10 de janeiro de 2024 às 16:19
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos.
Em nota, informa que “o procedimento é genuíno e não se trata de golpe”, e que elas não virão acompanhadas de boletos.
“Os débitos devem ser consultados no Portal de Multas de Trânsito”, alerta o órgão.
A notificação será enviada aos endereços registrados pelo contribuinte no banco de dados da Receita Federal. Já o monitoramento dos veículos com débitos, que circulam nas rodovias federais, é feito por meio de radares.
O Dnit esclarece que a notificação enviada contém, em sua parte externa, o nome do proprietário do veículo (destinatário) e os contatos da autarquia (telefone e e-mail), e que na parte interna há informações de todos os autos de infração não quitados, além do prazo para pagamento.
“É importante que o cidadão confira sempre o nome e o CPF ou CNPJ”, destaca o Dnit.
A notificação informa também sobre as medidas legais cabíveis que podem ser adotadas pelo departamento em relação ao inadimplente.
Entre elas, a publicação do nome do devedor no Diário Oficial da União (DOU) e no Portal de Multas de Trânsito, sempre observando as regras previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.
“Cidadão que não quita os débitos no prazo estipulado pode ser inscrito na Dívida Ativa, gerando acréscimo de encargos moratórios e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. Veículos com multas vencidas não poderão ser licenciados para circulação”, alerta o Dnit.
Um novo radar tipo “pistola” que foi adotado pelos agentes de trânsito brasileiros é capaz de identificar até três veículos por segundo – em velocidade de até 322 km/h e distância de até 650 metros.
Por minuto, ele é capaz de disparar até 30 autuações. O modelo do dispositivo eletrônico móvel chama-se Trucam e possui formato de pistola, com mira a laser e sensor de presença.
A fabricante Lasertech Brasil afirma ser fornecedora oficial de sensores a laser para a agência espacial norte-americana, a Nasa.
O radar é capaz de diferenciar os veículos por tamanho, de forma automática, e multá-los individualmente, em função da velocidade-limite regulamentada para cada categoria. Ele pode identificar até três veículos por segundo, sejam eles motos, carros, ônibus ou caminhões.
O equipamento mede a velocidade, calcula a distância entre cada veículo, produz evidência fotográfica e vídeo do infrator, realiza levantamentos estatísticos, quantitativos e classifica os dados obtidos.
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