também está de acordo com a legislação eleitoral e não representa benefício novo.

* Em atualização
Agência Brasil
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Sat, 19 Sep 2026 09:48:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Atlas/Bloomberg: 49,5% dizem que crise no STF prejudica mais Lula]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-atlasbloomberg-495-dizem-que-crise-no-stf-prejudica-mais/632291/</link>
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				<description><![CDATA[Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 17, mostra que para 49,5% dos eleitores entrevistados, a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) prejudica mais a candidatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 20,9% têm a mesma percepção em relação à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). Outros 14,4% dizem que a situação prejudica igualmente os dois candidatos e 6,7% consideram que não afeta ninguém. Eleitores que não sabem são 8,6%.

A AtlasIntel ouviu 5.018 entrevistados, com 16 anos ou mais, pela internet, de 11 a 16 de setembro.

A margem de erro é de 1 ponto porcentual (p.p.), para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06221/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 17 Sep 2026 10:54:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Atlas/Bloomberg: desaprovação do governo Lula é superior à aprovação, 53,6% contra 45,4%]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-atlasbloomberg-desaprovacao-do-governo-lula-e-superior-a/632285/</link>
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				<description><![CDATA[Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 17, mostra que o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é desaprovado por 53,6% dos eleitores ouvidos no levantamento, enquanto 45,4% aprovam. Outros 0,9% não souberam responder.

Avaliação

Para 51,6%, o governo Lula é "ruim" ou "péssimo", ante 40,9% que classificam como "ótimo" ou "bom" e 7,6% que enxergam como "regular".

A AtlasIntel ouviu 5.018 entrevistados, com 16 anos ou mais, pela internet, de 11 a 16 de setembro.

A margem de erro é de 1 ponto percentual (p.p.), para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06221/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 17 Sep 2026 09:29:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Atlas/Bloomberg: Flávio Bolsonaro tem 47,2% e Lula, 46,8%, em cenário de segundo turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-atlasbloomberg-flavio-bolsonaro-tem-472-e-lula-468-em/632284/</link>
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				<description><![CDATA[Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 17, mostra que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seguem tecnicamente empatados em um eventual 2º turno da eleição presidencial, mas o parlamentar manteve a pequena vantagem numérica em relação ao petista.

Segundo o levantamento, Flávio registra 47,2% das intenções de voto, enquanto Lula alcança 46,8%. Brancos, nulos ou não sabem somam 6%. Na pesquisa divulgada em 10 de setembro, o candidato do PL aparecia com 46,4% e o petista, com 46,2%.

Quando são considerados apenas os votos válidos, Flávio venceria Lula no 2º turno por 50,2% a 49,8%.

Nos outros cenários testados, o atual presidente venceria todos os demais candidatos da oposição.

Contra Romeu Zema (Novo), Lula registra 46,3% ante 43,7% do ex-governador de Minas Gerais. Brancos, nulos ou não sabem somam 10,1%.

Na disputa com Ronaldo Caiado, o presidente venceria o ex-governador de Goiás por 46% contra 41,7%. Brancos, nulos ou não sabem somam 12,3%.

Quando o candidato da oposição é Augusto Cury (Avante), Lula seria reeleito por 45,6% a 37,8%. Brancos, nulos ou não sabem somam 16,6%.

Em uma disputa contra Renan Santos (Missão), Lula tem 46,1%, contra 29,7% do ativista. Brancos, nulos ou não sabem somam 24,2%.

A AtlasIntel ouviu 5.018 entrevistados, com 16 anos ou mais, pela internet, de 11 a 16 de setembro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual (p.p.), para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06221/2026.

Estadão Conteúdo 
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 17 Sep 2026 09:12:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pesquisa Atlas/Bloomberg: Lula tem 44,1% e Flávio Bolsonaro 41,7% no 1º turno]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/pesquisa-atlasbloomberg-lula-tem-441-e-flavio-bolsonaro-417-no/632282/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando as intenções de voto no 1º turno para a Presidência da República, mas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reduziu a vantagem do petista. É o que aponta pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 17.

Segundo o levantamento, em votos totais, Lula registra 44,1%, à frente Flávio, com 41,7%. Na pesquisa anterior, divulgada em 10 de setembro, o petista tinha 43%, ante 37,4% do parlamentar.

Na sequência aparecem Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante) com 5,1% e 3,5%, respectivamente. Ronaldo Caiado (PSD) tem 1,7% e Romeu Zema (Novo), 1,1%. Samara Martins (UP) pontua 0,7%. Brancos e nulos somam 1,6%, enquanto eleitores que não sabem são 0,5%.

Votos válidos

A pesquisa também aponta os percentuais dos candidatos considerando apenas os votos válidos. Neste cenário, Lula atinge 45%, à frente de Flávio com 42,6%. Renan Santos (Missão) tem 5,2%, seguido por Augusto Cury (Avante), com 3,5%. Ronaldo Caiado (PSD) tem 1,7% e Romeu Zema (Novo), 1,1%. Samara Martins (UP) pontua 0,7%.

A AtlasIntel ouviu 5.018 entrevistados, com 16 anos ou mais, pela internet, de 11 a 16 de setembro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06221/2026.
]]></description>
				
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 17 Sep 2026 08:47:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA["Eu não era presidente": Lula contesta Flávio Bolsonaro sobre indicação de Moraes ao STF]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/eu-nao-era-presidente-lula-contesta-flavio-bolsonaro-sobre/632218/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quarta-feira, 16, que não foi responsável pela indicação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao rebater críticas de seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o petista, os ataques de Flávio ao magistrado são motivados pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e não pelo caso Banco Master.

"Eu não era presidente quando o Alexandre de Moraes foi indicado para ministro da Suprema Corte", enfatizou, durante participação no podcast Desce a Letra. Lula afirmou que Flávio divulgou um vídeo na terça-feira, 15, atribuindo a ele responsabilidade por Moraes.

Ao responder ao adversário, porém, Lula errou ao afirmar que Flávio já era senador quando Moraes foi indicado e sugerir que ele teria votado na indicação. O ministro foi escolhido pelo então presidente Michel Temer em 2017, enquanto Flávio tomou posse no Senado em 2019.

"Ele era senador, ele deve ter votado no Alexandre de Moraes", disse Lula. O presidente também ressaltou que não foi responsável pelas indicações de Nunes Marques e André Mendonça, escolhidos por Bolsonaro.

Na avaliação do petista, a ofensiva de Flávio contra Moraes está ligada às decisões do ministro contra seu pai e os envolvidos nos atos golpistas. "A bronca dele do Alexandre de Moraes é que o Alexandre de Moraes prendeu o pai dele e os golpistas que tentaram fazer o 8 de janeiro", afirmou. "Eles não querem brigar com o Alexandre de Moraes por causa do Banco Master."

Apesar de defender a atuação do magistrado, Lula afirmou que qualquer pessoa que tenha cometido um delito deve responder por seus atos. "O que eu defendo é um julgamento justo, com direito de defesa, mas, se a pessoa cometeu um delito, a pessoa tem que pagar o preço. Isso vale para mim, vale para o Alexandre de Moraes, vale para o Fachin", declarou.

O presidente disse que Moraes prestou "dois grandes serviços à democracia brasileira" e destacou sua atuação à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na eleição de 2022. Segundo Lula, Bolsonaro tentou destruir a credibilidade das urnas eletrônicas.

O ex-presidente cumpre pena após ser condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado relacionada aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele também foi tornado inelegível por conta de uma reunião com embaixadores em 2022, quando proferiu ataques infundados e espalhou desinformação sobre a segurança das urnas.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Wed, 16 Sep 2026 11:13:00 -0300</pubDate>
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