Reunião

Governo de Pernambuco anuncia data da votação para discutir o aumento da passagem de ônibus no Grande Recife; UrbanaPE pede reajuste de 22,67% nos valores

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh), anunciou na sexta-feira, 21 de janeiro, a data da primeira reunião ordinária de 2022 do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). A reunião será realizada de forma virtual no dia 11 de fevereiro, às 9h, para discutir e votar, entre outros assuntos, as propostas de recomposição tarifária do sistema metropolitano de transporte de passageiros. Compõem o CSTM representantes dos estudantes, empresas de ônibus, transporte complementar, CBTU, usuários, rodoviários e poderes executivo e legislativo.

Na última quarta-feira, 19 de janeiro, a Urbana PE, sindicato que representa as empresas de ônibus que atuam na Região Metropolitana do Recife, apresentou uma proposta de 22,67% para reajuste nas tarifas. O documento foi analisado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte e os estudos técnicos realizados apontam uma necessidade de recomposição tarifária de 19.28%, impactada diretamente pelo aumento no preço do óleo diesel e dos veículos. O Governo do Estado, no entanto, propõe um reajuste de 9,69%, valor de acordo com o IPCA acumulado entre dezembro/20 a novembro/21, repassando ao usuário apenas à inflação do período. A diferença será suportada pelo Governo que realizará aporte em forma de subsídio nos contratos de concessão e irá adquirir de forma antecipada créditos eletrônicos para as empresas permissionárias.

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Se aprovada pelo CSTM, a proposta com a recomposição de 9,69% ajustará o anel A para R$ 4,1080 e o anel B para R$ 5,6159. Para diminuir a lotação dos veículos dos horários de pico e estimular o uso da bilhetagem eletrônica, o estudo feito pelo Grande Recife apresenta um desconto de R$ 1,00 para os usuários do Vem Comum que utilizam os anéis A e B na faixa horária das 9h às 11h e das 13h30 às 15h30. Em novembro do ano passado, quase 500 mil usuários foram contemplados pela redução tarifária garantida pelo Governo de Pernambuco nos horários de menor demanda. Com isso, o anel A ficará mais barato que o atual, passando para R$ 3,10, enquanto o anel B permanecerá com o valor de R$ 4,60 nos horários fora de pico.

“É importante destacar que o valor fixado para a tarifa pública, como ocorre na maioria dos municípios do Brasil, deveria suportar os custos relativos à remuneração das concessionárias e permissionárias, manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão, despesas com gestão do órgão gestor (Grande Recife Consórcio de Transporte), despesas com a gestão dos terminais de integração do SEI, estações de BRT e paradas, e gratuidades e abatimentos. O Governo do Estado, no sentido de manter a modicidade tarifária, entendeu que deveria suportar grande parte de tais custos, inclusive isentando o ICMS sobre o óleo diesel”, afirma Tássia Lins, gerente de Contratos do Grande Recife. “Se tais custos e isenções não fossem assumidos pelo Governo do Estado e os mesmos incluídos no estudo tarifário haveria uma majoração na tarifa técnica superior a 20%, que seria suportado, exclusivamente, pelos usuários”, conclui.

Da redação do Portal com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh)