ICMS: toda bancada de senadores do PT votou contra a redução de impostos dos combustíveis; saiba o motivo

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A bancada petista da Casa votou inteira contra a proposta.

Dos 12 votos contrários, sete foram do PT. Confira os nomes dos senadores da sigla que se posicionaram contra:

• Fabiano Contarato ES
• Humberto Costa PE
• Jaques Wagner BA
• Jean Paul Prates RN
• Paulo Paim RS
• Paulo Rocha PA
• Rogério Carvalho SE

A medida prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do PLP afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

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Motivação

O partido justificou que a solução proposta, além de não garantir redução de preços, retira dinheiro de estados e municípios e ameaça a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social e segurança pública.

Para o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), a proposta representa mais um “faz de conta”, como foi a reforma trabalhista “que ia gerar empregos” e a privatização do saneamento “que ia atrair investidores”, entre outras.