Prefeitura do Recife anuncia chamada de convocação dos 483 aprovados em concurso público na área de saúde

A partir desta semana até o início de março, a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) vai convocar, gradualmente, mais de 480 profissionais aprovados no último concurso público, realizado em 2019. A primeira lista publicada no Diário Oficial do município deste sábado (22) começa com 81 pessoas para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Os convocados vão substituir os contratos por tempo determinado (CTD) de antes da pandemia da covid-19.

Para o Samu, as 81 convocações estão divididas em: cinco enfermeiros de urgência e emergência; 60 técnicos de enfermagem e 16 técnicos de enfermagem operadores de motolância, todos plantonistas e com carga horária de 30h semanais. O anúncio foi feito pelo prefeito João Campos na tarde desta quinta-feira. 

“Hoje a gente dá um passo importante na saúde do Recife. Nós vamos fazer a nomeação de 483 profissionais de saúde, sendo 81 do SAMU, 179 da Atenção Básica e 223 das nossas policlínicas e maternidades. Reafirmando o nosso compromisso que esse vai ser um ano dedicado a que a gente possa cuidar da nossa rede, fazer incrementos, fazer melhorias em diversos aspectos – desde a parte de pessoal a infraestrutura, trazer a modernização tecnológica e com isso a gente quer garantir o melhor atendimento a cada dia nas nossas unidades de saúde. Nós acreditamos e confiamos na nossa rede e com esse passo a gente consolida mais 483 pessoas dedicadas a cuidar da saúde dos recifenses’, afirmou João Campos.

Além desses convocados para o Samu, cerca de 400 convocações serão feitas através do Diário Oficial até o início de março. “Os CTD foram contratados para suprir a necessidade de pessoal enquanto não se fazia concurso, para viabilizar o funcionamento dos serviços públicos de saúde. Após o concurso, infelizmente, por conta dos esforços para combater a pandemia da covid-19, ficamos impedidos de realizar nomeações. Agora, vamos gradualmente chamar os aprovados”, explica a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

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Para as equipes de Atenção Básica, para trabalhar nas Unidades de Saúde da Família (USF), serão chamados 63 profissionais, entre agentes comunitários de saúde (ACS), técnicos de enfermagem, médicos e enfermeiros. Outros 70 técnicos de enfermagem e 46 enfermeiros serão convocados para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e policlínicas. Nessas listas graduais de convocações, ainda estão previstos 152 técnicos de enfermagem e 71 enfermeiros para os serviços de média e alta complexidade nas policlínicas e maternidades.

Após a Sesau realizar concurso público em 2019, no ano seguinte entrou em vigor a lei complementar 173/2020, que trouxe restrições quanto ao aumento de gastos com pessoal e só permitiu a contratação de profissionais mediante vacância (óbito, aposentadoria e exoneração), após decretado o estado de calamidade pública devido à pandemia da covid-19. Então, a partir de 27 de maio de 2020, com a publicação da lei, a Secretaria de Saúde ficou impedida de fazer nomeações, a não ser no caso de vacância, impossibilitando o provimento de novos cargos.

A lei complementar 173/2020 expirou em 31 de dezembro de 2021, liberando o município para nomear, de forma efetiva, os aprovados no último concurso público. “A partir de agora, vamos rescindir os contratos de CTD de antes da pandemia e começar a chamar quem passou no concurso, de acordo com sua classificação”, explica a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Andreza Barkokebas. Ou seja, as convocações respeitam a ordem de classificação do Edital nº 001/2019, publicado no Diário Oficial do município, na edição nº 143 de 7/12/2019. As nomeações também serão realizadas de forma gradual. Após a publicação no Diário Oficial, a pessoa convocada deve apresentar sua documentação na Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife (Seplag), para dar entrada no processo de admissão.

Fonte: Da redação do portal com informações da assessoria de Cominicaçao da Prefeitura do Recife