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Deputado Marco Aurélio propõe PL que exige placas informativas em prédios locados pelo poder público

O texto, em tramitação na Alepe, diz que a placa deverá especificar objetivo da locação além do valor da contratação.

13 de setembro de 2019 às 17:50

[caption id="attachment_20864" align="aligncenter" width="1720"] Foto: Roberto Soares/ Alepe[/caption] O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), quer tornar obrigatório a instalação de placas informativas em prédios locados pelo poder público no estado de Pernambuco. O texto, em tramitação na Alepe, diz que a placa deverá ser colocada em local e tamanho visíveis ao público.  Caso o Projeto de Lei nº 496/2019 seja aprovado, a população terá acesso a informações como o valor da Locação, objeto do contrato de locação e tempo de duração e ente ou particular favorecido do contrato.  De acordo com o autor da proposta, o objetivo da regra é  “promover a transparência das contratações realizadas pelo poder público, cumprindo o princípio de publicidade,  sendo ainda uma maneira de demonstrar honestidade do gestor para com a população”, declarou Marco Aurélio.  

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