13 de dezembro de 2023 às 20:31
A CCJ aprovou as nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Para Gonet, foram 23 favoráveis e 4 contrários. As sabatinas começaram às 9h30 da manhã e se estenderam por mais de 10 horas, com a participação de 32 senadores.
As nomeações seguem agora para o plenário do Senado, onde serão analisadas ainda nesta quarta-feira (13). Cada nome precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado.
Durante os debates na CCJ, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando a sua atuação partidária e o seu trabalho no Ministério da Justiça.
Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
Em relação a Paulo Gonet, os senadores quiseram antecipar sua posição à frente do Ministério Público em temas como a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar e a garantia de políticas públicas como o sistema de cotas e a demarcação de terras indígenas.
Gonet evitou opiniões pessoais e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, com respeito aos limites legais e às decisões do STF.
Os questionamentos aos nomeados foram dominados pela oposição. Atendendo a pedido do líder Jaques Wagner (PT-BA), a base do governo preferiu retirar as suas inscrições ou fazer intervenções sem perguntas, para agilizar a sabatina.
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Este episódio reflete a crescente polarização política dentro do Brasil, que também alcançou os líderes religiosos.
Além das vagas gerais, há reserva para candidatos com deficiência, negros, indígenas e de outros perfis, conforme as normas do edital.
O Ministro da Fazenda disse acreditar que isso poderá ser reavaliado ao final do prazo de transição em 2032.
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