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CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILOS: confira como cada deputado de PERNAMBUCO votou

A emenda de Salles propôs que a castração química fosse realizada com o uso de medicamentos inibidores da libido, supervisionados por profissionais de saúde

12 de dezembro de 2024 às 18:19   - Atualizado às 18:35

Deputados de Pernambuco

Deputados de Pernambuco Foto Montagem/Portal de Prefeitura

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.976/2020, que autoriza a castração química para pedófilos condenados. Originalmente, o PL tratava da criação de um cadastro nacional de pedófilos e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas uma emenda do deputado Ricardo Salles (Novo-SP) ampliou a proposta, incluindo a castração química como medida adicional.

A emenda de Salles propôs que a castração química fosse realizada com o uso de medicamentos inibidores da libido, supervisionados por profissionais de saúde e regulamentados pelo Ministério da Saúde. Segundo o deputado, essa prática é usada em diversos países para reduzir os impulsos sexuais de indivíduos diagnosticados com transtornos de comportamento sexual, buscando promover o controle efetivo das ações dos condenados, em combinação com tratamentos psicológicos.

Após aprovação na Câmara, o texto segue agora para o Senado, onde será discutido e, se aprovado, poderá se tornar lei. A votação gerou um debate intenso, com parlamentares expressando posições divergentes sobre a medida, que visa combater a pedofilia e reduzir a reincidência de crimes sexuais.

A relatora apresentou parecer contrário à emenda, argumentando que ela não fazia parte do acordo previamente estabelecido no plenário. No entanto, a inclusão da emenda foi aprovada por 267 parlamentares, enquanto 85 se opuseram ao texto e 14 se abstiveram de votar.

Como os Deputados de Pernambuco votaram

A votação sobre a castração química dividiu os parlamentares de Pernambuco, com alguns favoráveis à medida, enquanto outros se posicionaram contra. Veja como cada deputado pernambucano se posicionou sobre a proposta:

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Votaram a favor da castração química:

  • Iza Arruda (MDB)Sim
  • Coronel Meira (PL)Sim
  • Fernando Rodolfo (PL)Sim
  • Pastor Eurico (PL)Sim
  • Clarissa Tércio (PP)Sim
  • Guilherme Uchoa (PSB)Sim
  • Ossesio Silva (Republicanos)Sim

Votaram contra a castração química:

  • Waldemar Oliveira (Avante)Não
  • Renildo Calheiros (PCdoB)Não
  • Fernando Monteiro (PP)Não
  • Lucas Ramos (PSB)Não
  • Pedro Campos (PSB)Não
  • Carlos Veras (PT)Não
  • Augusto Coutinho (Republicanos)Não

O Impacto da Medida

A aprovação do projeto com a emenda que autoriza a castração química foi vista como uma medida radical, mas eficaz por parte de seus defensores. Eles argumentam que a castração química pode ajudar a controlar os impulsos de criminosos sexuais e reduzir o risco de reincidência. Em países como Estados Unidos, Polônia e Rússia, a prática já é adotada como forma de controle para indivíduos com transtornos sexuais graves.

Por outro lado, a proposta gerou controvérsias, com muitos deputados questionando sua eficácia e os impactos na saúde e nos direitos humanos dos condenados. Críticos apontam que a medida não trata as causas profundas do comportamento criminoso e pode ser vista como uma forma de punição desproporcional.

O Próximo Passo

Agora, com a aprovação na Câmara, o PL 2.976/2020 segue para o Senado, onde passará por mais discussões antes de ser sancionado ou vetado. Caso seja aprovado, a medida pode representar uma mudança significativa no tratamento de crimes sexuais no Brasil, sendo uma das primeiras leis a permitir a castração química como parte das penas para pedófilos.

Enquanto a votação segue sendo um tema de grande debate, o futuro do projeto ainda depende da análise dos senadores, que terão a palavra final sobre a aprovação ou rejeição dessa proposta polêmica.

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