04 de janeiro de 2024 às 16:18
O Brasil quitou integralmente os compromissos com organismos internacionais, incluindo a ONU, no valor total de R$ 4,6 bilhões, informaram os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento em nota conjunta divulgada nesta quinta-feira, 4 de janeiro.
De acordo com o governo, o montante corresponde às dívidas e também às contribuições regulares, que devem ser feitas anualmente.
No caso das Nações Unidas, o País pagou R$289 milhões em contribuições ao orçamento regular e quitou R$ 1,1 bilhão em passivos das missões de paz da ONU. Com isso, afirma o governo, o Brasil assegurou o direito de voto na Assembleia-Geral de 2024
A nota defende que o pagamento das dívidas "fortalece a imagem do Brasil no cenário internacional global e regional" e segue dizendo que "reafirma o compromisso do país com o multilateralismo e reforça a capacidade de atuação diplomática em prol dos interesses nacionais".
O governo assume ainda o compromisso de se manter em dia com os pagamentos aos organismos internacionais e destaca que agora essas despesas são descritas como obrigatórias no orçamento de 2024.
Sem dar mais detalhes sobre o valor pago a cada uma das instituições, o Itamaraty e o Planejamento afirmam que as dívidas pagas ao longo de 2023 contemplam, além das Nações Unidas, os seguintes organismos:
A lista inclui ainda a regularização dos aportes para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), com o pagamento de aproximadamente R$ 500 milhões.
No âmbito regional, o governo destacou também a quitação de dívidas com a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), com a Secretaria do Mercosul e com o Parlasul, entre outras contribuições para órgãos ligados ao bloco dos sul-americanos.
Estadão Conteúdo
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Na última terça-feira (18), o deputado declarou que pretende pedir asilo político ao governo dos Estados Unidos.
Agora, o texto deve ser analisado, ainda nesta quinta-feira (20), pelos plenários da Câmara e do Senado em sessão conjunta.
A decisão gerou repercussão entre parlamentares e organizações que defendem os direitos das pessoas afetadas pela microcefalia.
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