A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na segunda-feira, 7 de fevereiro, a convocação dos ministros Marcelo Queiroga e Damares Alves, chefes das pastas da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, para esclarecimentos sobre o enfrentamento à Covid-19, especialmente em relação à vacinação infantil.
Em requerimentos correlatos, foram convidados o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, para prestação de informações sobre o assunto.
Autor do requerimento de convocação de Queiroga, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusou o ministro de “ações claramente negacionistas” que atrasaram o início do programa de vacinação de crianças contra Covid e reduziram a adesão à campanha nacional de imunização infantil.
“É urgente convocar o ministro da Saúde para prestar esclarecimentos em decorrência das ações negacionistas que têm tido continuidade por parte desse ministério, comprometendo, e eu diria mais ainda, matando, tirando a vida de milhares de brasileiros e comprometendo a saúde e a vida das crianças brasileiras”, disse Randolfe.
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O requerimento ainda menciona a resistência do Ministério em aceitar as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que negam supostos benefícios da hidroxicloroquina e da ivermectina no enfrentamento da doença.
Da mesma forma, Randolfe defendeu o convite – também de sua autoria – a Antonio Barra Torres para que esclareça as ameaças sofridas pela Anvisa e seus membros desde que, em dezembro de 2021, a agência aprovou as vacinas para crianças.
O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da CDH, é o autor dos requerimentos de convocação da ministra Damares Alves para esclarecimentos sobre nota técnica a respeito de passaporte vacinal e vacinação de crianças, e de convite a Hélio Angotti Neto quanto à emissão de nota técnica que defendeu o uso dos medicamentos do chamado tratamento precoce e pôs em dúvida a eficácia das vacinas contra a Covid.
Outros requerimentos convidam os procuradores-gerais de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e de São Paulo, Mário Sarrubbo, para explicações sobre as providências tomadas com relação ao relatório final da CPI da Covid.
No início da reunião, o senador Omar Aziz (PSD-AM) cobrou atitude da Comissão em relação aos Ministérios Públicos dos estados que tomaram conhecimento das apurações da CPI da Covid-19 sobre hospitais federais no contexto do enfrentamento da Covid e “não fizeram absolutamente nada”.
O presidente da CPI ainda reiterou o chamamento ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, também com relação ao resultado do encaminhamento do relatório da CPI.
Agência Senado
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