29 de fevereiro de 2024 às 13:13
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), investiga se a Gestão de Rodrigo Anselmo, de Caruaru, descumpre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que diz respeito à nomeação de professores.
De acordo com o blog Jaula Cursos, a apuração acontece depois do órgão receber uma manifestação que levantou preocupações por não cumprir as obrigações assumidas pelo município.
O TAC em questão, celebrado entre o MPPE e a Prefeitura de Caruaru, diz respeito à obrigação de nomeação dos aprovados em concurso público para cargos na área de educação.
Essa medida visa garantir o adequado funcionamento da rede municipal de ensino e o cumprimento das determinações legais relacionadas à contratação de profissionais.
De acordo com o blog, a investigação do Ministério Público, ressalta a importância do cumprimento de compromissos assumidos entre órgãos públicos e a sociedade, especialmente no que se refere ao direito à educação.
O MPPE está atento ao cumprimento das cláusulas do TAC, que estabelecem prazos e medidas específicas a serem adotadas pela Prefeitura de Caruaru.
Diante da possível irregularidade, o MPPE está conduzindo o procedimento administrativo para acompanhar de perto o caso e garantir que as medidas necessárias sejam tomadas para garantir o acesso dos cidadãos de Caruaru a uma educação de qualidade.
Aguarda-se, agora, o desenrolar das investigações e as eventuais providências a serem tomadas pela administração municipal.
Da redação do Portal com informações do Jaula Cursos.
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