Acolhimento

Prefeitura do Recife lança edital de chamamento público com 150 vagas para Comunidades Terapêuticas Acolhedoras; saiba como participar

A Prefeitura do Recife, buscando garantir o acolhimento temporário para recuperação de pessoas com problemas decorrentes do abuso ou dependência de substâncias psicoativas, por meio da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (Sepod), divulga edital para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) aptas a oferecerem vagas.

Ao todo, o município visa custear 150 vagas em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras. A iniciativa faz parte do Programa Acolhe Vida Recife, promovido pela Sepod com o intuito de garantir aos usuários em vulnerabilidade o acesso aos serviços municipais. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 26 de março.

Para se candidatarem, as instituições deverão atender às diversas exigências que constam no edital municipal e protocolar a proposta até o dia 10 de maio, no Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas. A Secretaria fica no 6º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife.

Além das exigências descritas no edital municipal, os interessados ainda precisam atuar em consonância com o Marco Regulatório das Comunidades Terapêuticas descrito na resolução 01/2015 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD). Além disso, é necessário considerar as demais legislações e orientações presentes na Política Nacional Sobre Drogas, a Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA 29/2011, bem como outras determinações e orientações do CONAD.

As Organizações serão qualificadas como Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, após o consenso da Comissão Especial de Credenciamento designada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas (SDSDHJPD).

“Enquanto estiver acolhida em Comunidade Terapêutica, é previsto, sobretudo, que a pessoa reduza a ocorrência de risco, o agravamento ou a reincidência do uso da substância psicoativa, o restabelecimento do vínculo familiar e a convivência comunitária. Além disso, deve ser construído o Plano de Atendimento Singular (PAS), que é realizado em conjunto com o usuário e sua família, com o intuito de incentivar o retorno à sociedade com as devidas condições de independência e autocuidado”, explica Ana Karla Andrade, secretária executiva de Políticas sobre Drogas do Recife (Sepod).

Poderão ser acolhidos homens e mulheres recifenses a partir de 18 anos de idade, munícipes de Recife, que apresentem a necessidade de acolhimento, uma vez que estejam passando por problemas relacionados ao uso abusivo ou a dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. As 150 vagas são divididas entre 100 para homens e 50 para mulheres, sendo 10 delas para mães nutrizes com seus lactantes. As entidades poderão estar localizadas no Recife ou na Região Metropolitana (RMR), a um raio de 150 km da capital.

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No total, a Prefeitura do Recife irá investir mais de R$ 2 milhões para o cumprimento do edital. Os custos contemplam a hospedagem, alimentação, cuidados de higiene, garantia do translado com veículo, seja público ou particular. O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação e aprovação da prestação de contas.

Confira o cronograma da fase de seleção:

Prefeitura do Recife lança edital de chamamento público para Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.
Prefeitura do Recife lança edital de chamamento público para Comunidades Terapêuticas Acolhedoras. Imagem: Reprodução/Diário Oficial do Município

Da redação do Portal com informações da Prefeitura do Recife