Prefeitura de Olinda ainda não tirou do papel projeto de lei do auxílio financeiro de carnaval para agremiações, grupos artistas e ambulantes

A Prefeitura de Olinda anunciou na primeira semana de janeiro o cancelamento do Carnaval 2022 na cidade, tendo como prioridade a saúde da população por conta do atual período pandêmico da Covid-19 e aumento do número de casos de influenza.

Com o anúncio também veio a promessa do prefeito, Professor Lupércio (Solidariedade), de criar por meio de projeto de lei o Auxílio Carnaval 2022 a ser direcionado para a cultura popular e tradicional festa de momo da cidade, além dos ambulantes que atuam nesse período. O público-alvo para receber o benefício são as entidades, grupos e artistas representantes da cultura popular e tradicional de Olinda e ambulantes.

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Em contato com a Câmara de Vereadores, a informação repassada é de que o projeto do Poder Executivo foi protocolado na Casa Legislativa na tarde da última terça-feira, 8 de fevereiro, dia do retorno das atividades na Casa Bernardo Vieira de Melo, neste ano. Contudo, ao ter acesso ao PL do Executivo, foi verificado que consta como protocolado o recebimento na Câmara, apenas no dia 11 de fevereiro, às 09h18. Na próxima sessão programada para o dia 15 de fevereiro, será lido durante expediente o que não garante a votação.

Confira o PL 01/2021  de autoria da Prefeitura de Olinda que detalha os valores, forma de pagamento e quem tem direito a receber o auxílio financeiro do carnaval de 2022. 

É aguardado que os 17 vereadores que representam a população olindense aprove o PL e os detalhes de valores a serem pagos assim como programação se tornem público.

O que diz a Prefeitura de Olinda?

A gestão municipal se limitou a responder que o projeto de lei se encontra na Câmara de Vereadores e se coloca à disposição para mais informações após definição por parte do Poder Legislativo.