16 de outubro de 2024 às 12:20 - Atualizado às 12:23
Imagem ilustrativa sobre pesquisas eleitorais. Foto: Divulgação/TRE
Nesta terça-feira, 15 de outubro, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou uma proposta que visa proibir a divulgação de pesquisas durante o período das campanhas eleitorais. De acordo com o parlamentar, o objetivo da medida é evitar a "influência indevida" que esses levantamentos podem exercer sobre o eleitorado.
Em sua justificativa, o deputado argumenta que, apesar de as pesquisas eleitorais desempenharem um papel importante ao fornecer informações sobre as tendências e preferências, a sua ampla divulgação durante a campanha pode gerar distorções no debate público e influenciar as escolhas dos eleitores de maneira equivocada.
“As pesquisas eleitorais desempenham um papel importante na democracia, fornecendo informações sobre tendências e preferências eleitorais. No entanto, quando divulgadas em massa durante o período eleitoral, podem distorcer o debate público e influenciar indevidamente o voto dos cidadãos. Pesquisas com metodologias com falhas ou com interesses questionáveis, mesmo que registradas, podem ser usadas de maneira estratégica para criar uma percepção equivocada de vantagens ou vantagens entre candidatos”, declarou.
A proposta do deputado também sugere multas que variam entre R$ 500 mil e R$ 2 milhões e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa cassar a certificação de empresas que insistirem na divulgação dos resultados.
Segundo o projeto, a restrição seria aplicável somente às pesquisas públicas, deixando uma brecha para que levantamentos internos feitos pelas campanhas políticas continuem sendo realizados, desde que não sejam divulgados ao público.
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