16 de dezembro de 2023 às 10:00
Em 2023, foram realizadas 52 operações de bloqueios pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que atingiram um total de 3,9 mil endereços de servidores clandestinos utilizados para pirataria de conteúdo audiovisual por meio de decodificadores nos domicílios dos usuários, aparelhos popularmente conhecidos como TV boxes.
"As operações do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC tiveram início antes do carnaval, atingindo apenas uma tecnologia (usada para a pirataria), e, atualmente, bloqueamos as três principais tecnologias, compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC (Serviço de TV por Assinatura), assinatura pirata e IPTV", explicou o conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra, coordenador do combate à pirataria no órgão regulador.
No último dia 6, a Anatel realizou, pela primeira vez, uma operação sincronizada com as prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernética do Ministério da Justiça.
A ação bloqueou, durante a transmissão da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro Masculino de Futebol, aplicativos usados para pirataria e 1,2 mil sites de streaming ilegais.
Segundo Coimbra, "o objetivo da Anatel é retirar TV boxes não homologadas dos lares brasileiros. Esses dispositivos não têm assistência técnica, não há garantia de segurança de dados, e podem se tornar vetores de ataques digitais à rede do usuário ou às redes das prestadoras de telecomunicações”.
Os estudos de engenharia reversa realizados pela Agência desde 2021 comprovaram ataques e danos que podem ocorrer a usuários de TV boxes irregulares.
Coimbra ainda afirmou que 2023 tem sido um ano de aprendizado, e que no próximo ano as operações de bloqueios vão ser ampliadas.
"2023 tem sido um ano de bastante aprendizado para a atuação da Agência e já constrangemos os fornecedores de equipamentos clandestinos e de serviços ilegais. Para 2024, devemos ampliar as operações de bloqueio, fortalecendo o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil, e ampliar o combate ao comércio e uso de TV boxes clandestinas".
Quanto às opções ao consumidor, a Anatel lembra mais uma vez que, conforme decisão de 2020, canais de televisão fechados podem ser assinados e acessados legalmente pela internet. Desde então, cresceu a disponibilidade de ofertas legítimas mais acessíveis aos consumidores de conteúdo audiovisual.
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