52 a 18: veja como votaram os SENADORES de PE em aprovação da PEC das decisões individuais dos MINISTROS do STF

Entre os senadores pernambucanos, Teresa Leitão e Humberto Costa, ambos do PT, votaram contra a proposta. Já Fernando Dueire (MDB), votou a favor da emenda à Constituição.

A proposta, desde o início, dividiu os senadores. Alguns defendem que o projeto invade as competências da Suprema Corte. Outros argumentam não ter o propósito de retaliação ao tribunal.

Confira a relação completa de como votaram os senadores do país:

52 parlamentares que votaram favor:

1. Alan Rick (União)
2. Esperidião Amin (PP)
3. Carlos Portinho (PL)
4. Oriovisto Guimarães (Podemos)
5. Eduardo Girão (Novo)
6. Magno Malta (PL)
7. Marcos do Val (Podemos)
8. Flávio Bolsonaro (PL)
9. Alessandro Vieira (MDB)
10. Hamilton Mourão (Republicanos)
11. Astronauta Marcos Pontes (PL)
12. Luis Carlos Heinze (PP)
13. Damares Alves (Republicanos)
14. Marcos Rogério (PL)
15. Cleitinho (Republicanos)
16. Izalci Lucas (PSDB)
17. Rogerio Marinho (PL)
18. Flávio Arns (PSB)
19. Styvenson Valentim (Podemos)
20. Efraim Filho (União)
21. Marcio Bittar (União)
22. Plínio Valério (PSDB)
23. Davi Alcolumbre (União)
24. Lucas Barreto (PSD)
25. Zequinha Marinho (Podemos)
26. Daniella Ribeiro (PSD)
27. Dr. Hiran (PP)
28. Eduardo Gomes (PL)
29. Jorge Seif (PL)
30. Jayme Campos (União)
31. Wilder Morais Morais (PL)
32. Wellington Fagundes (PL)
33. Otto Alencar (PSD)
34. Giordano (MDB)
35. Chico Rodrigues (PSB)
36. Carlos Viana (Podemos)
37. Ivete da Silveira (MDB)
38. Jaime Bagatolli (PL)
39. Laércio Oliveira (PP)
40. Jaques Wagner (PT)
41. Weverton (PDT)
42. Vanderlan Cardoso (PSD)
43. Tereza Cristina (PP)
44. Sergio Moro (União)
45. Soraya Thronicke (Podemos)
46. Rodrigo Cunha (Podemos)
47. Professora Dorinha Seabra (Unão)
48. Nelsinho Trad (PSD)
49. Angelo Coronel (PSD)
50. Ciro Nogueira (PP)
51. Fernando Dueire (MDB)
52. Mara Gabrilli (PSD)

18 parlamentares que votaram contra:

1. Randolfe Rodrigues (sem partido - AP)
2. Fabiano Contarato (PT)
3. Rogério Carvalho (PT)
4. Teresa Leitão (PT)
5. Zenaide Maia (PSD)
6. Paulo Paim (PT)
7. Marcelo Castro (MDB)
8. Leila Barros (PDT)
9. Jussara Lima (PSD)
10. Jorge Kajuru (PSB)
11. Humberto Costa (PT)
12. Fernando Farias (MDB)
13. Eliziane Gama (PSD)
14. Confúcio Moura (MDB)
15. Carlos Fávaro (PSD)
16. Beto Faro (PT)
17. Augusta Brito (PT)
18. Romário (PL)

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

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Os senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista, tempo extra para um magistrado analisar um processo.

A proposta original restringia os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.

Atualmente, cada ministro do Judiciário pode pedir vista individualmente, sem prazo específico, o que possibilita sucessivos pedidos por tempo indeterminado.