16 de setembro de 2024 às 17:06 - Atualizado às 17:17
Eleições Municipais Foto: Portal de Prefeitura
Termina nesta segunda-feira, 16 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno das eleições, o prazo para os partidos substituírem candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador com candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas e em casos de renúncia.
O prazo só não vale para casos de falecimento do candidato, em que a Justiça Eleitoral permite substituição mesmo depois do dia 16.
Nesses casos, se a mudança for feita após a preparação das urnas e da lista de candidatos, o substituto concorre com nome, número e foto da pessoa substituída.
A troca de candidato deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição.
Nesta segunda-feira, também se encerra o prazo para a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TSE informar os partidos sobre local e data em que será realizado o sorteio das urnas que terão seus resultados auditados aleatoriamente neste primeiro turno.
Por fim, hoje também se encerra o prazo para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informarem a sociedade sobre datas e locais em que serão feitos os testes para comprovar o funcionamento das urnas eletrônicas para o pleito de 2024.
Estadão Conteúdo
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O vice-prefeito da cidade participou de evento onde se encontrou com o petista e vereadores eleitos de ambas as chapas.
A plataforma havia sido suspensa em 31 de agosto, após descumprir diversas decisões judiciais, uma ação que foi confirmada por unanimidade na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
Foram instaladas 51 seções eleitorais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação na cidade, onde dos 2.729 presos e menores infratores aptos a votar, nem todos exerceram esse direito.
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