Artigo: O desafio do piso! Por Júlio Lossio, ex-prefeito da cidade de Petrolina

Nesse momento em que foi autorizado pelo presidente da República o novo piso nacional dos professores, de um lado temos os que comemoram como se esse fosse um grande feito da Presidência e do Congresso, outros, por outro lado, e em especial alguns prefeitos, dizem não ser possível pagar esse valor.

Mas, afinal, quem tem razão? Onde está a verdade?

A verdade nunca está nas opiniões ideológicas da política, mas podemos encontrá-la nos números. E a verdade é que o piso do professor poderia ser bem melhor e todas as prefeituras poderiam praticá-lo sem grandes atropelos e essa não é uma afirmação ideológica daquilo que penso, até porque tenho a consciência de esse é um discurso que todos fazem.

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Contudo, entendendo a realidade financeira do nosso sistema, posso dizer com convicção que o salário do professor poderia ser bem melhor hoje. Melhor até do que o novo piso autorizado.

Senão vejamos:

Atualmente o Ministério da Educação, por transferência de recursos Constitucionais, repassa a cada Município Brasileiro cerca de R$ 4.650,00 por ano por aluno matriculado.

Então vamos as contas:

Em uma sala com 25 alunos (padrão ouro de qualidade) teremos uma receita anual de R$ 116.250,00 por ano.

Esse recurso leva o nome de FUNDEB (Fundo de desenvolvimento da Educação Básica) e pela legislação esse dinheiro deve ser transferido aos municípios e aplicados da seguinte forma:
60% (o chamado FUNDEB60) para pagamento exclusivo de professores e ou profissionais de educação e 40 % (FUNDEB40) para custeio de estrutura e outras despesas.

Com base nesses valores e nas regras de aplicação do FUNDEB podemos avançar com nossos cálculos:

Se para uma sala de 25 alunos temos uma receita anual de no mínimo R$116.250,00 e se 60% desse recurso deve ser para pagamento do professor, podemos concluir que temos o valor de R$ 69.750,00 por ano para pagamento do salário do professor que está na sala de aula.

Se temos 12 meses no ano e mais o 13º salário, concluímos então que temos o valor mensal de R$ 5.365,00 reais para pagamento do professor.

Isso mesmo: O menor salário de professor, em qualquer cidade Brasileira, deveria ser, no mínimo, 5 mil reais.

Vale ressalvar que tanto Estados como Municípios ainda devem aplicar um percentual de suas receitas próprias na educação, o que no caso dos Estados e Municípios com arrecadação própria eleva ainda mais esses valores.

Assim, um piso de R$ 3.845,00 que é motivo de comemoração do governo e protesto dos prefeitos está longe de ser um piso justo, baseado nos recursos disponibilizados para educação e definidos em lei.

Então chegamos na pergunta mais importante: Por que então o piso não chega ao mínimo de 5 mil reais?

Esse é um debate que precisamos fazer e enfrentar.

JULIO LOSSIO
(Médico e Ex-Prefeito de Petrolina/PE)