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FPM: Veja lista dos 50 MUNICÍPIOS BLOQUEADOS no 2º decêndio de novembro

A situação ocorre quando há irregularidades ou pendências identificadas por órgãos fiscalizadores, que incluem questões relacionadas à execução orçamentária e financeira.

23 de novembro de 2024 às 15:40   - Atualizado às 15:56

FPM

FPM Foto Reprodução CNM

Até o dia 18 de novembro, 50 municípios brasileiros estavam com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, conforme levantamento oficial.

O Maranhão lidera o ranking de estados com o maior número de bloqueios, registrando 12 cidades na lista. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 11 municípios, e Paraíba, com 8.  

O bloqueio do FPM ocorre quando há irregularidades ou pendências identificadas por órgãos fiscalizadores, que incluem questões relacionadas à execução orçamentária e financeira.

Para desbloquear o repasse, a prefeitura precisa identificar a origem do problema, resolver as pendências e regularizar sua situação. Apesar do congelamento temporário, os recursos não são perdidos e permanecem disponíveis assim que a situação for resolvida.  

As informações sobre os municípios com bloqueios são centralizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

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Quando uma cidade é incluída nesse sistema, fica impedida de receber não apenas o FPM, mas qualquer ajuda financeira federal.  

Confira lista de municípios bloqueados:

  • Careiro (AM)    
  • Caravelas (BA)    
  • Pilão Arcado (BA)
  • Baixio (CE)    
  • Icapuí (CE)    
  • Massapê (CE)    
  • Penaforte (CE)    
  • Poranga (CE))    
  • Reriutaba (CE)   
  • Brejetuba (ES)    
  • Vila Valério (ES)    
  • Caçu (GO)    
  • Castelândia (GO)    
  • Marzagão (GO)    
  • Santa Rita do Araguaia (GO)    
  • São Simão (GO)    
  • Alto Parnaíba (MA)    
  • Anapurus (MA)    
  • Bacuri (MA)    
  • Maracaçumé (MA)    
  • Penalva (MA)    
  • São Félix de Balsas (MA)    
  • São João do Soter (MA)    
  • São José dos Basílios (MA)        
  • São Mateus do Maranhão (MA)    
  • São Raimundo do Doca Bezerra (MA)    
  • São Roberto (MA)    
  • Vila Nova dos Martírios (MA)    
  • Almenara (MG)    
  • Capetinga (MG)    
  • Claro dos Poções (MG)    
  • Jampruca (MG)    
  • Lamim (MG)    
  • Mariana (MG)    
  • Monte Azul (MG)    
  • Nova Módica (MG)        
  • Orizania (MG)        
  • Pirajuba (MG)        
  • Tumiritinga (MG)        
  • Canarana (MT)    
  • Cuiabá (MT)    
  • Xinguara (PA)    
  • Água Branca (PB)    
  • Barra Xinguara De Santa Rosa (PB)    
  • Juarez Távora (PB)    
  • Marcacão (PB)    
  • Pilar (PB)    
  • Riachão Do Poço (PB)    
  • Santa Inês (PB)    
  • Seridó (PB)

Na última terça-feira (19), o segundo decêndio de novembro do FPM foi transferido às prefeituras brasileiras, totalizando cerca de R$ 1,4 bilhão.

O montante representa uma redução de aproximadamente 10% em relação ao mesmo período de 2022, evidenciando uma queda nos valores distribuídos.  

São Paulo lidera como o estado que mais recebeu recursos, com cerca de R$ 176 milhões. Cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia destacaram-se ao receber mais de R$ 770 mil cada, confirmando a relevância do FPM para o financiamento de municípios de médio e grande porte.

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