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Chamada de "A Colisão dos Destinos", a película narra episódios da vida do ex-presidente e inclui entrevistas com seus familiares e aliados políticos.
17 de julho de 2024 às 18:04 - Atualizado às 18:04
Deputados Túlio Gadêlha e Mario Frias. Fotos Câmara dos Deputados Deputados Túlio Gadêlha e Mario Frias. Fotos Câmara dos Deputados
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Mario Frias (PL-SP) nesta quarta-feira, 17 de julho.
A acusação é de que Frias, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), utilizou verbas da cota parlamentar da Câmara dos Deputados para financiar um documentário sobre Bolsonaro, conforme reportagem do Metrópoles.
Gadêlha argumenta que tal ato viola os princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
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“Estamos falando de algo que enseja improbidade administrativa e faz pouco caso com o dinheiro público. Esse recurso precisa ser devolvido e o deputado responsabilizado”, disse Gadêlha.
Segundo o Metrópoles, Mario Frias destinou R$ 13.938 do orçamento parlamentar para a empresa de Doriel Francisco, diretor do documentário. O parlamentar justificou o repasse como cobertura de despesas "típicas do exercício do mandato".
O documentário intitulado "A Colisão dos Destinos" narra episódios da vida de Jair Bolsonaro e inclui entrevistas com seus familiares e aliados políticos.
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Dentre as penas sugeridas, está a suspensão das atividades de agremiações responsáveis pelo evento por um período de até 36 meses.
O direito ao benefício é regulamentado pelo Código de Processo Civil e concedido com base na comprovação de "insuficiência de recursos".
Com a medida, os ex-parlamentares também vão perder diversos benefícios, como imóvel funcional, verba de gabinete e cotas de passagens aéreas, por exemplo.
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