Fim de greve: médicos peritos do INSS voltam ao trabalho nesta segunda-feira (23), depois de quase 60 dias parados

Em reunião na sexta-feira, 20 de maio, José Carlos Oliveira, ministro do Trabalho e Previdência, assinou acordo com representantes dos peritos médicos federais que determina o fim da greve da categoria. O atendimento regular à população será retomado na segunda-feira, 23.

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Os médicos peritos comprometeram-se a repor os dias parados e trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas em decorrência da greve. Segundo os termos do acordo, fica definido que cada perito poderá realizar, no máximo, 12 atendimentos diários (ordinários).

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Será pago, de acordo com a Lei 13.846/2019, o valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária, que exceda essa quantidade máxima de atendimentos por dia.

Com o objetivo de agilizar a redução do estoque, em breve será publicada portaria estabelecendo as regras para análise de documentos com base na conformação de atestado para afastamentos de até 90 dias.

“Esperamos com este acordo retomar o atendimento ao cidadão e reduzir a espera dos segurados por uma perícia médica. Todo nosso esforço será no sentido de agilizar o atendimento pericial. O documento que assinamos hoje demonstra nossa sensibilidade às demandas da categoria e, principalmente, nossa preocupação em atender à população que precisa desse serviço”, diz o ministro Oliveira.

Paralisação

Em fevereiro, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, Luiz Carlos Argolo, afirmou que cerca de 2.000 profissionais no país cruzariam os braços nesta mobilização nacional de advertência.

Na Central de Perícias Médicas, no Setor Comercial Sul, em Brasília, alguns atendimentos foram realizados, mas a maioria dos beneficiários que tinha horário marcado com peritos que aderiram à paralisação, tiveram seu atendimento adiado.

A ação atingiu as perícias presenciais iniciais para os pedidos do auxílio-doença e do BPC. De 45 mil a 50 mil atendimentos foram afetados.

Luiz Argolo afirma que as reivindicações são pela recomposição salarial, melhores condições de trabalho e reorganização a operação da perícia.

Segundo ofício da Associação, encaminhado ao Ministério do Trabalho e Previdência, no dia 3 de fevereiro, tentativas de diálogo desde 2020 ficaram sem resposta. Essa é a segunda paralisação dos médicos deste ano, a primeira foi no dia 31 de janeiro.

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