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A instituição pede também, em notificação extrajudicial ao X, o acréscimo de postagens que acusam a União de patrocinar show da Madonna, no Rio.
09 de maio de 2024 às 12:29 - Atualizado às 12:29
Força Aérea Brasileira e Pablo Marçal. Força Aérea Brasileira e Pablo Marçal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quarta-feira, 8 de maio, com ação judicial com pedido de direito de resposta em face do influenciador digital Pablo Marçal.
Além disso, a instituição encaminhou ao X (antigo Twitter) notificação extrajudicial para que a plataforma acrescente, em postagens que acusam a União de patrocinar show da Madonna no Rio de Janeiro, esclarecimento de que não houve destinação de recursos federais para o evento.
A atuação judicial ocorre após a viralização de vídeos no Instagram e no TikTok nos quais Marçal afirma que as Forças Armadas brasileiras estariam inertes diante da calamidade pública que atinge o Rio Grande do Sul em razão das tempestades registradas no estado.
Na petição, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) – órgão da AGU que atua no caso – pede para a Justiça determinar ao influenciador a publicação, em seus perfis no Instagram, TikTok e Facebook, de resposta da União com informações sobre a atuação dos militares na calamidade.
A ação da AGU destaca que, ao contrário do afirmado por Marçal nos vídeos, as Forças Armadas estão atuando desde o dia 1º de maio no resgate de pessoas, além da realização de atendimentos médicos, transporte de equipes e materiais e arrecadação e entrega de donativos para a região.
Somando Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira, a operação conta com um efetivo de quase 12 mil militares, além de 94 embarcações, 348 veículos, quatro aeronaves e 17 helicópteros.
A PNDD destaca que, ao descredibilizar a atuação das Forças Armadas na calamidade, a desinformação disseminada prejudica o próprio enfrentamento da situação, uma vez que a redução da confiança da sociedade na resposta do Estado brasileiro pode desencorajar a entrega de donativos e prejudicar resgates.
A AGU lembra que o direito de resposta proporcional ao agravo sofrido está previsto na Constituição Federal (art. 5º, V) e, no caso concreto, é necessário para promover o esclarecimento do conteúdo e manter a integridade da informação em prol de toda a sociedade.
Por fim, a PNDD alerta que a desinformação disseminada intencionalmente pelo influenciador, que chega a afirmar que um único empresário teria disponibilizado mais aeronaves do que a FAB para as ações de resgate e suporte à população do Rio Grande do Sul, é especialmente grave pelo fato de Marçal ser um influenciador digital com grande alcance nas plataformas digitais, contando com 8,4 milhões de seguidores somente no Instagram.
“Não se questiona, portanto, a capilaridade nociva de que se reveste um vídeo com conteúdo de desinformação, especialmente se produzido por alguém a quem a sociedade reputa possuir uma maior confiabilidade, em razão da popularidade que possui”, assinala a AGU em trecho da petição.
A ação foi proposta na Justiça Federal de Barueri (SP), que tem jurisdição sobre o município de Santana de Parnaíba (SP), onde Marçal tem domicílio.
Da redação do Portal com informações da Advocacia-Geral da União.
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