Governo Federal sugere auxílio caminhoneiro no valor de R$ 400 para compensar gastos com combustíveis, mas categoria rejeita quantia apresentada

O Governo Federal articula com o Congresso Nacional a aprovação de um auxílio de R$ 400 para caminhoneiros autônomos, além da ampliação no valor do auxílio-gás.

As medidas ocorrem devido ao aumento do preço do óleo diesel, além da inflação, que tem diminuído o poder de compra dos brasileiros.

A expectativa é que o auxílio beneficie entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos.

Como a lei eleitoral impede a criação de programas sociais em ano de eleições, as medidas viriam por meio de alteração da Proposta de Emenda à Constituição, em tramitação no Congresso Nacional, que tem como destinação reduzir o preço dos combustíveis no país.

O Auxílio Gás foi criado em novembro de 2021 e paga metade do valor de um botijão de gás de 13 kg às famílias beneficiárias a cada dois meses.

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Piso de frete

O Presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou no dia 17 de maio, no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada.

Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.

O texto prevê ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.

Da redação do Portal com informações da Band