17 de novembro de 2023 às 13:11
Propostas em defesa dos direitos dos consumidores de Pernambuco avançaram na Comissão de Justiça e na Comissão de Administração Pública da Alepe, na última terça-feira, 14 de novembro.
O Projeto de Lei nº 450/2023, de autoria do deputado Jeferson Timóteo (PP), acrescenta um artigo ao Código Estadual de Defesa do Consumidor, para determinar que embalagens de cosméticos incluam a descrição completa de possíveis efeitos colaterais. A proposição foi aprovada no colegiado de Justiça.
Relatora da matéria, a deputada Débora Almeida (PSDB) apresentou parecer favorável à aprovação do texto.
Na Alepe, a parlamentar lembrou casos ocorridos no último Carnaval do Recife e de Olinda, em que centenas de foliões precisaram de atendimento médico após usarem um creme para cabelo. O material, em contato com os olhos, provocou queimaduras.
“Várias pessoas utilizaram essa pomada que acabou derretendo e causando problemas graves de visão, como conjuntivite e inflamação da córnea. Esse é só um exemplo. Muitos produtos oferecem beleza, mas é importante informar os efeitos colaterais, modo de usar e advertências”, ressaltou.
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