Declaração

Ex-ministro do STF afirma que negar registro da candidatura de Bolsonaro seria a pior coisa que poderia ocorrer ao país

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, avaliou que uma eventual negação de registro de candidatura por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao presidente Jair Bolsonaro (PL) seria a “pior coisa que poderia ocorrer ao país”. Segundo o magistrado, impedir o atual chefe do Executivo a concorrer às eleições é equivalente a “incendiar” o Brasil.

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O assunto veio à tona após o jornalista Cláudio Humberto afirmar ter tomado conhecimento de que haveria conversas internas na Corte Eleitoral sobre a possibilidade de veto ao registro do presidente, inviabilizando sua participação no pleito. Em resposta o ex-ministro do STF, afirmou que já havia cogitado tal cenário anteriormente.

“Realista como eu sou, eu pensei nessa situação jurídica a uns meses atrás. Não cheguei a veicular para não ser alarmista, mas seria a pior coisa que poderia ocorrer ao país. Seria praticamente incendiar o Brasil. Eu não vejo motivo para caminhar-se no sentido do indeferimento do pleito de registro do atual presidente da República, registro da candidatura à reeleição”, ponderou.

Ele prosseguiu defendendo que os ministros atuem com “equidistância”.

“Em Direito, o meio justifica o fim, não o fim ao meio. E os ministros devem atuar com absoluta equidistância, apreciando os fatos. Quais são os fatos que levariam a esse indeferimento de registro? Algum fato formal? Algum fato de conteúdo maior? A meu ver, de início não, eu não tenho conhecimento de algo que possa conduzir a esse ato que seria, para mim, um ato desastroso”, concluiu.

Urnas eletrônicas

Para Marco Aurélio, o presidente Jair Bolsonaro não dá bom exemplo quando lança dúvidas sobre as urnas eletrônicas e defendeu o sistema que o Brasil adota desde as eleições de 1996, ressaltando inclusive que nesses anos jamais houve comprovação de fraude.

As eleições de outubro terão no comando do TSE Alexandre de Moraes, alvo frequente de críticas do presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro aposentado Aurélio Mello, o ministro precisa fazer uma leitura correta do contexto para conduzir todo o processo com tranquilidade.

O ministro disse também que o TSE errou ao convocar militares para integrar comissões no tribunal. Ele entende que a participação das Forças Armadas deve estar limitada ao apoio logístico, em atividades como o transporte de urnas.

O ministro Marco Aurélio foi entrevistado no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, pelos jornalistas Thays Freitas, Sônia Blota e Cláudio Humberto.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações do Pleno News.