Ministério Público vai se reunir com vereadores de Olinda para monitorar gastos da gestão de Lupércio com decreto de situação de emergência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público local, e foi acatado pelo município de Olinda a suspensão dos festejos juninos após decreto de situação de emergência.

Dentro da recomendação, também foi requisitado que seja encaminhado relatório circunstanciado acerca das providências adotadas para minimizar os danos causados à população atingida pelo desastre causado pelas intensas chuvas.

No relatório também devem constar número de desabrigados, mortos, dispêndio de recursos públicos para adoção de tais medidas emergenciais e as respectivas fontes de custeio, bem como compras realizadas e eventuais contratos celebrados.

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Olinda vai se reunir com vereadores do município de Olinda sobre os gastos dos recursos públicos no estado de emergência, conforme o decreto municipal. O encontro vai acontecer no dia 13 de julho, segundo informou alguns vereadores.

Esse acompanhamento dos gastos públicos para atender a situação de emergência está sendo feito dentro do procedimento nº 01926.000.085/2022, do qual também faz parte a recomendação da suspensão dos festejos juninos de 2022. O procedimento também acompanha a possível transferência de recursos federais e estaduais para o Município de Olinda em razão do estado de emergência, bem como as destinações.

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Suspensão da festa junina  

Para socorrer a população atingida por esse desastre causado pelas chuvas intensas, o Município de Olinda necessitará fazer um aporte de recursos públicos considerável e que não pode ser retirado de áreas prioritárias como saúde e educação. Diante disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Olinda, recomendou ao prefeito de Olinda a suspensão dos festejos juninos de 2022, após o decreto de situação de emergência. 

A recomendação da promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho foi publicada no Diário Oficial do MPPE do dia 2 de junho.

Da redação do Portal com informações do MPPE