A proposta prevê que esses centros disponibilizem serviços básicos, como alimentação, banho e lavanderia.

Everthon Santos

13 de março de 2025 às 09:50 - Atualizado às 09:50

Deputado do PT quer criação de espaços seguras para viciados consumirem drogas. Foto: Divulgação

O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que propõe a criação de espaços seguros para o consumo de drogas no estado. A iniciativa busca oferecer suporte a usuários, garantindo supervisão profissional durante o uso, sem fornecer substâncias no local.

A proposta prevê que esses centros disponibilizem serviços básicos, como alimentação, banho e lavanderia. Além disso, os usuários teriam acesso a atendimento jurídico, atividades culturais e cursos profissionalizantes. Equipes multidisciplinares ficariam responsáveis por acompanhar os frequentadores, realizando triagens, orientações sobre práticas seguras e encaminhamentos para tratamentos especializados.

O texto estabelece a necessidade de monitoramento contínuo dos impactos desses espaços, com a realização de estudos anuais para avaliar a efetividade dos serviços.

O parlamentar defende que as abordagens tradicionais no combate às drogas não têm surtido efeito e que novas estratégias precisam ser testadas para reduzir danos à população vulnerável.

O estudo financeiro anexado ao projeto estima que cada unidade custaria cerca de R$ 1,27 milhão por ano. A equipe mínima incluiria 15 profissionais, entre coordenadores, supervisores clínicos, advogados e especialistas em redução de danos.

A medida apresentada pelo deputado segue modelos internacionais adotados em países como Canadá e Portugal, onde espaços semelhantes buscam minimizar os riscos à saúde dos usuários e promover reintegração social. A proposta gera debate sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento da questão das drogas e seus impactos na sociedade.