Em 2024, somente QUATRO estados BRASILEIROS fecharão as contas no AZUL; confira relação

De acordo com um estudo conduzido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e divulgado na sexta-feira, 26 de abril, das 27 unidades federativas do Brasil, 23 projetam fechar suas contas no vermelho em 2024. O déficit total estimado alcança a marca de R$ 29,3 bilhões.

São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso são os únicos estados brasileiros que a receita será capaz de cobrir suas despesas. O estado do Rio de Janeiro se destaca como a unidade federativa com o maior déficit projetado para o ano de 2024, estimado em R$ 10,4 bilhões, representando um terço do déficit total.

Em seguida, os estados de Minas Gerais, com um déficit de R$ 4,2 bilhões, e o Ceará, com um saldo negativo de R$ 3,9 bilhões, se destacam com as piores situações financeiras.

Completando a lista dos cinco mais afetados estão o Paraná e o Rio Grande do Sul, ambos com déficits estimados em R$ 3,5 bilhões e R$ 3,1 bilhões, respectivamente.

Segundo a análise da Firjan, os gastos estaduais estão desequilibrados, refletindo não apenas a situação atual, mas também os impactos históricos da pandemia, como a modificação do ICMS sobre combustíveis e energia em 2022.

As despesas com pessoal, especialmente as relacionadas à previdência, têm um papel significativo nesse contexto.

O estudo constatou que a reforma da previdência de 2019 não conseguiu resolver o desequilíbrio orçamentário no campo previdenciário. Em 2022, o déficit previdenciário das unidades da Federação totalizou R$ 86,1 bilhões.

Em 2023, aproximadamente metade do orçamento dos estados foi direcionada para o pagamento de despesas com pessoal, juros e amortizações da dívida, todas obrigatórias. No Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul, essas despesas excederam os 70%.

O Firjan sugere que a solução para a situação atual envolve a implementação de novas regras para os regimes próprios de Previdência, adaptadas às necessidades de cada estado. Além disso, propõe uma reforma administrativa que inclua os estados, normas de responsabilidade fiscal e medidas para lidar com o alto endividamento, exemplificado pelo caso do Rio de Janeiro.