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O texto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes de PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora.
O país do Oriente Médio alertou sua população para o risco iminente de uma retaliação com "mísseis e drones" vindos do território iraniano em resposta a um ataque.
Aparlamentar afirma que manifestações culturais legítimas devem seguir os princípios legais e respeitar a comunidade local.
A proposta estabelece que trabalhadores que comprovem exposição permanente a agentes nocivos por no mínimo 15 anos terão direito à aposentadoria especial.
No documento, o presidente da Câmara afirma que não houve omissão da Casa e que o requerimento apresentado pelo parlamentar está em análise, seguindo a ordem de protocolo.
Em meados de maio, a Primeira Turma do STF condenou a parlamentar a dez anos de prisão por conta da invasão o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta visa garantir um atendimento mais eficaz, humanizado e especializado quem sofre com violência, abusos e discriminação.
Segundo o presidente da Casa, a decisão caberá ao Colégio de Líderes, e ele espera que um veredito seja tomado neste domingo (8), após reunião entre parlamentares e a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O espaço é um centro de referência voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
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