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A ministra Gleisi definiu as medidas como "estruturantes", porque "elas atacam privilégios tributários".
O ministro da Justiça defende que existem precedentes fortes de cooperação entre os países para esse tipo de caso.
De acordo com a Advocacia-Geral da União, o objetivo é garantir a sustentabilidade da Previdência e evitar a insegurança jurídica.
A decisão é em resposta a uma ação popular movida pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE).
O relatório prévio apresentado alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada, informações sobre emendas parlamentares.
O alerta não é isolado, ele reflete um cenário enfrentado por outras 69 universidades federais, agravado por sucessivos cortes no orçamento
O presidente recebeu um telefonema de Mark Carney, o anfitrião do encontro, com o convite para a sessão ampliada de debates entre os líderes das nações mais ricas do planeta.
Ex-ministro critica processo movido pela AGU e acusa presidente de usar poder para calá-lo
Diante de deputados, Wolney apontou que o cofre do Instituto foi "arrombado" entre 2019 e 2022.
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