28 de agosto de 2019 às 18:03
[caption id="attachment_19141" align="aligncenter" width="300"] Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil.[/caption]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quarta-feira (28), o decreto que autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos federais para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. O objetivo é estimular a prática de trabalho voluntário no país. Neste dia 28 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado.
De acordo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida aprimora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e institui maior governança sobre as ações de desenvolvimento dos servidores públicos federais. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Michele, que é presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Pátria Voluntária, listou ainda outras ações de estímulo ao trabalho voluntário.
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Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Brasilia-Distrito Federal[/caption]
Umas das ações é a instrução normativa, a ser editada pelo Ministério da Economia, que estabelece o trabalho voluntário como critério de desempate em seleções públicas. Segundo a primeira-dama, no âmbito do Ministério da Educação, o trabalho voluntário será computado como crédito complementar nas instituições de ensino federais e estaduais.
Agência Brasil
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O deputado afirmou que o ex-presidente est´asofrendo perseguição e que a medida tem motivação política.
O projeto, parte do programa Morar Bem Pernambuco, beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social.
No acórdão, o órgão apontou ainda as grandes dificuldades fiscais e orçamentárias do país e a falta de recursos suficientes para atender às demandas atuais.
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