Deputados ELEITOS PREFEITOS gastaram mais de R$ 800 MIL de cota de PUBLICIDADE

Nove deputados federais que foram eleitos prefeitos nas eleições municipais deste ano gastaram, no total, R$ 831,8 mil de cota de publicidade paga com recursos da Câmara dos Deputados. Os parlamentares buscaram reforçar a imagem com o eleitorado desde o início do ano.

A cota de publicidade sai de um recurso mensal distribuído aos congressistas para o custeio dos mandatos. A Casa impõe que o valor deve ser investido para a divulgação do mandato do parlamentar em Brasília. Ao destinar dinheiro para impulsionar as ações, os deputados conseguem atingir mais eleitores.

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De acordo com o regimento interno da Câmara, os parlamentares não podem utilizar a cota de publicidade nos 120 dias que antecedem o primeiro turno de uma eleição.

O uso volta a ser permitido após o término do segundo turno. Porém, no período entre janeiro e maio deste ano, anterior ao prazo imposto pela Casa, os deputados eleitos reforçaram os investimentos com publicidade.

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De acordo com Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil, o uso da cota para fins eleitorais é proibido pela Câmara para impedir que parlamentares tenham vantagem sobre outros candidatos. Por esse motivo, existe a restrição imposta pela Casa.

"O uso da cota para fins eleitorais é proibido para impedir que deputados e deputadas tenham vantagem desproporcional em relação a outros candidatos que não dispõem desse recurso. Fora o fato de ser um desvio do objeto da verba, que é dedicada à divulgação do mandato", explicou Atoji.

Ao Estadão, Paulinho Freire (União-PB), eleito prefeito de Natal (RN) no domingo, 27, disse que utilizou os R$ 32 mil de cota de publicidade para a divulgação do mandato dele como deputado federal.

"É referente a divulgação dos meus trabalhos legislativos nos meses de março e abril de 2024, enquanto deputado federal, não tendo nenhum vínculo com o impulsionamento da minha candidatura às eleições municipais", afirmou o prefeito eleito da capital potiguar.

De acordo com a equipe de Dr. Benjamim (União-MA), eleito prefeito de Açailândia (MA), os R$ 160 mil de cota parlamentar para publicidade gastos neste ano foram utilizados para a divulgação do mandato, como previsto pela Câmara.

O deputado que mais utilizou a cota de publicidade neste ano foi Hélio Leite (União-PA), que foi eleito, em primeiro turno, prefeito de Castanhal (PA). Entre janeiro e maio, foram gastos R$ 200,7 mil. O mês de março foi o de maior valor: R$ 57 mil.

Do valor gasto em março, R$ 20 mil foram utilizados para contratar uma equipe para realizar postagens em redes sociais e outros R$ 32 mil para publicidade em rádios. Um contrato foi firmado em R$ 8 mil para Leite apresentar, em um programa local, as emendas aplicadas em Castanhal, cidade onde foi eleito.

Estadão Conteúdo