TRE confirma, por unanimidade, que LULA CABRAL está inelegível; ex-prefeito sofre nova derrota

O deputado estadual Lula Cabral (SD) teve seu registro de candidatura para prefeito do Cabo de Santo Agostinho negado novamente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em sessão desta segunda-feira, 30 de setembro.

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que a rejeição das contas de Cabral, durante seu mandato como prefeito do Cabo em 2017, pela Câmara Municipal, o impede de concorrer nas eleições atuais.

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A rejeição foi motivada por um desvio de R$ 92 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (Caboprev).

Anteriormente, em 16 de setembro, o TRE-PE já havia negado a candidatura de Cabral, mas seus advogados apresentaram um recurso.

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Em nota, a assessoria afirmou que o objetivo era para que “o TRE se pronunciasse sobre questões processuais que necessitavam de maiores esclarecimentos e do pronunciamento da corte sobre fundamentos processuais apresentados pela defesa e não foram devidamente analisados”.

Essa foi a etapa final antes de o caso avançar para o TSE. Em 2022, Cabral enfrentou uma situação semelhante, quando sua candidatura a deputado estadual foi indeferida pelo TRE-PE, mas ele conseguiu reverter a decisão no TSE e foi eleito deputado.

O julgamento em Brasília está previsto para ocorrer nesta semana, uma vez que as Eleições Municipais serão realizadas no próximo domingo (6).

Comitê de Lula Cabral

O comitê do candidato à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (Solidariedade), foi alvo de busca e apreensão em razão de descumprimento de ordem judicial.

A decisão parte do juiz da 121ª Zona Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho, Francisco Tojal Dantas Matos. O objetivo é fazer a conferência de bandeiras, adesivos microperfurados, placa do comitê central e da arte gráfica utilizada das redes sociais. 

O juiz determinou que o cartório eleitoral tome as providências no sentido do recolhimento do material. O material gráfico do candidato Lula Cabral vai passar por avaliação da Justiça Eleitoral porque não está atendendo o padrão exigido. A coligação de Lula Cabral está utilizando, desde o início da campanha, material irregular.