21 de outubro de 2024 às 18:28 - Atualizado às 18:38
Eleições municipais Arte: Portal de Prefeitura
Termina nesta segunda-feira, 21 de outubro, o prazo para registro de pesquisas eleitorais referentes ao segundo turno das eleições, que ocorre no próximo domingo, 27.
Os levantamentos realizados antes do pleito podem ser divulgados a qualquer momento, até no dia da votação. Porém, devem ser registrados até cinco dias antes de os eleitores irem às urnas, conforme a Lei das Eleições.
O registro das pesquisas deve ser feito no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Corte, quem divulgar um levantamento de intenções de voto sem registro prévio será multado. O valor varia de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil. Caso se trate de uma pesquisa fraudulenta, o que é considerado crime, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa.
A Corte exige que, no registro, as empresas de pesquisa informem:
Neste ano, 51 municípios, sendo 15 capitais, terão segundo turno para que os eleitores escolham os comandantes dos Executivos das cidades.
Estadão Conteúdo
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O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,65.
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