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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um aumento na verba de gabinete dos deputados estaduais.

A partir de 1º de julho de 2024, o valor mensal da verba, destinada a despesas relacionadas ao exercício parlamentar, será de R$ 60 mil por deputado, um aumento de 20% em relação ao valor anterior.

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Desde 2021, a verba de gabinete teve um aumento acumulado de 103%, enquanto o salário mínimo teve um aumento de 28% no mesmo período, passando de R$ 1.100 para R$ 1.412, em 2024.

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A votação que aprovou o reajuste ocorreu rapidamente, na quarta, 19 de junho, com aprovação unânime dos presentes em menos de um minuto.

Assim como o aumento salarial dos deputados, o reajuste da verba de gabinete foi proposto, votado e aprovado internamente pelos próprios parlamentares.

VERBA DE GABINETE DOS DEPUTADOS

A verba de gabinete pode ser utilizada mensalmente para diversas despesas, como por exemplo:

  • Locação de imóveis
  • Pagamento de assessores
  • Contratação de serviços jurídicos
  • Consultorias técnicas
  • Além de despesas com divulgação da atividade parlamentar e serviços de telecomunicações

Os detalhes sobre o projeto de reajuste estão disponíveis no site da Alepe, porém, existe uma falta de transparência nos valores anteriores.

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AUMENTO DE MAIS DE 103%

Em 2021, por exemplo, a verba de gabinete era de R$ 29.650 por mês por deputado, conforme estabelecido pela Resolução 1747, de agosto daquele ano.

Com os reajustes anuais que aconteceram, o valor agora alcançou o limite máximo de R$ 60 mil mensais a partir de julho de 2024, após incrementos em 2022 e 2023 que elevaram a verba para R$ 39.731 e R$ 50.061,06, respectivamente.

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Cada deputado tem a opção de utilizar sua cota mensal até o limite estabelecido, podendo justificar despesas até janeiro do ano seguinte com comprovação por nota fiscal.

Em 2024, isso significa um potencial de gastos de até R$ 660,8 mil por deputado ou um total de R$ 32,3 milhões para os 49 parlamentares estaduais de Pernambuco.

Além da verba de gabinete, os deputados recebem outras regalias, incluindo:

  • Salário mensal
  • Auxílio-moradia
  • Auxílio-saúde
  • Auxílio-alimentação

Esses valores, juntos, podem alcançar um total de R$ 46.869,05 mensais em 2024, aumentando para R$ 49.379,98 a partir de fevereiro de 2025.

Também recebem uma ajuda de custo equivalente a um salário mensal no início e no final de cada mandato de quatro anos.