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Valor do litro da gasolina já chega a menos de R$ 6 o litro em Pernambuco após lei que limita o ICMS sobre os combustíveis

Após ser sancionada a lei que limita em 18% o ICMS sobre os combustíveis, o litro da gasolina está custando menos de R$ 6 em algumas cidades de Pernambuco.

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) segue a lei federal proposta pelo presidente Jair  Bolsonaro (PL).

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Governo de Pernambuco sanciona lei que estabelece teto de 18% do ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia

Segundo matéria divulgada pelo Jornal do Commercio, nesta segunda-feira, 18 de julho, o litro da gasolina pode ser encontrado por menos de R$ 6 em Caruaru, no Agreste.

A maioria dos postos de combustíveis está comercializando o litro a R$ 5,99 (preço à vista). Em outros estabelecimentos, é possível encontrar a gasolina por R$ 5,98, R$ 5,95 e até por R$ 5,85, valor encontrado em um posto no centro da cidade.

Recife

Já no Recife, o preço da gasolina chegou a  R$ 6,23, R$ 6,26 e R$ 6,29 no bairro de Afogados, na Zona Oeste; R$ 6,39 na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho; R$ 6,57 no Espinheiro, e R$ 6,99 nas Graças, ambos na Zona Norte.

Petrolina

Na cidade do Sertão, em um posto que fica próximo a um shopping, o preço caiu para R$ 6,49. Um posto de combustíveis no centro que, este ano, chegou a vender o litro da gasolina a R$ 8,30, agora oferece o combustível a R$ 6,89.

Paulo Câmara sanciona lei 

O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 15 de julho.

A perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões, verba que iria para saúde, educação e políticas sociais. Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52.