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A Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que autoriza o aumento de até 100% na remuneração adicional dos profissionais de saúde durante emergências de saúde pública.

O benefício é extensivo a todos os trabalhadores do setor, conforme informado pelo governo.

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A governadora Raquel Lyra (PSDB) propôs a medida visando diminuir a lotação nas UTIs pediátricas e neonatais.

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Até o final de maio, foram registradas pelo menos dez mortes de crianças com até nove anos, e mais de 140 bebês e crianças aguardavam por leitos.

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O projeto de lei 1958/2024 já havia sido aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na terça-feira (4), e agora aguarda a sanção da governadora.

A lei modifica um decreto de 2017 que instituiu o Sistema de Plantões Extraordinários, permitindo um acréscimo de até 100% nas diárias pagas.

O decreto original não especifica quais categorias de profissionais receberiam o aumento, mas a governadora justificou a necessidade da medida citando a falta de interesse dos médicos especializados em trabalhar nas UTIs neonatal e pediátrica do estado.

Duas emendas ao projeto foram propostas pelo deputado estadual Gilmar Júnior (PV), com o intuito de esclarecer quais profissionais seriam contemplados com o aumento, mas ambas as emendas foram rejeitadas no plenário da Alepe na terça-feira.

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As emendas sugeridas incluíam enfermeiros e outros trabalhadores no texto do projeto, abrangendo servidores efetivos, contratados temporariamente e cedidos por outros órgãos.