Repasse

Governo Federal libera R$ 4,2 milhões para cidades que passaram por enchentes e municípios pernambucanos estão na lista; saiba quais são e valores

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, na quarta-feira, 8 de junho, o repasse de mais de R$ 4,2 milhões a 10 cidades em todo o país afetadas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Duas cidades pernambucanas afetadas pelas fortes chuvas registradas no litoral do Nordeste também receberão recursos do Governo Federal para investir em limpeza urbana. Timbaúba terá R$ 427,2 mil, enquanto São José da Coroa Grande contará com R$ 114,5 mil. Com as portarias desta quarta-feira, o MDR já autorizou o repasse de quase R$ 6 milhões para ações de defesa civil em Pernambuco desde a semana passada.

Afetado pelo mesmo desastre, o município de Jequiá da Praia, em Alagoas, receberá R$ 21,3 mil para fazer a limpeza da cidade. Desde a semana passada, foi autorizada a liberação de mais de R$ 19,6 milhões para ações de defesa civil no estado.

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Governo explica como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira lista completa dos cursos de capacitação.

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