12 de novembro de 2023 às 13:03
Na ultima quinta-feira (09), o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) abordou as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas às suas declarações à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), acusando-o de transfobia durante um debate na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
Isidório afirmou que suas falas não constituíam homofobia, mas sim um debate de ideias na Câmara. Ele enfatizou seu respeito por todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, defendendo seu direito de expressar suas convicções religiosas.
“Não fui (transfóbico). Não sou. Eu tenho 38 homossexuais, homens gays, dentro da minha casa. Eu tenho agora, neste momento, 14 lésbicas dentro da minha casa, no meio da minha casa. No meio de quase 1300 pessoas internadas, eu tenho lá 14 lésbicas e 38 homens gays. Se eu fosse homofóbico e transfóbico, eu teria esse povo lá?”, questionou Isidório
O deputado questionou as acusações, destacando a presença de homossexuais em sua casa como evidência de seu não preconceito. Ele declarou ter 38 homens gays e 14 lésbicas atualmente em sua residência, entre cerca de 1300 pessoas internadas, argumentando que, se fosse homofóbico ou transfóbico, não acolheria essas pessoas.
Em resposta às alegações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou uma investigação para apurar possível crime de violência política de gênero ou homotransfobia cometido pelo deputado.
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A decisão foi tomada após o presidente da Casa processar o influenciador por declaração em debate na Câmara dos Deputados no dia 23 de abril.
O ministro do STF reiterou que é "absolutamente incompatível" com a Constituição e com a harmonia entre os poderes que uma decisão da Corte ainda não tenha sido adequadamente cumprida.
Segundo o deputado, as medidas tem como objetivo regulamentar o mercado de apostas no Brasil e garantir maior proteção às populações mais vulneráveis.
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