A deputada estadual Rosane Felix (PSD) se manifestou, após as certidões de nascimento no Rio de Janeiro passarem a contar com a possibilidade de ter o “gênero não binarie”. Para a parlamentar, a medida ignora a biologia, a Bíblia e ainda é uma afronta à família.
A possibilidade se incluir o “gênero não binarie” ocorre devido a uma iniciativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ), em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça (TJ). Até o momento, 47 pessoas foram “beneficiadas” com a mudança do gênero em suas certidões de nascimento. A ação foi tomada pela DPE em novembro e garantiu decisões favoráveis a pessoas transgêneros e não binárias no sentido de modificarem seus registros de nascimento.
Nas redes sociais, a deputada afirmou que a “decisão DO PODER JUDICIÁRIO do Rio simplesmente IGNORA A BIOLOGIA E A BÍBLIA!”.
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Ao criticar a medida, Rosane Felix disse que “toda estrutura jurídica distingue pessoas do sexo feminino e masculino”.
“Toda estrutura jurídica distingue pessoas do sexo feminino e masculino. Queiram ou não, todo ser humano nasce com órgão genital masculino ou feminino. Isso é ciência, é biologia, é a criação feita por Deus. Infelizmente, essa decisão não passa pela aprovação de nós, deputados estaduais, pois existe a separação entre os Poderes Legislativo e Judiciário”, destacou.
A deputada também lamentou a confusão que essa decisão irá gerar nas famílias.
“Imaginem a confusão que muitas famílias terão quando um filho jovem, até por conta de modismo, influência de amigos, mídia, começar a alterar suas certidões? Oremos pelo Brasil. Vamos nos posicionar como cristãos e cidadãos deste país. Não vão nos calar”, apontou.
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