O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na sexta-feira, 25 de fevereiro, que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie alguns perfis na plataforma. Caso a decisão não seja cumprida, a Corte pode bloquear o aplicativo por 48 horas e ainda aplicar uma multa.
Todos os perfis são relacionados ao jornalista Allan dos Santos.
Em sua decisão, Moraes afirmou que a
“efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”.
Já a multa ficou estipulada em um valor de R$ 100 mil por dia que a decisão for descumprida.
Os perfis que devem ser bloqueados são:
@allandossantos https://t.me/s/allandossantos
@artigo220 https://t.me/artigo220
@tercalivre https://t.me/s/tercalivre
Já a decisão pode ser vista aqui.
Barroso fala sobre suspensão do Telegram
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a falar sobre a suspensão do Telegram no Brasil.
“Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo. “Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir”, disse.
Barroso afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o STF poderiam decidir sobre a suspensão do Telegram, mas que considera importante que o Congresso formule uma lei específica que exige que as plataformas digitais em uso no Brasil tenham um representante no país.
Da redação do Portal com informações do Pleno News