FISCALIZAÇÃO descarta PRODUTOS IRREGULARES no Mercado EXTRA do Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na última terça-feira, 6 de fevereiro, em conjunto com os Procons Recife e Pernambuco, Vigilância Sanitária do Recife, Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE) e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), a quarta fiscalização em supermercados da capital pernambucana.

O estabelecimento inspecionado foi o Mercado Extra, localizado na Avenida Caxangá.

o principal ponto de atenção foi a segurança das instalações da loja, autuada pelo Corpo de Bombeiros por causa da ausência de hidrante, irregularidade na central de gás, alarme de incêndio inoperante e falta de isolamento do gerador elétrico. Tais condições levam a um risco aumentado de incêndio no empreendimento.

"A sociedade é a principal interessada nesse trabalho. Nós estamos verificando, nesse supermercado, basicamente a questão do cumprimento de um termo de ajustamento de conduta antigo, que visa preservar o bem-estar do consumidor. Assim como a qualidade dos produtos expostos à venda é essencial, também é necessário que o estabelecimento seja um local seguro para o consumidor frequentar. Então, o Corpo de Bombeiros identificou a não existência de hidrantes e alguns problemas na área estrutural, que geraram essa notificação, ainda que sem a necessidade de interdição. A gente espera que a loja em breve realize a correção disso, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis", descreveu o Promotor de Justiça Maviael de Souza.

Ele também ressaltou que os órgãos vão manter visitas regulares aos estabelecimentos comerciais, com o intuito de promover um acompanhamento detalhado e promover melhorias na prestação de serviço aos consumidores.

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Já os Procons Recife e Pernambuco, acompanhados da Vigilância Sanitária do Recife, avaliaram os produtos em exposição, a fim de coibir as vendas de itens fora da validade ou sem informações precisas ao consumidor.

Foram descartadas cinco bandejas de caqui, cinco de uva, uma de tomate, uma de cereja, uma de tangerina e um saco de ração para cães.

“A ação de fiscalização, mais uma vez, foi bastante produtiva. A nossa equipe detectou diversas mercadorias sem preço e alimentos impróprios para o consumo. Diante desse cenário, o estabelecimento foi autuado. O nosso trabalho é constante”, destacou a gestora da Unidade de Fiscalização do Procon Recife, Maria Eduarda Ângelo.

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Diretos do Consumidor, Anselmo Araújo, destacou que o MPPE pode sempre contar com o Procon-PE em parcerias futuras.

“Considero essas operações, em parceria com MPPE, de suma importância porque garantem ao consumidor uma segurança de que a fiscalização de determinadas violações ao código consumerista está ativa e atenta para todas as ilegalidades que possam surgir, sempre pensando no consumidor”, disse.

Outra vertente da inspeção é o aferimento dos instrumentos de pesagem utilizados no supermercado.

Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE) testaram se as balanças estavam calibradas dentro da margem de tolerância e compararam se o peso dos produtos pré-medidos batia com o informado nas etiquetas.

"Em primeiro lugar, é importante essa essa união dos órgãos de fiscalização com a finalidade de proteger o consumidor. O IPEM-PE atua nesse trabalho da conferência de peso, mas também fazemos a conferência de lacres, de selos do IPEM, do Inmetro em produtos industrializados como fósforos, copos descartáveis, lâmpadas, ventiladores", explicou o diretor técnico do IPEM-PE, Antonio Carlos Gonçalves.

Na fiscalização da terça, o órgão lavrou 16 autuações em produtos pré-medidos que tiveram peso inferior ao informado na etiqueta, apreendeu dois produtos sem selo do Inmetro e reprovou duas balanças.

Ministério Público de Pernambuco