06 de setembro de 2019 às 13:31
[caption id="attachment_20001" align="aligncenter" width="432"] Imagem: Reprodução Internet[/caption]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 5596/13, que proíbe o uso de aplicativos e de redes sociais na internet para alertar sobre blitz de trânsito. O texto foi apresentado pelo ex-deputado Major Fábio.
[caption id="attachment_20002" align="aligncenter" width="434"]
Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/caption]
O relator, deputado Gilson Marques (NOVO-SC), pediu a rejeição da proposta e dos apensados, considerados inconstitucionais. Os textos devem ser arquivados pela Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
“A Constituição de 1988 consagra de maneira inequívoca a tutela da vida privada dos brasileiros contra a divulgação de fatos pessoais que lhe são íntimos”, explicou o relator. “Esse direito de personalidade inclui, em particular, o direito ao segredo, que protege o indivíduo de intrusões indevidas do poder estatal.”
1
2
3
4
05:21, 18 Fev
26
°c
Fonte: OpenWeather
O pastor também afirmou que os bolsonaristas que pedem a saída do presidente "só veem o momento e são pautados pela opinião de redes sociais".
Segundo a trabalhadora, as crianças dormiam com o rosto encostado no chão e só tinham 2 duas toalhas para 18 bebês.
''Esta é a partida para a implantação de grandes projetos e ações no município'', afirmou o gestor do município.
mais notícias
+