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				<title><![CDATA[Indicado por Feitosa, Alepe concederá Título de Cidadão Pernambucano ao presidente da Aena Brasil]]></title>
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				<description><![CDATA[O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa realizará na próxima quinta-feira, 6 de agosto, às 15 horas, a Reunião Solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco que concederá o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. Fernando Santiago Yus Saenz de Cenzano, presidente da Aena Brasil, que é responsável pela gestão do Aeroporto Internacional do Recife.

A cerimônia acontece no Auditório Senador Sérgio Guerra, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, na Rua da União, s/n, Boa Vista, Recife.

A iniciativa tem um significado especial para Feitosa. Antes de assumir o mandato de deputado estadual, ele foi Superintendente do Aeroporto do Recife, onde coordenou as obras do novo terminal aéreo, uma das maiores obras do Nordeste e propulsora de geração de emprego e renda que até hoje coloca o equipamento entre os melhores do Brasil. É com esse histórico que Feitosa reconhece o trabalho de Santiago Yus à frente da Aena.

Sob a gestão de Santiago Yus, o Aeroporto Internacional do Recife passou por uma nova transformação: ampliação de 60% na estrutura, salto para capacidade de 15 milhões de passageiros por ano e investimento de quase R$ 1 bilhão, com geração de mais de 1.600 empregos.

Em 2025, consolidou-se como o maior hub do Nordeste, sendo reconhecido como Melhor Aeroporto do Brasil e 5º da América do Sul pela Skytrax.

Homenagem da Alepe

O fortalecimento do motociclismo em Pernambuco e a valorização da cultura das duas rodas, que vem contribuindo  para o turismo no estado, foram reconhecidos através de um voto de aplauso para o empresário Alexandre Marques.

A homenagem foi uma iniciativa do deputado Coronel Alberto Feitosa e aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Assembleia Legislativa.

Alexandre é fundador do Motoclube Falcões de Aço/ Adventure além de fundador do evento Abraço ao Motociclista que reúne motoclubes do estado e da região.

O trabalho de Alexandre Marques foi reconhecido também em uma homenagem recebida por ele no Jaboatão Motor Fest 2025, um dos grandes eventos de motociclismo de Pernambuco.

“O motociclismo enquanto movimento cultural e social , representa liberdade, companheirismo e cidadania. Pessoas como Alexandre Marques mantêm viva essa chama , levando o nome de Pernambuco para outros estados e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado”, destacou o deputado Coronel Alberto Feitosa.
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				<category>ALEPE</category>
				<pubDate>Mon, 03 Aug 2026 17:43:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Quantos votos são necessários para eleger um deputado? Entenda como funciona a conta]]></title>
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				<description><![CDATA[Uma das dúvidas mais comuns entre os eleitores brasileiros surge após a divulgação do resultado das eleições: afinal, com quantos votos um candidato consegue se eleger deputado estadual ou federal?

A resposta não é simples. Diferentemente das disputas para presidente, governador, prefeito e senador, as eleições para deputados estaduais, deputados federais e vereadores utilizam o chamado sistema proporcional, no qual o desempenho do partido ou da federação tem tanto peso quanto a votação individual dos candidatos.

Por causa desse modelo, é possível que um candidato com menos votos seja eleito, enquanto outro, mais votado, fique fora da lista dos eleitos.

O sistema proporcional está em vigor no Brasil há décadas e tem como objetivo garantir a representação de diferentes grupos políticos e sociais no Legislativo.

Como funcionam as eleições proporcionais

No sistema majoritário, vence quem recebe mais votos. É assim que são escolhidos prefeitos, governadores, senadores e presidentes da República.

Já as eleições proporcionais seguem outra lógica.

Nesse modelo, os votos recebidos por todos os candidatos de um partido ou federação são somados aos votos dados diretamente à legenda. A partir desse total, calcula-se quantas cadeiras cada partido terá direito de ocupar.

No caso da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por exemplo, estão em disputa 49 cadeiras.

O que é o quociente eleitoral

O primeiro cálculo realizado é o chamado quociente eleitoral (QE).

Ele é obtido pela divisão do número total de votos válidos pela quantidade de vagas disponíveis.

A fórmula é a seguinte:

Quociente eleitoral = votos válidos ÷ número de vagas

Nas eleições estaduais de Pernambuco em 2022, foram registrados 5.013.585 votos válidos.

O cálculo ficou assim:

5.013.585 ÷ 49 = 102.318

Isso significa que, em Pernambuco, foram necessários aproximadamente 102 mil votos para que um partido ou federação tivesse direito a conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

O que é o quociente partidário

Depois de calculado o quociente eleitoral, entra em cena o quociente partidário (QP).

Ele determina quantas vagas cada partido terá direito de ocupar.

A conta é feita da seguinte forma:

Quociente partidário = total de votos do partido ÷ quociente eleitoral

Imagine um partido que recebeu:


	800 mil votos em candidatos;
	200 mil votos de legenda.


O total seria de 1 milhão de votos.

Dividindo esse número pelo quociente eleitoral de 100 mil, o resultado seria:

1.000.000 ÷ 100.000 = 10

Nesse exemplo, o partido conquistaria dez cadeiras.

Nem sempre os mais votados são eleitos

Desde a reforma eleitoral de 2015, não basta apenas que o partido alcance o quociente eleitoral.

Para garantir a vaga, o candidato também precisa atingir uma votação mínima equivalente a 10% do quociente eleitoral.

Se o QE for de 100 mil votos, por exemplo, cada candidato precisará obter pelo menos 10 mil votos para ser considerado eleito.

Essa regra foi criada para evitar que candidatos com votação muito baixa fossem beneficiados apenas pelo desempenho de um "puxador de votos".

Como funcionam as sobras eleitorais

Nem todas as vagas são preenchidas após os cálculos iniciais.

Isso acontece porque alguns partidos não conseguem candidatos suficientes com a votação mínima exigida.

Nesses casos, entram em cena as chamadas sobras eleitorais.

Desde a reforma eleitoral de 2021, apenas partidos ou federações que obtiverem pelo menos 80% do quociente eleitoral podem disputar essas vagas, desde que possuam candidatos com votação equivalente a pelo menos 20% do QE.

As cadeiras remanescentes são distribuídas pelo sistema das maiores médias.

Simulação de uma eleição em Pernambuco

Imagine uma eleição fictícia para a Assembleia Legislativa com 4,9 milhões de votos válidos.

Nesse cenário:


	Votos válidos: 4,9 milhões;
	Vagas: 49;
	Quociente eleitoral: 100 mil votos.


Suponha que o Partido A tenha recebido:


	700 mil votos em candidatos;
	300 mil votos de legenda.


Total: 1 milhão de votos.

O quociente partidário seria:

1.000.000 ÷ 100.000 = 10 vagas.

No entanto, se apenas oito candidatos do partido atingirem a votação mínima exigida, duas cadeiras ficarão vagas e serão redistribuídas pelas regras das sobras eleitorais.

Quantos votos um deputado precisa ter em Pernambuco?

Na prática, não existe um número exato de votos que garanta a eleição de um deputado estadual ou federal.

O resultado depende de diversos fatores, como:


	total de votos válidos;
	desempenho do partido;
	formação de federações;
	quantidade de vagas em disputa;
	votação dos demais candidatos;
	distribuição das sobras eleitorais.


Em Pernambuco, nas eleições de 2022, o quociente eleitoral foi de aproximadamente 102 mil votos, mas alguns deputados foram eleitos com menos votos, graças ao desempenho de seus partidos, enquanto outros, mais votados, ficaram de fora.

O mandato pertence ao partido

No sistema proporcional brasileiro, o mandato é considerado pertencente ao partido ou à federação, e não exclusivamente ao candidato.

Por isso, a escolha do eleitor influencia não apenas a eleição do seu candidato favorito, mas também a força política da legenda que ele representa.

Esse modelo busca garantir que diferentes correntes ideológicas e grupos sociais tenham representação no Parlamento, refletindo a diversidade da sociedade brasileira.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 30 Jul 2026 17:55:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Raquel Lyra oficializa Dulci Amorim como pré-candidata a deputada estadual pelo PSD]]></title>
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				<description><![CDATA[A governadora de Pernambuco e presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), Raquel Lyra, oficializou, nesta segunda-feira, 20 de julho, a pré-candidatura de Dulci Amorim ao cargo de deputada estadual pela legenda. O anúncio foi realizado na sede do partido, no Recife, e integra a estratégia do PSD para ampliar a participação feminina na política pernambucana.

Durante o encontro, Raquel Lyra destacou a trajetória política de Dulci Amorim e afirmou que a decisão foi resultado de conversas realizadas ao longo dos últimos meses. Segundo a governadora, a ex-parlamentar chega para fortalecer a representação do partido e ampliar a presença de mulheres nos espaços de decisão.

“Dulci é uma brava representante da política pernambucana, e está atendendo à nossa convocação e à convocação do povo de Pernambuco, lançando hoje a pré-candidatura a deputada estadual pelo nosso partido. Fico muito alegre em trazer essa notícia, pois há bastante tempo já vínhamos conversando, e hoje posso contar essa novidade”, afirmou Raquel Lyra.

Ex-deputada busca retornar à Alepe

Dulci Amorim exerceu mandato como deputada estadual entre 2019 e 2022 e é reconhecida por sua atuação política em Petrolina e em municípios do Sertão do São Francisco. Com a oficialização da pré-candidatura, ela passa a integrar o grupo de nomes que o PSD pretende apresentar nas próximas eleições estaduais.

Ao comentar a decisão, Dulci afirmou que aceitou o convite da legenda e destacou o compromisso de representar a população da região sertaneja na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Aceitei essa convocação, e junto a Raquel, quero ajudar a cuidar do nosso povo de Petrolina e do São Francisco, que tanto precisa de mais representantes na Alepe”, declarou.





 


 

 



 




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PSD reforça participação feminina nas eleições

Com o anúncio, o PSD amplia a definição de nomes que disputarão cargos proporcionais nas próximas eleições. De acordo com o partido, a pré-candidatura de Dulci Amorim também faz parte da estratégia de fortalecer a representatividade feminina na política estadual.

A ex-deputada tem atuação política concentrada em Petrolina e em cidades do Sertão do São Francisco, região onde construiu sua trajetória pública. A expectativa da legenda é ampliar sua presença eleitoral nessas localidades e reforçar a composição da chapa para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A oficialização da pré-candidatura ocorreu na sede estadual do PSD, no Recife, com a presença da governadora Raquel Lyra, que também preside o partido em Pernambuco. O anúncio marca mais uma etapa da preparação da legenda para o período eleitoral, com a definição de nomes que disputarão cadeiras no Legislativo estadual.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 10:14:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Alepe: conheça alguns pré-candidatos de Olinda que disputam vaga nas eleições 2026 ]]></title>
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				<description><![CDATA[As articulações para as eleições de 2026 já movimentam o cenário político de Olinda. Lideranças de diferentes partidos iniciaram a construção de suas pré-candidaturas com o objetivo de conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), levando para o debate estadual pautas ligadas ao desenvolvimento da cidade e da Região Metropolitana do Recife.

Entre vereadores em exercício, ex-gestores e lideranças tradicionais da política olindense, a disputa promete reunir nomes de diferentes espectros ideológicos, refletindo a pluralidade política do município.

A seguir, conheça alguns dos pré-candidatos de Olinda que devem disputar uma vaga de deputado estadual.

Eugênia Lima (PT)

Vereadora de primeiro mandato, Eugênia Lima foi eleita em 2024 com 7.110 votos, tornando-se a mulher mais votada da história de Olinda. Advogada e militante dos movimentos sociais, construiu sua trajetória política com atuação voltada à defesa dos direitos humanos, das mulheres, da população negra, da cultura popular e da participação social.

Na Câmara Municipal, tem apresentado propostas voltadas para educação, cultura, igualdade racial, primeira infância, juventude, moradia e fortalecimento dos serviços públicos. Também desenvolve iniciativas de aproximação entre o mandato e a população, como o Gabinete Itinerante e o projeto Fala Olinda.

Em 2026, é apontada como um dos principais nomes do Partido dos Trabalhadores na cidade para disputar uma vaga na Alepe.

Alessandro Sarmento (PL)

Engenheiro de formação, Alessandro Sarmento, conhecido politicamente apenas como Sarmento, foi eleito vereador de Olinda em 2024 para seu primeiro mandato pelo Partido Liberal (PL).

Sua atuação está voltada para pautas relacionadas à segurança pública, combate à corrupção, infraestrutura, mobilidade urbana, drenagem, transparência administrativa e liberdade econômica. Durante o mandato, também ganhou repercussão ao apresentar proposta para conceder o título de cidadão olindense ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com forte identificação junto ao eleitorado conservador, lançou sua pré-candidatura a deputado estadual defendendo uma atuação voltada à fiscalização de obras públicas e melhorias na infraestrutura dos municípios pernambucanos.

Professor Lupércio (PSD)

Ex-prefeito de Olinda por dois mandatos consecutivos, Professor Lupércio construiu sua carreira política após atuar como vereador e deputado estadual. Ele governou o município entre 2017 e 2024 e foi reeleito em 2020 ainda no primeiro turno.

Durante sua gestão, priorizou ações nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e recuperação financeira do município. Também ficou conhecido por projetos sociais voltados ao enfrentamento da dependência química e por iniciativas ligadas ao desenvolvimento das cidades históricas.

Impedido de disputar um terceiro mandato consecutivo como prefeito, Lupércio apoiou a eleição de Mirella Almeida (PSD) em 2024. Após deixar o Executivo municipal, passou a ser apontado como um dos principais nomes de Olinda para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições de 2026.

Márcio Botelho (PP)

Advogado, empresário e ex-vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho exerceu o cargo entre 2017 e 2024, período em que também atuou como procurador-geral do município e participou de ações voltadas ao fortalecimento da gestão pública.

Nos últimos anos da administração municipal, rompeu politicamente com o então prefeito Professor Lupércio após divergências sobre a sucessão na Prefeitura. Em 2024, filiou-se ao Progressistas (PP), lançou candidatura própria ao Executivo municipal e passou a integrar o grupo de oposição.

Com experiência no Executivo e na área jurídica, Márcio Botelho é citado como um dos nomes de Olinda que podem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de 2026, defendendo pautas ligadas à transparência, desenvolvimento urbano e melhoria dos serviços públicos.

Vinicius Castello (PCdoB)

Advogado e ex-vereador de Olinda, Vinicius Castello, conhecido como Vini Castello, iniciou sua trajetória política nos movimentos estudantis e sociais, com atuação voltada à defesa dos direitos humanos e da igualdade racial. Em 2020, foi eleito o vereador mais jovem da história de Olinda pelo PT.

Nas eleições de 2024, disputou a Prefeitura de Olinda pela Frente Popular e chegou ao segundo turno, obtendo mais de 105 mil votos. Embora tenha sido derrotado por Mirella Almeida (PSD), consolidou-se como uma das principais lideranças da oposição no município.

Em 2025, deixou o PT e filiou-se ao PCdoB, partido que passou a presidir em Olinda. Em 2026, é apontado como pré-candidato a deputado estadual, mantendo atuação voltada às pautas sociais, à juventude e ao fortalecimento da oposição no município.

Professor Manoel Sátiro (Avante)

Professor, educador e político com extensa trajetória na vida pública de Olinda, Manoel Sátiro reúne mais de cinco décadas dedicadas à educação, tendo lecionado em instituições tradicionais da cidade e formado milhares de estudantes ao longo da carreira.

Na política, exerceu três mandatos como vereador, presidiu a Câmara Municipal de Olinda, foi vice-prefeito do município e secretário em diferentes áreas da administração pública. Também atuou no Governo de Pernambuco e teve passagem pela Assembleia Legislativa.

Filiado ao Avante, oficializou sua pré-candidatura a deputado estadual com propostas voltadas ao fortalecimento da educação, valorização dos professores e ampliação das políticas públicas destinadas à população idosa.
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				<category>Pernambuco</category>
				<pubDate>Mon, 20 Jul 2026 15:17:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Mais de 10 prefeitos deixam PSB e passam a apoiar governo Raquel Lyra; confira nomes e cidades]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/pernambuco/mais-de-10-prefeitos-deixam-psb-e-passam-a-apoiar-governo-raquel-lyra/625926/</link>
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				<description><![CDATA[Nos últimos ciclos políticos em Pernambuco, mais de 10 prefeitos eleitos pelo PSB passaram a integrar a base de apoio da governadora Raquel Lyra (PSD), em um movimento que tem alterado a configuração das alianças municipais no estado.

As mudanças envolvem tanto filiações partidárias ao PSD quanto alinhamentos políticos com a gestão estadual, consolidando uma nova distribuição de forças entre siglas tradicionais da política pernambucana.

O processo ocorre de forma gradual e foi intensificado a partir de 2025, com prefeitos que deixaram o PSB ou passaram a declarar apoio ao governo estadual, mesmo em alguns casos sem mudança imediata de partido. A tendência, segundo articulações políticas, é de que esse número possa aumentar com novas adesões ao longo do ciclo pré-eleitoral.

Lista de prefeitos que migraram para o PSD em Pernambuco

Entre os gestores citados em articulações políticas recentes estão:


	Camila Souza (Iati)
	Nego do Mercado (Capoeiras)
	Gilberto Ribeiro (Flores)
	Lindonaldo da Farinha (Frei Miguelinho)
	Zé Martins (João Alfredo)
	Carol Jordão (Ribeirão)
	Jeyson Falcão (Primavera)
	Zé Roberto (Ferreiros)
	Corrinha de Geomarco (Dormentes)
	Dr. Evaldo Bezerra (Mirandiba)
	Juarez da Banana (Machados)


Segundo articulações políticas locais, o grupo integra um movimento mais amplo de reconfiguração partidária no estado, com prefeitos eleitos por diferentes legendas que passaram a se aproximar do PSD.

Desde a filiação de Raquel Lyra ao PSD, a legenda passou a incorporar prefeitos de outras siglas, totalizando cerca de 60 adesões, incluindo 11 gestores eleitos pelo PSB em municípios pernambucanos.

A governadora Raquel Lyra (PSD) conta atualmente com o apoio de mais de 140 prefeitos em Pernambuco, enquanto o prefeito do Recife, João Campos (PSB), reúne cerca de 40 gestores municipais em sua base política, em um cenário de predominância governista no estado.

Reorganização política em Pernambuco

A ampliação da base da governadora ocorre em meio a uma reorganização das forças políticas municipais em Pernambuco, especialmente após as eleições de 2024. Parte dos prefeitos que anteriormente estavam no PSB passou a compor alianças com o governo estadual.

Esse movimento tem sido observado como parte de uma estratégia de fortalecimento das articulações regionais, com impacto direto na formação de palanques municipais e estaduais.

Especialistas em ciência política apontam que a adesão de prefeitos pode influenciar a estrutura das campanhas eleitorais, especialmente pela capacidade de mobilização local e articulação administrativa. No entanto, avaliam que esses apoios não são determinantes isoladamente para resultados eleitorais.

Cenário político em Pernambuco

A disputa política no estado também envolve o PSB e o PSD como principais forças organizadas no campo governista e de oposição, com lideranças estaduais buscando ampliar suas respectivas bases municipais.

O movimento de prefeitos entre partidos e blocos de apoio segue sendo um dos principais indicadores de rearranjo político em Pernambuco no período pré-eleitoral.
]]></description>
				
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				<category>Pernambuco</category>
				<pubDate>Fri, 03 Jul 2026 15:33:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Após vitória do Brasil, César Ramos participa de comemorações em Igarassu e Itapissuma]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/apos-vitoria-do-brasil-cesar-ramos-participa-de-comemoracoes-em/625562/</link>
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				<description><![CDATA[Convidado pela liderança Cachorrão, o pré-candidato à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), César Ramos (PSD), esteve na Praça do Espinheiro, em Itapissuma, após a vitória da Seleção Brasileira sobre o Japão.

Antes, César Ramos acompanhou a partida da Seleção Brasileira em Igarassu, ao lado da prefeita professora Elcione Ramos (PSD), do vice Amaury Henrique, do deputado Lulinha da Fonte , vereadores e a população , nos pavilhões da Copa de Cruz de Rebouças e do Sítio Histórico. Em seguida, foi convidado para o Mercado do Peixe, em Itapissuma, onde também participou das comemorações pelo Dia do Pescador.

“Me sinto muito à vontade aqui em Itapissuma, ao lado de amigos. Vamos seguir juntos na torcida pela nossa Seleção Brasileira nas oitavas de final.”

Brasil x Japão

A Seleção Brasileira garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo ao vencer o Japão por 2 a 1, de virada, em uma partida disputada até os minutos finais. O confronto, válido pela fase de 16 avos de final, foi decidido nos acréscimos do segundo tempo, com gols de Casemiro e Gabriel Martinelli. Sano marcou para a equipe japonesa.

O Brasil iniciou a partida pressionando o adversário em busca do primeiro gol. No entanto, o Japão conseguiu equilibrar as ações rapidamente, aproveitando a velocidade nas transições e a boa troca de passes para assumir o controle do jogo.

A equipe asiática abriu o placar ainda no primeiro tempo. Após uma finalização de fora da área, Sano acertou um chute no canto do goleiro Alisson, que não conseguiu evitar o gol japonês.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Tue, 30 Jun 2026 09:32:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Indígenas Pankará se preparam para cultivo de cannabis medicinal no sertão de Pernambuco]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/pernambuco/indigenas-pankara-se-preparam-para-cultivo-de-cannabis-medicinal-no/625009/</link>
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				<description><![CDATA[A discussão sobre o uso da cannabis para fins medicinais voltou ao centro do debate em Pernambuco após a confirmação de que indígenas Pankará, no sertão do estado, estão se organizando para desenvolver um projeto de cultivo da planta com foco terapêutico. A iniciativa envolve lideranças comunitárias, profissionais de saúde e articulações institucionais que ainda estão em fase inicial de estruturação.

Projeto de cannabis medicinal mobiliza comunidade Pankará

A proposta apresentada pela comunidade indígena Pankará surge dentro de um contexto mais amplo de busca por alternativas de tratamento para doenças crônicas e condições de saúde que podem ter melhora com o uso de derivados da cannabis medicinal, já regulamentados em determinados casos no Brasil.

A ideia, segundo lideranças locais, é construir um modelo de produção controlada, voltado exclusivamente para fins medicinais, respeitando protocolos de saúde e possíveis exigências legais que ainda estão em discussão no país.

O projeto ainda não tem autorização definitiva para execução em larga escala e depende de avaliações técnicas e jurídicas, além de eventuais parcerias com instituições de pesquisa e órgãos de saúde.

Debate envolve saúde pública, legislação e autonomia indígena

A iniciativa reacende uma discussão complexa no Brasil: de um lado, o avanço do uso medicinal da cannabis, já reconhecido por entidades médicas em tratamentos específicos; de outro, as limitações legais relacionadas ao cultivo da planta no território nacional.

Para os Pankará, o projeto também representa um movimento de autonomia e valorização de práticas comunitárias voltadas à saúde, dentro de uma perspectiva de medicina tradicional e integração com conhecimentos científicos contemporâneos.

Especialistas apontam que iniciativas desse tipo exigem um rigoroso acompanhamento regulatório, já que o cultivo da planta ainda é altamente controlado pela legislação brasileira, mesmo em contextos terapêuticos.

Sertão de Pernambuco entra no centro do debate nacional

Localizados no sertão de Pernambuco, os indígenas Pankará vivem em uma região historicamente marcada por desafios de acesso à saúde, o que reforça o interesse em alternativas terapêuticas complementares.

A proposta também chama atenção por inserir o estado no debate nacional sobre produção de cannabis medicinal, tema que já avança em centros de pesquisa, associações de pacientes e decisões judiciais em diferentes partes do Brasil.

Enquanto o projeto não avança para uma etapa prática, a discussão segue em fase de articulação e diálogo com diferentes setores.

Caminhos ainda dependem de regulamentação

Apesar do interesse crescente, especialistas destacam que qualquer iniciativa de cultivo medicinal no Brasil depende de autorização específica e regulamentação rigorosa, especialmente quando envolve comunidades tradicionais e territórios indígenas.

No caso dos Pankará, o projeto ainda está em fase de construção conceitual e política, com expectativa de novas reuniões e encaminhamentos nos próximos meses.

A pauta deve continuar gerando repercussão tanto no campo da saúde pública quanto no debate sobre direitos indígenas e políticas de inovação terapêutica no país.
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				<category>Pernambuco</category>
				<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 17:05:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Alepe aprova criação de 35 cargos para concurso público no Ministério Público de Pernambuco ]]></title>
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				<description><![CDATA[A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira, 9 de junho , um projeto de lei (PL) que cria 35 cargos efetivos no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussões no Plenário da Casa e recebeu parecer favorável das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública ainda durante a manhã.

O texto, encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, prevê a criação de dez vagas para o cargo de analista ministerial e outras 25 para técnico ministerial. De acordo com o projeto, o preenchimento dos cargos dependerá da realização de concurso público, com nomeação dos candidatos aprovados e classificados dentro das regras estabelecidas pelo certame.

A medida busca reforçar a estrutura de pessoal do Ministério Público de Pernambuco diante do aumento das demandas enfrentadas pela instituição. Segundo a justificativa apresentada junto ao projeto, um levantamento interno apontou uma diferença significativa entre o número de membros do MPPE e o quantitativo de servidores responsáveis pelo suporte técnico e administrativo.

Atualmente, o Ministério Público de Pernambuco conta com 544 cargos de promotores e procuradores de Justiça. Em comparação, existem 450 cargos de técnicos ministeriais, 237 de analistas ministeriais e 392 cargos de assessores. Os dados serviram de base para a elaboração da proposta aprovada pela Alepe.

Quadro de servidores

Na justificativa encaminhada aos parlamentares, o procurador-geral de Justiça destacou que o reforço no quadro funcional é necessário para garantir o funcionamento adequado da instituição e acompanhar o crescimento das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público.

O documento ressalta que a criação dos novos cargos tem como objetivo fortalecer a capacidade de atuação do órgão e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população pernambucana.

Segundo o texto, o aumento do número de servidores permitirá oferecer melhores condições de trabalho às equipes responsáveis pelo apoio às atividades dos promotores e procuradores de Justiça. A expectativa é que a ampliação do quadro contribua para tornar mais eficiente o atendimento das demandas institucionais.

A proposta aprovada também deixa claro que as futuras nomeações dependerão da realização de concurso público, respeitando os critérios de aprovação e classificação dos candidatos. Com isso, interessados em ingressar no Ministério Público de Pernambuco deverão aguardar a publicação de um eventual edital para disputar as vagas criadas pela nova legislação.

Medida 

Além dos cargos efetivos, o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco autoriza a criação de 98 funções gratificadas de assessor de membro do Ministério Público.

Essas funções poderão ser ocupadas conforme a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária da instituição. De acordo com a proposta, a indicação dos ocupantes ficará a cargo dos promotores e procuradores de Justiça, já que se trata de funções de livre escolha.

As funções gratificadas têm como finalidade oferecer suporte às atividades desempenhadas pelos membros do Ministério Público, auxiliando no acompanhamento de processos, elaboração de documentos e demais atribuições administrativas necessárias ao funcionamento da instituição.

O MPPE ainda não divulgou informações sobre edital, cronograma ou período de inscrições.
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				<category>Oportunidades</category>
				<pubDate>Wed, 10 Jun 2026 11:37:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Joel da Harpa é autor da lei que proíbe adestramento com violência a animais em Pernambuco]]></title>
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				<description><![CDATA[Já está em vigor uma nova legislação que muda a forma como cães e outros animais domésticos são treinados em Pernambuco. De autoria do deputado estadual Joel da Harpa, a Lei  Nº 19.021, de 22 de outubro de 2025 estabelece regras rígidas para o adestramento animal, proibindo práticas consideradas violentas, abusivas ou que causem sofrimento físico e psicológico aos pets.

A medida reforça a proteção ao bem-estar animal e veta métodos de treinamento baseados em punições, medo ou dor, determinando que o adestramento seja realizado exclusivamente com estímulos positivos, respeitando os limites físicos e emocionais dos animais.

Entre as práticas agora proibidas estão o uso de enforcadores, colares de garras e técnicas que possam comprometer a respiração ou imobilizar o animal.

A legislação também proíbe tapas, pontapés, exercícios até a exaustão e até mesmo métodos considerados psicológicos, como deixar o animal isolado em desespero ou utilizar fogos, estalinhos e outros estímulos para provocar medo.

Pela nova regra, é considerado abuso, por exemplo:


	Suspender ou aplicar pressão no pescoço do animal com enforcadores;
	Prender cordas em virilhas, patas ou orelhas para causar dor;
	Obrigar o animal à submissão física;
	Exercitar pets até o limite da exaustão;
	Privar alimento e água para facilitar treinamentos;
	Submeter o animal ao medo, ansiedade ou confinamento forçado.


A legislação também estabelece que o adestramento deve promover o bem-estar do animal e respeitar comportamentos naturais saudáveis da espécie.

Segundo o deputado Joel da Harpa, a iniciativa busca combater práticas cruéis ainda utilizadas por alguns adestradores e conscientizar tutores sobre formas mais humanizadas de educação animal.

“O respeito aos animais deve ser prioridade. Adestrar não pode ser sinônimo de sofrimento. Precisamos garantir métodos seguros, éticos e responsáveis”, destaca a proposta defendida pelo parlamentar.

Quem descumprir a norma poderá sofrer sanções previstas na legislação estadual de proteção animal. A nova lei representa um avanço importante na luta contra os maus-tratos, fortalecendo a defesa dos direitos dos animais domésticos em Pernambuco.
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				<category>ALEPE</category>
				<pubDate>Mon, 25 May 2026 13:16:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Justiça anula inquérito da Alepe contra Manoel Medeiros após quebra de sigilo de denúncia anônima]]></title>
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				<description><![CDATA[Uma decisão da 13ª Vara Criminal da Capital na última terça-feira, 19 de maio, anulou o inquérito policial de responsabilidade da Superintendência de Inteligência Legislativa (Suint) da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) contra o jornalista Manoel Medeiros.

O juiz Hugo Vinicius Castro Jiménez, na qualidade de juiz das garantias, decidiu, pelo mérito, concedendo o habeas corpus impetrado pelo jornalista com o consequente “trancamento do inquérito policial e reconhecimento da nulidade absoluta dos atos investigatórios”.

“O que se deseja firmar nesta decisão exauriente é que a polícia parlamentar não possui atribuição específica para tratar e apurar fatos que envolvem seus parlamentares como possíveis vítimas de forma diferenciada a dos demais cidadãos”, argumenta o juiz.

Em agosto do ano passado, Manoel Medeiros foi denunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (MDB), que revelou a identidade, imagens e dados telemáticos de Manoel como autor de uma denúncia anônima.

Segundo o próprio presidente da Alepe, as informações foram apuradas a partir de investigação realizada pela estrutura do Poder Legislativo estadual.

Não houve  decisão judicial lastreando os atos investigatórios. Em setembro, a Alepe instaurou um inquérito tendo Manoel Medeiros como investigado.

Sob responsabilidade do delegado Ariosto Esteves, o inquérito teve como origem um pedido da deputada estadual Dani Portela (PT) a Álvaro Porto.

A Suint é subordinada à presidência da Casa. Dani Portela alegava “denunciação caluniosa” por parte de Manoel Medeiros, que em agosto de 2025 apresentou ao Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PE) uma denúncia anônima pedindo a investigação de indícios de corrupção na utilização de verba indenizatória pelo gabinete da deputada.

Na decisão de concessão do habeas corpus, também é citado o posicionamento do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), que opinou pelo trancamento do inquérito, “afirmando que a atuação investigativa da polícia legislativa é limitada à proteção da segurança institucional e à apuração de crimes ocorridos nas dependências da Alepe”.

Em seu parecer, a Promotoria responsável ainda firmou que a “provocação de órgãos de controle, como o TCE, insere-se no âmbito do exercício regular do direito de petição e do dever cívico de fiscalização da coisa pública, especialmente quando voltada à promoção da transparência e à tutela do interesse público.”

O magistrado já havia se posicionado liminarmente em favor do pedido do jornalista em 23 de março, mesma data de quando um interrogatório estava marcado para acontecer na Assembleia Legislativa, onde o jornalista se apresentou.

No alvo das acusações, Manoel Medeiros foi por duas vez, em agosto de 2025 e em março deste ano, ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) para representar a respeito de alegadas violações aos seus direitos como cidadão e também denunciar ameaças veladas em discursos e perseguição nas redes sociais a partir de mensagens de perfis supostamente falsos.

Um dos episódios denunciados pelo jornalista foi a visita de dois policiais civis cedidos à Alepe, um deles cunhado do presidente Álvaro Porto, na residência dos pais do investigado sem a devida justificativa para o ato.
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				<category>ALEPE</category>
				<pubDate>Thu, 21 May 2026 16:54:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Raquel Lyra sanciona auxílio de R$ 2,5 mil para famílias afetadas pelas chuvas em Pernambuco ]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/raquel-lyra-sanciona-auxilio-de-r-25-mil-para-familias-afetadas/621400/</link>
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				<description><![CDATA[A governadora Raquel Lyra (PSD) sancionou a Lei nº 19.241, que garante o pagamento do Auxílio Pernambuco, benefício de R$ 2,5 mil destinado às famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas no Estado. A medida prevê investimento de R$ 8,7 milhões e atenderá pessoas que tiveram perdas materiais nos 27 municípios pernambucanos em situação de emergência.

A sanção está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 14 de maio. O projeto de lei havia sido enviado pela chefe do Executivo estadual à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde foi aprovado pelos deputados estaduais.

“Sancionei as leis que criam o auxílio emergencial destinado às pessoas que perderam tudo nas chuvas e o Fundo de Proteção e Defesa Civil, que vai agilizar as respostas às emergências e fortalecer as ações de prevenção. Esse auxílio representa R$ 2,5 mil para até 3.500 pessoas poderem recuperar o que perderam e recomeçar. O decreto já foi publicado hoje no Diário Oficial, e a Defesa Civil e a Assistência Social realizam o levantamento dos beneficiários no território”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O auxílio será pago em parcela única e é destinado às famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico e que comprovem danos materiais causados pelas chuvas. O pagamento será realizado a partir dos dados levantados pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

Além do auxílio financeiro, a governadora também sancionou a Lei nº 19.240, que cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco, voltado para ações de prevenção e resposta a emergências climáticas, como obras de contenção, drenagem e recuperação de áreas atingidas.

Projeto de Lei 

O Projeto de Lei nº 4072/2026 prevê a concessão de um auxílio emergencial para moradores de municípios que decretaram situação de emergência em razão das chuvas.O repasse será feito diretamente às famílias afetadas, com base em dados da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

Para ter direito ao benefício, os cidadãos precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e residir em uma das 27 cidades que decretaram situação de emergência após as fortes chuvas do feriado. O cronograma estabelece que o levantamento das famílias beneficiadas e a liberação dos recursos deverão ocorrer em até seis meses após a sanção da lei.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 14 May 2026 10:14:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Alepe aprova projeto da governadora que concede auxílio de R$ 2,5 mil para vítimas das chuvas]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/alepe/alepe-aprova-governadora-concede-auxilio-vitimas-das-chuvas/621279/</link>
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				<description><![CDATA[A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira, 12 de maio, dois projetos enviados pelo Governo de Pernambuco voltados ao enfrentamento dos impactos das fortes chuvas que atingiram o Grande Recife e a Zona da Mata no início deste mês, deixando seis mortos e milhares de pessoas desabrigadas.

O primeiro projeto prevê a implantação do Auxílio Pernambuco, benefício financeiro no valor de R$ 2.500 destinado a famílias de baixa renda que vivem em municípios com situação de emergência reconhecida. Ao todo, a iniciativa prevê investimento de R$ 8,7 milhões para atender a população afetada.

Já a segunda proposta cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco, que terá recursos permanentes destinados a ações de prevenção, resposta e redução dos impactos causados por eventos climáticos extremos.

De acordo com a Assembleia Legislativa, os projetos foram aprovados por unanimidade durante reunião ordinária e agora seguem para sanção da governadora Raquel Lyra antes da promulgação.

Dos 49 deputados estaduais, 35 participaram da sessão. Outros 12 estavam ausentes, enquanto dois parlamentares seguem licenciados.

Governo entrega ajuda humanitária

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado, segue intensificando as ações de assistência às famílias atingidas pelas fortes chuvas em diversas regiões do Estado.

Desde o dia 1º de maio até a segunda-feira, 11 de maio, já foram entregues 16 mil itens de ajuda humanitária aos municípios afetados.

De acordo com o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Clóvis Ramalho, o trabalho operacional e humanitário segue sendo reforçado em todo o Estado.

“Estamos atuando de forma permanente junto aos municípios, acompanhando os impactos das chuvas e garantindo o envio de ajuda humanitária às famílias afetadas. O apoio do Governo do Estado continua sendo realizado de maneira ágil e integrada, conforme as necessidades apresentadas pelas cidades”, afirmou.

Em decorrência das fortes chuvas registradas na madrugada do último domingo (10), no município de Tamandaré, a Defesa Civil Estadual enviou 60 colchões e 120 lençois para atender as famílias impactadas.
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				<category>ALEPE</category>
				<pubDate>Tue, 12 May 2026 19:35:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Projeto que prevê auxílio de R$ 2,5 mil para vítimas das chuvas será votado nesta terça-feira (12)]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/alepe/projeto-que-preve-auxilio-de-r-25-mil-para-vitimas-das-chuvas-sera/621218/</link>
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				<description><![CDATA[A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votará nesta terça-feira, 12 de maio dois projetos encaminhados pelo Governo de Pernambuco voltados ao atendimento das vítimas das chuvas no estado. As propostas tratam da criação do Auxílio Pernambuco e do Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco.

Segundo a Alepe, os deputados assumiram o compromisso de acelerar a tramitação das matérias, enviadas pelo Executivo na semana passada, diante da necessidade de resposta rápida às famílias atingidas pelos impactos das fortes chuvas.

O primeiro projeto prevê a implantação do Auxílio Pernambuco, benefício financeiro no valor de R$ 2.500 destinado a famílias de baixa renda que vivem em municípios com situação de emergência reconhecida. Ao todo, a iniciativa prevê investimento de R$ 8,7 milhões para atender a população afetada.

Já a segunda proposta cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco, que terá recursos permanentes destinados a ações de prevenção, resposta e redução dos impactos causados por eventos climáticos extremos.

“A Assembleia Legislativa tem o dever de agir com rapidez diante da tragédia que atingiu tantas famílias pernambucanas. Nosso compromisso é com a vida, a dignidade e a reconstrução das comunidades afetadas”, desatacou presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB) a importância da rápida apreciação das matérias.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Alberto Feitosa, também ressaltou a relevância da proposta que institui o fundo estadual. Segundo o parlamentar, o projeto representa uma medida permanente para o enfrentamento de situações provocadas por eventos ambientais.

“Vamos analisar tudo de maneira ágil porque as pessoas atingidas pelas chuvas precisam de auxílio financeiro e ações permanentes para a questão climática”, disse.

Projeto de Lei 

O Projeto de Lei nº 4072/2026 prevê a concessão de um auxílio emergencial para moradores de municípios que decretaram situação de emergência em razão das chuvas.O repasse será feito diretamente às famílias afetadas, com base em dados da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

Para ter direito ao benefício, os cidadãos precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e residir em uma das 27 cidades que decretaram situação de emergência após as fortes chuvas do feriado. O cronograma estabelece que o levantamento das famílias beneficiadas e a liberação dos recursos deverão ocorrer em até seis meses após a sanção da lei.
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				<category>ALEPE</category>
				<pubDate>Tue, 12 May 2026 11:32:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Em Igarassu, César Ramos reúne lideranças políticas durante encontro do "Simbora com César"]]></title>
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				<description><![CDATA[O pré-candidato à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), César Ramos, participou na noite desta quarta-feira, 6 de maio, de mais um encontro do movimento “Simbora com César”, realizado em Cruz de Rebouças, distrito de Igarassu. O evento reuniu lideranças políticas locais e apoiadores em uma agenda voltada à articulação política e discussão de ações para a região.

Entre os presentes estavam a prefeita de Igarassu, Professora Elcione Ramos (PSD), o vice-prefeito Amaury Henrique, Jana Uchôa, representando o deputado federal Guilherme Uchôa Júnior, além do vereador Son Albuquerque e lideranças comunitárias.

Durante o encontro, César Ramos destacou a importância da aproximação entre representantes políticos e o poder público para fortalecer projetos voltados ao desenvolvimento regional. Segundo ele, a união entre diferentes setores pode contribuir para acelerar ações consideradas estratégicas para a população.

“Estamos fortalecendo nosso compromisso com uma agenda positiva de desenvolvimento regional, unindo forças para acelerar ações que beneficiem diretamente a população. Cada conversa e gesto de apoio aumentam nossa responsabilidade de seguir firme”, afirmou o pré-candidato.

O movimento “Simbora com César” tem promovido encontros em diferentes localidades com o objetivo de ampliar o diálogo político e reunir apoios em torno da pré-candidatura de César Ramos à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Durante a reunião em Cruz de Rebouças, também foi anunciada a coordenação de ações conjuntas com o gabinete do deputado Guilherme Uchôa Júnior. A iniciativa busca ampliar a articulação política e fortalecer projetos considerados prioritários para a região.

A presença de lideranças políticas municipais e estaduais no encontro reforçou a movimentação política em torno das articulações para as eleições de 2026. O evento também serviu como espaço para diálogo com apoiadores e representantes locais.

Nos bastidores políticos da Região Metropolitana do Recife, encontros como o “Simbora com César” têm sido utilizados por pré-candidatos para ampliar a presença política nos municípios e fortalecer alianças regionais.
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				<category>Bastidores da Política</category>
				<pubDate>Thu, 07 May 2026 12:41:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Alepe: audiência pública liderada por Joel da Harpa alerta sobre feminicídios em Pernambuco]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/alepe/alepe-audiencia-publica-joel-da-harpa-alerta-feminicidios/620782/</link>
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				<description><![CDATA[O avanço dos casos de feminicídio em Pernambuco pautou uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe) marcada por apelos à prevenção, acolhimento e mudança cultural.

A iniciativa foi do deputado Joel da Harpa (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública, que destacou a necessidade de envolver os homens no enfrentamento à violência.

“Este tema precisa chegar em nós, homens, porque a grande maioria dessa violência vem dos homens. É preciso criar um movimento de defesa das nossas mulheres”, afirmou.

Durante o debate, a delegada Bruna Falcão, da Polícia Civil, apresentou dados que revelam eficiência investigativa — cerca de 92% dos inquéritos de 2026 já foram concluídos —, mas fez um alerta contundente: a repressão sozinha não resolve.

“Não é suficiente só prender. A polícia chega quando a dor já foi produzida. Precisamos olhar para outras políticas públicas”, declarou.

Ela também ressaltou a importância das medidas protetivas, lembrando que, em 2025, foram concedidas cerca de 25 mil, enquanto apenas quatro das 88 vítimas de feminicídio tinham esse tipo de proteção. A delegada ainda destacou o aplicativo 197 Mulher, que permite denúncias sigilosas 24 horas.

Representando a Defensoria Pública, Débora Andrade chamou atenção para formas silenciosas de violência, como o uso de questões familiares — guarda dos filhos, pensão e divórcio — como instrumentos de controle.

A promotora Maísa Silva de Melo Oliveira, do Ministério Público de Pernambuco, reforçou que o medo e a dependência emocional são fatores que dificultam a ruptura do ciclo de violência.

Na mesma linha, a psicóloga Walkíria Alves, da Secretaria da Mulher, defendeu ações estruturantes.

“Não basta apenas leis. É preciso investir em educação, transformação cultural e fortalecimento da rede de apoio”, pontuou. 

As falas convergiram para a necessidade de atuar antes da violência se concretizar.

A audiência também reuniu representantes da Polícia Militar, da OAB Pernambuco, da Cooperativa de Profissionais de Enfermagem (Coopsas) e de movimentos sociais como Pernambuco Sem Feminicídio e Elas na Direção, reforçando o caráter integrado do enfrentamento ao problema.

Um dos destaques foi a participação do pastor Israel Guerra, da Igreja Batista do Pina, que enfatizou o papel das instituições religiosas na conscientização dos fiéis.

Segundo ele, igrejas de diversas denominações estão se mobilizando para um encontro, o qual vai abordar o tema e a importância da promoção de debates, orientação e apoio às vítimas.

A proposta é levar a discussão para dentro das comunidades, contribuindo para a mudança de comportamento e a construção de uma cultura de respeito.
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				<category>ALEPE</category>
				<pubDate>Wed, 06 May 2026 16:18:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Alepe vai realizar audiência pública e debater feminicídio em Pernambuco a pedido de Joel da Harpa]]></title>
				<link>https://portaldeprefeitura.com.br/bastidores-da-politica/alepe/alepe-audiencia-debater-feminicidio-pernambuco-joel-da-harpa/620209/</link>
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				<description><![CDATA[A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, nesta quinta-feira, 30 de abril, uma audiência pública para discutir o enfrentamento ao feminicídio no Estado.

O encontro será realizado às 9h, no Auditório Ênio Guerra, reunindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil em busca de soluções concretas para conter a violência contra a mulher.

A iniciativa é liderada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, o deputado Joel da Harpa, que tem defendido o fortalecimento de políticas públicas eficazes e integradas.

O objetivo é ampliar o debate sobre prevenção, melhorar a rede de proteção e garantir mais segurança para as mulheres pernambucanas.

Com o tema “Feminicídio em Pernambuco: desafios, prevenção e fortalecimento das políticas de proteção às mulheres”, a audiência pretende ir além do diagnóstico, cobrando ações práticas do poder público. Entre os pontos centrais estão a ampliação de mecanismos de denúncia, o reforço no atendimento às vítimas e a atuação mais rigorosa no combate aos agressores.

O evento é aberto ao público e deve servir como espaço de escuta e construção coletiva, reforçando o compromisso da Alepe com a defesa da vida e da dignidade das mulheres.

A expectativa é que o debate resulte em encaminhamentos concretos para enfrentar uma realidade que ainda impõe medo e dor a milhares de famílias em Pernambuco.

ALEPE homenageia mulheres

A Alepe realizou, na quinta-feira, 19 de março, um Grande Expediente Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com destaque para a atuação das mulheres na segurança pública.

A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Joel da Harpa e reuniu representantes de diversas forças, evidenciando a importância e o protagonismo feminino no setor. Participaram da solenidade integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Penal, além de peritos papiloscopistas, reforçando a diversidade de funções exercidas por mulheres na área da segurança.

A mesa de honra foi composta por importantes representantes femininas das forças de segurança: a subcomandante da Guarda Civil Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Marcione Maria da Silva; a agente do Instituto de Medicina Legal, Tamires Meira de Menezes; a policial penal Kissia Barbosa Souto; a tenente-coronel da Polícia Militar, Lúcia Helena; a representante da Polícia Rodoviária Federal, Priscila Villanueva; a subcomandante do Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros, major Grace Kelly; a delegada da Polícia Federal, Carla Amaral; a perita papiloscopista Pollyana da Silva Marinho; e a escrivã da Polícia Civil, Conceição Maria de Souza.
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				<category>ALEPE</category>
				<pubDate>Tue, 28 Apr 2026 21:54:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Alepe: pressão em reunião com mais de 40 prefeitos foi decisiva para que a LOA 2026 fosse aprovada ]]></title>
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				<description><![CDATA[O plenário da Alepe aprovou, na última quinta-feira, 23 de abril, a condição do Poder Executivo remanejar por decretos até 20% do total de recursos previstos no orçamento estadual. E, na sequência, uma edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo publicou o resultado da votação, devolvendo a matéria para a sanção da governadora.

Protocolado na quarta (22), após cobrança em reunião com mais de 40 prefeitos junto com o presidente da Amupe, Pedro Freitas, que salientaram aos deputados sobre as dificuldades que os municípios estavam passando por não ter a LOA 2026 aprovada da forma com que a governadora Raquel Lyra enviou em dezembro de 2025. 

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (MDB), não encontou outra alternativa que não fosse retomar o texto original enviado pela governadora no ano passado com vetos e que por decisão monocrática do presidente sem colocar em votação no plenário, recusou os vetos parciais apresentados pela gestora estadual à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. No dia 22 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial do Legislativo, Álvaro determinou o arquivamento da Mensagem de Veto nº 68/2025, enviada pela governadora, sob o argumento de que o ato do Executivo era "manifestamente inconstitucional" por vício formal.

A rejeição foi formalizada por meio do Ato nº 803/2025, no qual Álvaro Porto afirmava que o veto não poderia sequer tramitar na Casa. Segundo o presidente da Alepe, a governadora direcionou o veto a emendas parlamentares, e não a dispositivos integrais da lei, como exige a Constituição Federal.

“É juridicamente inviável vetar emenda como objeto autônomo”, argumentou ao sustentar a decisão.

Desta vez, quase cinco meses depois de um impasse que parecia não ter fim, o projeto foi acatado em votação única após aprovação em Plenário dos pareceres da Comissão de Finanças, conforme o rito utilizado para leis orçamentárias. 

Com a aprovação do texto, o Governo também volta a ter espaço para remanejar o orçamento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em até 50% do valor definido na LOA, e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) em até 70%. Por fim, também é reestabelecido o limite de 15% para empréstimos para antecipação de receita orçamentária (ARO).

“Quem participou da reunião viu que não houve pressão, mas uma conversa para que fossem beneficiados os municípios e todas as classes que estavam precisando desse orçamento”, salientou Porto.

Histórico

A aprovação resolveu um impasse surgido após o veto da governadora Raquel Lyra à versão da Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelos deputados, em que a margem de remanejamento do orçamento pelo Executivo por meio de decretos foi diminuída de 20% do orçamento total para 10% de cada unidade orçamentária.  

O veto a essa alteração, porém, deixou o texto da LOA sem qualquer previsão de remanejamento orçamentário. Para corrigir isso, o Poder Executivo enviou em janeiro deste ano o PL nº 3.694/2026, que tramitou com o rito especial semelhante à da LOA. 

No entanto, o texto do PL 3.694 foi alterado na Comissão de Finanças, que emitiu um parecer de redação final que diminuiu novamente a margem de remanejamento para 10%. A alteração levou ao impasse que impediu a votação do PL 3.694, e só foi resolvida com a votação de um novo projeto. 
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				<category>ALEPE</category>
				<pubDate>Sun, 26 Apr 2026 09:30:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Operação investiga 'rachadinha' e desvio de R$ 2,8 milhões na Alepe e mira ex-deputados]]></title>
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				<description><![CDATA[A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 15 de abril, a Operação Draft para investigar um esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

A investigação foi iniciada em dezembro de 2023, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, concussão e lavagem de dinheiro. 

De acordo com as apurações, o prejuízo mínimo identificado é de R$ 2,8 milhões. Entre os alvos da ação estão servidores públicos e dois ex-deputados estaduais.

Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana.

Durante a operação, os policiais apreenderam dinheiro em diferentes moedas e barras de prata. Também houve bloqueio de bens e contas bancárias por determinação da Justiça. Os nomes dos investigados não foram divulgados, segundo a Polícia Civil, para não comprometer o andamento do inquérito.

De acordo com a corporação, o esquema funcionava com a nomeação de assessores que não exerciam funções efetivas, mas eram obrigados a devolver grande parte dos salários ao grupo, prática conhecida como “rachadinha”.

As investigações ainda indicam que os valores desviados eram ocultados por meio de contas em nome de terceiros, com depósitos fracionados e operações financeiras simuladas para dificultar o rastreamento do dinheiro. Responsável pelo caso, o delegado Juliano de Medeiros afirmou que os desvios teriam ocorrido entre os anos de 2015 e 2019.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD) e contam ainda com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco/MPPE) e da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim).
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				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Wed, 15 Apr 2026 17:53:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Deputada Débora Almeida consegue liminar para suspender tramitação da LOA 2026 que segue na Alepe]]></title>
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				<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu nesta segunda-feira, 13 de abril, liminar favorável à deputada Débora Almeida (PSD) e suspendeu a tramitação do Projeto de Lei Ordinária 3694/2026 sob o rito especial adotado pela Presidência da Assembleia Legislativa. A decisão é do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão.

O PLO 3694/2026, enviado pela governadora Raquel Lyra (PSD), em dezembro, altera o percentual de remanejamento da Lei Orçamentária Anual de 2026. A proposta do Executivo busca preservar o patamar de 20% para remanejamento, após a oposição reduzir o índice a 0% na LOA aprovada.

No pedido, Débora Almeida sustentou que a Mesa Diretora aplicou indevidamente ao projeto o regime de tramitação da LOA, o que estendeu prazos e concentrou a deliberação na Comissão de Finanças, hoje de maioria oposicionista. Para a parlamentar, a medida violou o Regimento Interno e o regime de urgência solicitado pelo Executivo.

Ao deferir a liminar, o desembargador afirmou que o rito especial “vulnera as atribuições constitucionais do Poder Executivo, por desprezar o regime de urgência, e restringe a atuação parlamentar dos deputados estaduais, por representar restrição à participação do processo legislativo”.

A decisão é interpretada por aliados do governo como vitória política. Sem o rito especial, o projeto volta a seguir a tramitação ordinária e pode ser modificado diretamente em plenário, onde a base governista tem maioria. Isso reabre a possibilidade de recompor o percentual de remanejamento de 20% defendido pelo Palácio do Campo das Princesas.





 


 

 



 




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Confira o documento





Entenda

Em dezembro de 2024, a governadora enviou o PLO 3694/2026 para ajustar a LOA de 2026 e garantir 20% de margem para remanejamento orçamentário. A oposição havia zerado o percentual. Ao receber a matéria, a Presidência da Alepe, com aval da Procuradoria da Casa, enquadrou o texto no rito da LOA. Na prática, o procedimento ampliou prazos e limitou a análise à Comissão de Finanças, bloqueando emendas de outros deputados. Pelo rito comum, a proposição iria a plenário e poderia ser alterada pela maioria governista.
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				<category>ALEPE</category>
				<pubDate>Mon, 13 Apr 2026 21:03:00 -0300</pubDate>
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