Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro por declarações sobre vacinação contra Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da Covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação.

A decisão atende a pedido da Polícia Federal (PF), que informou a necessidade de prosseguimento das investigações.

Relatório

O inquérito foi instaurado a pedido da CPI da Pandemia, que, em seu relatório final, apontou a prática de crimes por Bolsonaro e afirmou que as condutas atribuídas ao presidente da República, de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a Covid-19, se utilizam do mesmo modo de operação de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais.

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Falas do Presidente

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou durante live em outubro do ano passado, que existe uma relação entre a vacina contra Covid-19 e a Aids. Logo após a fala, o Facebook e o Instagram excluíram o conteúdo da live. Segundo especialistas, não se conhece nenhuma relação entre a vacina e a Aids. As entidades ainda reforçam que pessoas que têm a síndrome devem ser vacinadas, inclusive com a dose de reforço.

Em uma entrevista à uma rádio dias depois, Bolsonaro comentou sobre a declaração na transmissão ao vivo.

‘A revista Exame fez uma matéria sobre vacina e Aids. Eu repeti essa matéria na minha live e a Exame falou de Fake News. Foi a própria Exame que falou da relação de HIV com vacina. Eu apenas falei sobre a matéria da revista Exame. E dois dias depois a Exame me acusa de ter feito Fake News sobre HIV e vacina. A gente vive com isso o tempo todo (…) certos órgão de imprensa são fábricas de Fake News’, disse o presidente.

STF