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Ter o Bolsa Família bloqueado é um problema que muitos beneficiários podem enfrentar, devido a diversos motivos, como falta de atualização cadastral ou não cumprimento das exigências do programa.

No entanto, quem teve os pagamentos suspensos pode recorrer da decisão e reativar o benefício, conhecendo os procedimentos necessários.

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Motivos para o bloqueio do Bolsa Família

Antes de buscar a reativação, é crucial entender os motivos que levam ao bloqueio do benefício. Conheça as principais causas:

  1. Renda acima do limite: A renda familiar deve ser de até R$ 218 per capita para garantir os pagamentos;
  2. Falta de atualização do CadÚnico: O cadastro deve ser atualizado sempre que houver mudança nas informações familiares ou a cada dois anos;
  3. Falta de acompanhamento médico: Mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes e crianças de até 7 anos devem fazer acompanhamento médico;
  4. Frequência escolar: Estudantes beneficiários devem manter a frequência escolar mínima;
  5. Pendências no CPF: Beneficiários com pendências no CPF na Receita Federal podem ter o benefício suspenso.

Passos para reativar o Bolsa Família

Após identificar o motivo do bloqueio, o responsável familiar pode seguir os passos adequados para regularizar o benefício:

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  1. Renda acima do limite
    • Regra de proteção: Famílias que aumentam a renda para até meio salário mínimo per capita podem continuar recebendo 50% do benefício por mais 2 anos. Se a renda voltar ao limite normal durante esse período, os pagamentos serão integralmente restabelecidos;
    • Ação: Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para resolver a situação e entrar na Regra de Proteção.
  2. Atualização cadastral
    • Ação: Procure o CRAS mais próximo para atualizar o CadÚnico. Leve documentos que comprovem qualquer alteração nas informações familiares, como certidão de nascimento ou comprovante de renda.
  3. Condicionalidades de permanência
    • Exigências:
      • Manter o CPF regular;
      • Atualizar a caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e gestantes;
      • Garantir frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para crianças a partir de 6 anos;
      • Realizar pré-natal para gestantes;
      • Acompanhar a nutrição de mulheres e crianças até 7 anos.
    • Ação: Regularize pendências no posto de saúde, escola ou no site da Receita Federal.

Regularização e análise

Após a regularização de todas as pendências, o cadastro passará por uma nova análise. Se tudo estiver correto, o beneficiário poderá voltar a receber os pagamentos mensais do Bolsa Família.