10 de dezembro de 2024 às 18:45 - Atualizado às 18:45
Governadora Raquel Lyra durante posse de desembargadores do TJPE Foto: Divulgação/TJPE
Em cerimônia realizada na tarde da segunda-feira, 9 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a posse, em caráter solene e festivo, das desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e dos desembargadores Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley. A solenidade aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife, e foi prestigiada por familiares, amigos e autoridades.
O início foi marcado pela leitura do juramento regimental, realizada por Virgínio Carneiro Leão e Ângela Lins em representação aos demais.
Em seguida, houve a leitura do termo de posse coletivo e a entrega de uma cópia impressa e emoldurada a cada um deles pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
A primeira a discursar foi a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella.
“A nossa sociedade não pode prescindir de uma reflexão profunda sobre a importância da representatividade e da diversidade na materialização dos Poderes. A solenidade de hoje representa mais uma vez o marco histórico no estado de Pernambuco. Pela primeira vez temos a eleição de duas mulheres da magistratura a partir de listas exclusivamente femininas, as desembargadoras doutora Andréa Epaminondas e a desembargadora doutora Ângela Cristina. Esse feito é uma demonstração inequívoca do quanto a sociedade pernambucana reconhece a importância da representatividade na ativação e na construção dos Poderes”, enfatizou.
Em seguida, o procurador Geral do Ministério Público de Pernambuco e desembargador eleito do TJPE, Marcos Carvalho, citou o ano de 2024 como de importantes avanços institucionais.
“Acompanhamos o empenho desse Tribunal de Justiça, capitaneado pelo seu presidente, para criação, após 10 anos, dos novos cargos de desembargadores e desembargadoras, com toda a estrutura física e de pessoal necessárias, sempre visando uma prestação jurisdicional mais eficiente, sobretudo nas demandas mais sensíveis. Também nesse caso, o Poder Executivo e o Legislativo compreenderam a importância da ampliação, aprovando de forma célebre tanto o projeto de alteração do Código de Organização Judiciária, com as criações dos novos cargos, como com a necessária suplementação orçamentária para os seus provimentos”, destacou o desembargador eleito, que tomará posse no dia 8 de janeiro de 2025.
O desembargador André Pires Rosa fez uma saudação em nome da Corte de Justiça pernambucana às(aos) recém-empossadas(os).
“É momento de comemoração das magistradas e dos magistrados que veem suas carreiras sendo coroadas pelo acesso ao Tribunal, verdadeira promoção funcional. É igualmente momento de comemoração deste Tribunal por receber colegas de imensa correção pessoal e profissional, comprometidas e comprometidos com a verdadeira essência do que significa ser servidor público, servir ao povo. Mas a maior comemoração, ainda que silenciosa e por vezes não notada, é a da nossa sociedade, das jurisdicionadas e dos jurisdicionados, razão de ser de nossa existência como poder judiciário”, aclamou.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, citou projetos na área de habitação popular desenvolvidos em parceria com o TJPE, a exemplo do Moradia Legal Pernambuco e dos conflitos envolvendo prédios-caixão em situação de risco na Região Metropolitana do Recife.
“Hoje eu vim aqui não só parabenizar a posse dos novos desembargadores e desembargadoras pois tive a honra de, junto com o doutor Ricardo, construir esse momento. A gente tem aqui uma alegria de poder perceber e acompanhar pessoas do bem chegando para reforçar um trabalho que se faz em Pernambuco, em busca de maior justiça social, de maior democracia, e verdadeiramente fazer o que puder acontecer na vida do nosso povo. Eu, particularmente, como governadora do nosso estado, quero agradecer a parceria que o Poder Judiciário de Pernambuco tem feito com o governo do Estado de Pernambuco”, falou a chefe do Executivo estadual.
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