22 de maio de 2024 às 08:49 - Atualizado às 11:13
Pedro Campos, Tabata Amaral e Pastor Eurico. Arte montagem: Portal de Prefeitura. Pedro Campos, Tabata Amaral e Pastor Eurico. Arte montagem: Portal de Prefeitura.
Os deputados federais Pedro Campos e Tabata Amaral, ambos do PSB, então tentando suspender com uma medida limiar no Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório do também deputado, Pastor Eurico (PL), que proíbe o casamento homoafetivo.
O relatório aprovado no ano passado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), prevê proibição do casamento homossexual e também livre escolha de padres, pastores e líderes religiosos em celebrar ou não a união.
Na medida limiar, Tabata e Pedro alegam que a questão não é a constitucionalidade material do projeto, mas da “impossibilidade da autoridade coatora submeter à votação proposição legislativa que viola o devido processo legislativo constitucional, tendo em vista que relega à Comissão, matéria da competência do Plenário, além da flagrante intenção de alterar e suprimir cláusula pétrea”.
Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog do Alberes Xavier, o deputado Eurico afirmou que o seu voto contra o reconhecimento do casamento homossexual foi de acordo com a constituição, que 'só reconhece a união entre homem e mulher', de acordo com suas palavras.
"Dei meu parecer, e o projeto foi a discussão, tivemos audiências públicas e foi discutido muito na comissão que, na votação, foi favorável a nossa relatoria, rejeitando a questão do casamento gay que era um projeto de Clodovil antigo”, relatou Eurico.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações do Blog do Alberes Xavier
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