16 de março de 2025 às 09:54 - Atualizado às 09:54
Jair Bolsonaro em maniestação. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa neste domingo, 16 de março, na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, de um ato ao lado de aliados políticos e apoiadores. O evento ocorre durante a manhã e a tarde e tem como um dos principais objetivos a defesa da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A manifestação acontece em um momento de tensão política, com a expectativa sobre a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros integrantes do chamado "Núcleo 1", grupo acusado de tentativa de golpe de Estado.
A mobilização conta com a presença de governadores, senadores e deputados que compõem a base de apoio do ex-presidente. Bolsonaro e seus aliados discursam em um trio elétrico montado na orla carioca, reafirmando críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e cobrando mudanças no tratamento dado aos manifestantes presos.
Na última semana, o STF condenou mais 63 pessoas, elevando para 480 o número de sentenciados por envolvimento na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Entre os governadores confirmados no ato estão Cláudio Castro (PL-RJ), anfitrião do evento, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Jorginho Melo (PL-SC) e Mauro Mendes (União-MT).
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para o dia 25 de março a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela PGR contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles Jair Bolsonaro.
Em despacho assinado na última quinta-feira (13) na Petição (Pet) 12100, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia liberado o processo e solicitado sua inclusão em pauta para julgamento presencial.
Em seguida, o ministro Zanin designou três sessões para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Além do ex-presidente, fazem parte deste grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto
No dia 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O pedido de pauta ocorre após a manifestação da PGR, que analisou as defesas apresentadas pelos oito acusados e manteve o posicionamento pelo recebimento da denúncia.
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